quarta-feira, 20 de junho de 2012

convite palestra co a Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da OEA

Prezad@s parceir@s,

 

O CEJIL em colaboração com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) , o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e o Artigo 19, convidam as organizações da sociedade civil, defensor@s de direitos humanos, jornalistas e meios de comunicação para assistir  na próxima  noite de quinta-feira, 21 de junho, a partir das 18:00 hs as palestras sobre:

 

“A liberdade de expressão e o acesso à informação: obrigações do Estado garantidas por meio do Sistema Interamericano”.

 Pensando nos temas que são de especial interesse dos jornalistas e dos defensores de direitos humanos, serão oferecidas exposições que pretendem informar sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, Comissão e Corte; e especificamente sobre o trabalho da Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da CIDH (OEA) na garantia do pleno exercício da atividade profissional relacionada aos temas que são de interesse público. Compartilhando conhecimento sobre mecanismos internacionais que permitem assegurar e ou proteger a liberdade na atividade do profissional e ao direito da sociedade de pleno acesso à informação e à liberdade de expressão..

 

Será apresentada uma análise política sobre o avanço e os desafios para consolidar a liberdade de expressão no hemisfério, e também um resumo das decisões mais importantes da Comissão e da Corte Interamericanas em casos que garantiram a liberdade de expressão e o direito á informação, por exemplo, ao abordar: violência contra jornalistas, sanções penais e civis contra jornalistas e meios de comunicação, censura direta e indireta, radiodifusão e o acesso a informação para subsidiar processos judiciais que envolven graves violações de direitos humanos.

 

O objetivo das palestras é instrumentalizar jornalistas e defensores de direitos humanos tanto para estarem informados sobre os mecanismos internacionais de garantias de liberdade de expressão, quanto para fortalecer individualmente sua capacidade de proteção e defesa ao conhecer e, eventualmente, utilizar as ferramentas que oferece o Sistema Interamericano para o desenvolvimento de suas atividades profissionais cotidianas.

Esta é uma oportunidade de conhecer de perto a Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da CIDH, cuja sede fica em Washington na OEA.

Por favor compartilhe este convite com outros jornalistas e defensores de direitos humanos. Abaixo segue a programação, horário e endereço.

esperamos encontrá-l@s nesta quinta feira,

 

Beatriz Affonso

Diretora do Programa do CEJIL para o Brasil

 

Convidam:

 

 

                        

Relatoría Especial para la Libertad de Expresión

Comisión Interamericana de Derechos Humanos               

 

Em parceria:

 

 

 

Apoio:

Unón Europea

 

Seminário

“O direito à liberdade de expressão e o acesso à informação no sistema interamericano de direitos humanos”

21 de junho de 2012- quinta-feira

 

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo –

Rua Rego Freitas, 530 – Vila Buarque – São Paulo

 

18:00:             Registro. Entrega de materiais.

18:15 – 18:30:            Abertura: Sindicato dos jornalistas, Representante da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Representante do Centro pela justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Representante do Artigo 19.

18:30 – 19:00:            Apresentação geral do Sistema Interamericano de Direitos                                        Humanos.

                                   Beatriz Affonso, diretora do Centro pela Justiça e o Direito                                               Internacional (CEJIL) para o programa do Brasil

19:00 – 19:45:            Mandato da Relatoria e avanços e desafios hemisféricos para a garantia da liberdade de Expressão.

                                    Michael Camillieri Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH

19:45 – 20:00:            Coffee break

20:00 – 21:00:            Jurisprudência Interamericana sobre prevenção, proteção e acesso à justiça de jornalistas: Obrigações dos Estados:

                                   - Exemplos de casos emblemáticos

                                   - O direito ao acesso à informação

                                   - Processos Judiciais: civis e criminais

                                   - Censura prévia

Michael Camillieri – Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH

21:00 – 21:30:            Debate

 

 

Por favor confirmar sua participação no e-mail: brasil@cejil.org

(para cálculo dos materiais a serem distribuídos)

 

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