quarta-feira, 31 de outubro de 2012

PED 2013: Urgente - Orientação Sobre Novas Filiações

 

Termina hoje o prazo para recebimento de novos pedidos de filiação nas instâncias municipais e zonais.

Desde a última semana estamos recebendo por dia, em média, 4.000 novos pedidos de filiação. Para se ter uma idéia a média mensal é a metade disso

Devido a essa grande demanda, o sistema da RedePT Brasil, que inclui a ComunidadePT, enfrenta desde ontem instabilidade e lentidão.

Por isso, para que ninguém perca o prazo, orientamos a quem ainda não registrou os pedidos de filiação a procurar o diretório municipal ou zonal para entregar pessoalmente os formulários de filiação.

As executivas municipais, a partir de amanhã, deverão divulgar todos os pedidos de filiação recebidos, seja pessoalmente, seja através da ComunidadePT e informar a quantidade de pedidos em análise, à instância imediatamente superior.

Os usuários do Sisfil, em cada diretório, têm até 10/12/2012 para registrar os pedidos de filiação recebidos, mantendo a documentação correspondente organizada e disponível para conferência pela direção partidária ou por qualquer filiado interessado.

Também será possível cadastrar usuários temporários para ajudar no esforço de digitação dos novos pedidos de filiação. Neste caso, basta enviar os dados dos usuários para cadastro nos diretórios estaduais correspondentes, ou municipais, nos casos dos diretórios zonais.

Os pedidos de filiação devem ser analisados pela executiva até 09/11/2012 e os novos filiados e filiadas precisam participar de uma plenária de filiação até 10/11/2012. Para saber mais sobre as plenárias de filiação você pode assistir a duas entrevistas com o Secretário Nacional de Formação, Carlos Árabe, clicando aqui e aqui. Se você tem dúvidas sobre a utilização do Sisfil você pode assistir este vídeo tutorial.  Se precisar de algum formulário oficial eles estão disponíveis na internet. Clique aqui para fazer download.

 

Sorg Nacional

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terça-feira, 30 de outubro de 2012

O PT E AS ELEIÇÕES 2012

30 de Outubro de 2012

O PT E AS ELEIÇÕES 2012

Sem medo de polemizar

Terminadas as eleições municipais de 2012, o PT-RJ mostra sua força institucional. Aumentou o número de prefeituras e cresceu a nossa presença nas Câmaras Municipais. Na capital, pela primeira vez o partido integra a chapa vencedora.

Mas é necessário enxergar além desses números. Afinal, proclamados os resultados, já nos é colocada a tarefa de construir 2014, contribuindo para a reeleição da presidenta Dilma e participando pra valer na disputa pelo governo estadual. Aliás, incluo-me entre os petistas do Rio que consideram que a participação sem candidatura própria ao governo estadual em 2014 significa colocar o PT-RJ na condição de mero coadjuvante pelo menos pelos próximos 10 anos.

Trabalhar pelo sucesso em 2014 significa comemorar as 11 vitórias obtidas, com a eleição dos prefeitos de Pinheiral, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Miguel Pereira, Paraty e Cantagalo; a reeleição em Conceição de Macabu, Paracambi e Maricá; a reconquista das prefeituras de Niterói e de Angra, sendo que nesta o PT e aliados derrotaram a aliança PMDB-Garotinho.
Mas não podemos esconder as dificuldades e reveses.

Na capital, elegemos quatro vereadores. Entretanto, nenhuma análise séria deixa de reconhecer a dificuldade de considerar como “petista” e “de esquerda”, a maioria dos eleitos. E não se trata de questionar pessoas e, sim, de reafirmar a tradição da esquerda e do PT de eleger parlamentares comprometidos com as lutas dos movimentos sociais e o combate às discriminações. E essa, lamentavelmente, não é marca dominante da bancada eleita.

Há problemas sérios, sim, quando a votação de legenda atinge níveis baixíssimos. Há problemas sérios quando petistas com longa tradição nas lutas sociais ou que já tiveram mandatos parlamentares, apesar de votações expressivas não conseguem se eleger, enquanto candidatos claramente identificados com o fisiologismo e com caciques de outros partidos se elegem pela legenda do PT.

Em São Gonçalo, a derrota da chapa que representava a continuidade, mostra o erro de não termos tido candidatura própria.

Na Baixada Fluminense, ao contrário de 2008 quando elegemos os prefeitos de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita, desta vez não tivemos sucesso.

Na Região Serrana, perdemos Teresópolis e Petrópolis.

Esses problemas não surgem à toa. Estão sendo desenhados há algum tempo. Em 2008, em reunião do Diretório Municipal do Rio, apontei textualmente que parlamentares fisiológicos filiados ao PT, já no primeiro turno não apoiavam nosso candidato a prefeito e, sim, o candidato de outro partido. O questionamento, feito de forma direta e objetiva, foi solenemente desconsiderado.

A política de filiações não observa qualquer critério politizado. Figuras públicas ou detentoras de mandatos de tradição fisiológica e antiesquerdista têm suas filiações enfiadas goela abaixo dos que tentam fazer alguma ponderação. Apoiamos candidatos majoritários de outras legendas - faz parte do processo democrático. No entanto, tais apoios são meras adesões, pois não se apresenta qualquer exigência programática.

Com isso, o PT-RJ vai se descaracterizando, permitindo de um lado o crescimento parlamentar do fisiologismo e, de outro, de setores amparados em figuras midiáticas sem qualquer estofo programático.

É urgente que se abra um processo de debate em que, mantendo a tônica da fraternidade e do companheirismo, não haja o medo de polemizar.

O PED 2013 deve ser um processo que não se resuma aos entendimentos para a formação das direções. É preciso que se priorize o debate e a formulação de propostas sobre os rumos do PT no Rio de Janeiro. Mesmo antes do PED, de imediato, proponho que o Diretório Estadual marque pelo menos quatro encontros em regiões distintas do estado com a finalidade de fazer um balanço eleitoral e discutir os rumos do partido.

Encerro registrando minha admiração e respeito a quadros partidários como os companheiros Zelão (Silva Jardim), Fátima (Quissamã), Mustrangi (Petrópolis), e a centenas de filiados, candidatos e candidatas que, embora não eleitos, contribuíram para levar o PT às ruas e para a vitória dos eleitos. E, principalmente, para manter vivo o brilho da estrela petista.

 

 

Homenagem a Geraldo Cândido

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Para Stédile, esquerda sectária faz jogo da direita

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta sexta-feira (19) de uma mesa de debates com os movimentos sociais da cidade. Com o tema “Análise política nacional e perspectivas para Fortaleza”, a mesa foi realizada no Centro Frei Humberto e contou com a participaçãode João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST.

Primeiro a falar, Stédile fez uma rápida análise conjuntural das eleições deste ano, à luz da luta de classes no país. Ele criticou de forma veemente os grupos de esquerda que se deixam levar pelo sectarismo e esquecem da importância de disputar as instituições de poder com a direita:

"O sectarismo é como se fosse o pentecostalismo da esquerda: são pequenos grupos que se agarram a defesa de uma leitura doutrinária da teoria e esquecem de fazer as disputas institucionais da luta de classes. Não por coincidência são grupos formados pela pequena burguesia, que não tem problemas objetivos para resolver na luta de classes, então se dão ao luxo de ficar apenas pregando a ideologia”, afirmou.

Jogo da direita

Para o companheiro, essa falta de perspectiva de luta real pelas instituições faz com que esses grupos se acomodem ao discurso do voto nulo ou, ainda pior, passem a torcer por vitórias da direita, quando suas candidaturas não têm chance de vencer:

"É uma vergonha para a esquerda alguém como o Plínio defender o voto no Serra contra o Haddad", exemplificou. E continuou: “Isso é tudo o que a burguesia quer: deixar os trabalhadores lutarem por terra, trabalho, moradia enquanto ela cuida do dinheiro público, que nada mais é do que a mais-valia geral que o Estado recolhe na forma de impostos”, concluiu. Segundo Stédile a única maneira de transformar a luta de classes em uma luta permanente e acumular forças para a classe trabalhadora é combinar a luta de massas dos movimentos sociais com a luta institucional. 

Para finalizar, o companheiro listou as cinco principais batalhas que a esquerda vai travar neste segundo turno, que na sua opinião são São Paulo, Contagem, Belém, Salvador e Fortaleza. Sobre o pleito de Fortaleza, Stédile afirmou que a eleição de Elmano é fundamental para frear a aliança entre Aécio Neves e Eduardo Campos - que é a nova aposta da direita brasileira, frente ao esfacelamento dos partidos conservadores tradicionais - e para lutar contra a oligarquia dos Gomes no estado. 

“Por isso, se tem uma coisa que eu gostaria de pedir para vocês é: não durmam até o dia 27. Arregacem as mangas, porque parte do futuro do país, parte do que vai acontecer em 2014, começa a ser decidido aqui”, finalizou.

Governo popular

Durante sua fala, Elmano mostrou muita confiança na vitória, principalmente pelo crescimento da candidatura petista entre os segmentos mais pobres da cidade. O candidato, porém, disse que espera uma disputa muito embolada até o final e fez coro com Stédile no chamado à militância para estar nas ruas até o último dia da campanha. 

Para Elmano, o segundo turno tem servido para deixar bem claro que a candidatura do PT representa os interesses dos mais pobres na luta de classes local, enquanto a candidatura adversária representa os interesses da elite política e econômica do estado. Essa divisão ficou visível na última pesquisa do Datafolha. No segmento com renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos, a intenção de votos do candidato do PSB é de 67%, contra 33% do petista. Já entre aqueles com rendimento familiar mensal de até dois salários mínimos, o petista abre 10 pontos de diferença: 55% a 45% dos votos válidos, em uma população formada majoritariamente pelas classes C e D. 

Clique aqui para ver a íntegra da pesquisa

Elmano falou ainda sobre a importância dos oito anos do governo do PT em Fortaleza para a melhoria de vida da população mais pobre, com a construção de moradias, a diminuição do número de áreas de risco, a melhoria da cobertura do sistema público de saúde, entre outras conquistas. 

De acordo com o candidato, uma das maiores conquistas do governo do PT foi o aumento da participação da população na discussão das prioridades do município, com o Orçamento Participativo - do qual foi coordenador - que deve ser intensificado durante sua gestão.  

“Eu quero ser prefeito para abrir uma nova etapa na consolidação do nosso projeto político, avançando na participação popular e na relação com os movimentos sociais. Quero que essa cidade seja, ainda mais, uma referência de governo de esquerda e de governo comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população mais pobre”, concluiu. 

 

http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=392533

Dia mundial da alimentação: há o que se festejar?

 Na última terça-feira o mundo comemorava o dia mundial da alimentação, eu me pergunto haveria o que de fato comemorar? Segundo a FAO em uma nota de felicitação ao Brasil, diz que no último triênio o Brasil reduziu em dois milhões o número de pessoas famintas – graças ao bem sucedido programa de transferência de renda Bolsa Família do Governo de Lula, e com o Brasil sem Miséria, da atual Presidenta Dilma.

Em contrapartida dados da mesma FAO dizem que um a cada oito pessoas passam fome no mundo (12,5% da população mundial), apesar de ter ocorrido uma redução nesse número (principalmente na Ásia), na África a situação tem piorado. Mas não precisamos ir até a Ásia para deparar-nos com miséria e fome, basta você se deslocar as partes esquecidas da cidade de Brasília, como a Estrutural e Itapoã, e verá a situação da população que aí vive. Também me recordo de quando tinha 16 anos em uma viagem que fiz de carro para Fortaleza e passando pelo Nordeste do Brasil havia crianças na beira da estrada pedindo esmola, e nós com medo de pararmos o carro e que pudesse nos acontecer algo, jogávamos frutas pela janela e essas crianças corriam como leões famintos em disputa de comida, e mais na frente fomos dar pão de queijo para outras crianças e elas nos perguntavam “que isso tia, é de comer?”. Naquele momento eu ria da situação e achava cômico, hoje me deparo com essa situação e me pergunto: Será que falta alimento para alimentar o mundo?

 

Em resposta ao meu questionamento, mais uma vez recorro a FAO/ONU e estudos apontam que sim, NÓS PRODUZIMOS ALIMENTOS PARA TODOS. Então porque existem pessoas que passam fome? As pessoas passam fome porque desde o final da Segunda Guerra Mundial e com a Revolução Verde, que acabaria com a fome no mundo, mudou o modelo agrário para um modelo de agronegócio, ou seja, o alimento e alimentação passaram de um direito da população para uma mercadoria, os pequenos agricultores e as famílias rurais foram expulsos de seus lugares de origem para darem lugar à plantação de cada vez mais soja, e sustentarem o monocultivo dos grandes latifundiários. A soja, o milho e o trigo hoje servem de controle da economia, seus preços se ajustam de acordo com o mercado, uma lógica perversa que acaba gerando uma população faminta e um enorme desperdício e queima de alimentos para sustentar a oferta e demanda, e impulsionar a economia.

 

Mas aí nos perguntamos existe saída? É lógico que existe! Hoje os alimentos ditos básicos, ou seja, aqueles que constituem a cesta básica das famílias são produzidos 75% pelos pequenos agricultores familiares e que detêm 20% das terras cultivadas do Brasil, segundo dados do CENSO e da EMBRAPA.

 

E os outros 80% de terras cultivadas para onde vão os alimentos aí produzidos? Os alimentos aí produzidos (leia-se soja, milho, trigo e sorgo) vão basicamente para exportação via ração bovina para Europa, e seus excedentes são agregados nas invenções da indústria de alimentos, hoje se você pega os ingredientes dos alimentos industrializados você verá sempre presente os excedentes na forma de: farinha de trigo, xarope de milho, extrato de soja, lecitina de soja, e por aí vai... Além de serem também incorporado nas alimentações dos seres humanos em forma de salada ou como fonte de proteína para os vegetarianos e aqui cabe salientar que nós NUNCA comemos soja, foi uma imposição do mercado! Voltando para a resposta... Ela está na Reforma Agrária, na distribuição de terras, no fortalecimento da Agricultura Familiar, de feiras populares, e etc. E digo mais, nos governos Lula e Dilma pouco avançamos na pauta da Reforma Agrária, e acabamos também fortalecendo sim as grandes corporações do agronegócio, dos agrotóxicos, os grandes latifundiários, principalmente pelo equivocado novo Código Florestal. Quando pegamos a parte de fortalecimento da Agricultura Familiar, avançamos sim na discussão com a compra via estado de alimentos provenientes da agricultura familiar (através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), com a obrigação de que 30% dos alimentos da Alimentação Escolar sejam dos pequenos produtores e recentemente com a isenção fiscal a supermercados que adquiram alimentos da agricultura familiar, já em contrapartida ainda temos muito que avançar no que diz respeito à sanidade desses alimentos, escutar de um agricultor familiar na última Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional a seguinte frase “Eu para entrar na linha de crédito do PAA tenho de mostrar o comprovante fiscal da compra de agrotóxicos, fertilizantes... isso impede a minha decisão de como produzir“ nos mostra que ainda temos que avançar muito nessa discussão e como ainda estamos preso nos grandes setores do Agronegócio.

 

Esse avanço se dá, principalmente, na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que segundo a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) está insuficiente em seu conteúdo não tocando em pontos fundamentais, como: a redução do uso de agrotóxicos e o banimento das substâncias químicas já proibidas em vários países; definição de áreas contínuas de produção agroecológica, de apoio à pesquisa e assistência técnica deste modelo, reconhecimento das mulheres na atividade do campo. A avaliação dos movimentos sociais em geral, é que a política está muito aquém do que imaginaram/construirão/contribuirão em duas construções, onde dois pontos específicos não foram levados em conta: criação de uma comissão e não de um Conselho (como o de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA) e composição paritária de governo e sociedade civil e não de 2/3 como é composto o CONSEA com maioria da sociedade civil. A prioridade dada à essa política não é a devida e necessária para o avanço, visto que estava previsto a ser sancionada no final da Cúpula dos Povos e até hoje não foi sucedido, mas ao mesmo tempo é positivo pois ainda podemos garantir que os pontos levantados pelos movimentos sociais sejam levados em conta.

 

Por fim, digo que para que um dia tenhamos orgulho de comemorar o Dia Mundial da Alimentação não basta só que todas as pessoas tenham acesso aos alimentos e possam consumi-los, mas que todos e todas tenham o direito já concedido por lei a uma ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM QUANTIDADE E QUALIDADE SUFICIENTE!

 

 

Lucas Resende

Estudante de graduação de Nutrição na Universidade de Brasília.

Membro do Centro Acadêmico de Nutrição e da Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição.

Militante da Juventude da Articulação de Esquerda – Tendência interna do Partidos dos Trabalhadores.

Dia mundial da alimentação: há o que se festejar?

 Na última terça-feira o mundo comemorava o dia mundial da alimentação, eu me pergunto haveria o que de fato comemorar? Segundo a FAO em uma nota de felicitação ao Brasil, diz que no último triênio o Brasil reduziu em dois milhões o número de pessoas famintas – graças ao bem sucedido programa de transferência de renda Bolsa Família do Governo de Lula, e com o Brasil sem Miséria, da atual Presidenta Dilma.

Em contrapartida dados da mesma FAO dizem que um a cada oito pessoas passam fome no mundo (12,5% da população mundial), apesar de ter ocorrido uma redução nesse número (principalmente na Ásia), na África a situação tem piorado. Mas não precisamos ir até a Ásia para deparar-nos com miséria e fome, basta você se deslocar as partes esquecidas da cidade de Brasília, como a Estrutural e Itapoã, e verá a situação da população que aí vive. Também me recordo de quando tinha 16 anos em uma viagem que fiz de carro para Fortaleza e passando pelo Nordeste do Brasil havia crianças na beira da estrada pedindo esmola, e nós com medo de pararmos o carro e que pudesse nos acontecer algo, jogávamos frutas pela janela e essas crianças corriam como leões famintos em disputa de comida, e mais na frente fomos dar pão de queijo para outras crianças e elas nos perguntavam “que isso tia, é de comer?”. Naquele momento eu ria da situação e achava cômico, hoje me deparo com essa situação e me pergunto: Será que falta alimento para alimentar o mundo?

 

Em resposta ao meu questionamento, mais uma vez recorro a FAO/ONU e estudos apontam que sim, NÓS PRODUZIMOS ALIMENTOS PARA TODOS. Então porque existem pessoas que passam fome? As pessoas passam fome porque desde o final da Segunda Guerra Mundial e com a Revolução Verde, que acabaria com a fome no mundo, mudou o modelo agrário para um modelo de agronegócio, ou seja, o alimento e alimentação passaram de um direito da população para uma mercadoria, os pequenos agricultores e as famílias rurais foram expulsos de seus lugares de origem para darem lugar à plantação de cada vez mais soja, e sustentarem o monocultivo dos grandes latifundiários. A soja, o milho e o trigo hoje servem de controle da economia, seus preços se ajustam de acordo com o mercado, uma lógica perversa que acaba gerando uma população faminta e um enorme desperdício e queima de alimentos para sustentar a oferta e demanda, e impulsionar a economia.

 

Mas aí nos perguntamos existe saída? É lógico que existe! Hoje os alimentos ditos básicos, ou seja, aqueles que constituem a cesta básica das famílias são produzidos 75% pelos pequenos agricultores familiares e que detêm 20% das terras cultivadas do Brasil, segundo dados do CENSO e da EMBRAPA.

 

E os outros 80% de terras cultivadas para onde vão os alimentos aí produzidos? Os alimentos aí produzidos (leia-se soja, milho, trigo e sorgo) vão basicamente para exportação via ração bovina para Europa, e seus excedentes são agregados nas invenções da indústria de alimentos, hoje se você pega os ingredientes dos alimentos industrializados você verá sempre presente os excedentes na forma de: farinha de trigo, xarope de milho, extrato de soja, lecitina de soja, e por aí vai... Além de serem também incorporado nas alimentações dos seres humanos em forma de salada ou como fonte de proteína para os vegetarianos e aqui cabe salientar que nós NUNCA comemos soja, foi uma imposição do mercado! Voltando para a resposta... Ela está na Reforma Agrária, na distribuição de terras, no fortalecimento da Agricultura Familiar, de feiras populares, e etc. E digo mais, nos governos Lula e Dilma pouco avançamos na pauta da Reforma Agrária, e acabamos também fortalecendo sim as grandes corporações do agronegócio, dos agrotóxicos, os grandes latifundiários, principalmente pelo equivocado novo Código Florestal. Quando pegamos a parte de fortalecimento da Agricultura Familiar, avançamos sim na discussão com a compra via estado de alimentos provenientes da agricultura familiar (através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), com a obrigação de que 30% dos alimentos da Alimentação Escolar sejam dos pequenos produtores e recentemente com a isenção fiscal a supermercados que adquiram alimentos da agricultura familiar, já em contrapartida ainda temos muito que avançar no que diz respeito à sanidade desses alimentos, escutar de um agricultor familiar na última Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional a seguinte frase “Eu para entrar na linha de crédito do PAA tenho de mostrar o comprovante fiscal da compra de agrotóxicos, fertilizantes... isso impede a minha decisão de como produzir“ nos mostra que ainda temos que avançar muito nessa discussão e como ainda estamos preso nos grandes setores do Agronegócio.

 

Esse avanço se dá, principalmente, na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que segundo a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) está insuficiente em seu conteúdo não tocando em pontos fundamentais, como: a redução do uso de agrotóxicos e o banimento das substâncias químicas já proibidas em vários países; definição de áreas contínuas de produção agroecológica, de apoio à pesquisa e assistência técnica deste modelo, reconhecimento das mulheres na atividade do campo. A avaliação dos movimentos sociais em geral, é que a política está muito aquém do que imaginaram/construirão/contribuirão em duas construções, onde dois pontos específicos não foram levados em conta: criação de uma comissão e não de um Conselho (como o de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA) e composição paritária de governo e sociedade civil e não de 2/3 como é composto o CONSEA com maioria da sociedade civil. A prioridade dada à essa política não é a devida e necessária para o avanço, visto que estava previsto a ser sancionada no final da Cúpula dos Povos e até hoje não foi sucedido, mas ao mesmo tempo é positivo pois ainda podemos garantir que os pontos levantados pelos movimentos sociais sejam levados em conta.

 

Por fim, digo que para que um dia tenhamos orgulho de comemorar o Dia Mundial da Alimentação não basta só que todas as pessoas tenham acesso aos alimentos e possam consumi-los, mas que todos e todas tenham o direito já concedido por lei a uma ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM QUANTIDADE E QUALIDADE SUFICIENTE!

 

 

Lucas Resende

Estudante de graduação de Nutrição na Universidade de Brasília.

Membro do Centro Acadêmico de Nutrição e da Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição.

Militante da Juventude da Articulação de Esquerda – Tendência interna do Partidos dos Trabalhadores.

Plenária: Diálogo Petista

 

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A quem interessa a religião na política

A quem interessa a religião na política?

Edson França

O movimento negro no Brasil é um segmento do movimento social forte, unido e capilarizado em todo país. Ao contrário da máxima dita e desdita a todo tempo que o movimento negro é dividido, há unidade nas principais e fundamentais bandeiras de luta, como: leitura do significado e impacto do racismo na vida do negro e da negra; defesa dos quilombolas; defesa política das religiões e dos religiosos de matriz africana; defesa das ações afirmativas, em especial das cotas; compreensão que a opressão racial tem impacto diferenciado sobre jovens e mulheres, fato que aumenta a vulnerabilidade social desses segmentos; definição de significados comuns sobre a abolição do trabalho escravo; construção de um herói nacional que expressa a luta contra o escravismo e o símbolo do inconformismo, da reação e da libertação dos negros.

Esses elementos citados anunciam uma grande unidade política do movimento negro, muitas vezes subestimada por nossas lideranças, no entanto, estamos diante de uma obra política grandiosa, um poderoso patrimÿnio e fundamental instrumento para a luta racial. Não é simples um segmento do movimento social construir sólidas unidades nacionais em um país continental, cujas regiões geográficas são distantes e fragilmente conectadas, sob precárias condições materiais de suas instituições e líderes, e em um palco contaminado por uma ideologia negacionista (mito da democracia racial), elaborada pela elite racista, outrora escravocrata.    

Tenho evitado algumas polêmicas internas no movimento negro por considerar que há espaço para alteridade. O racismo no Brasil tem uma longeva história, é um emulador de culturas banalizadas no senso comum, tem profunda penetração no tecido social brasileiro e capacidade de definir o lugar social do indivíduo e as cores das classes sociais. Para combatê-lo com eficácia precisamos assimilar a riqueza da diversidade de pensamentos, ideologias, táticas, métodos de trabalho e organizações, valorizar os pontos de entendimentos consolidados e a partir deles avançarmos.

A compreensão acima descrita força-me a manifestar preocupação com um artigo de uma importante, séria e comprometida liderança do movimento negro, publicado no site Áfricas. Segue trecho do texto:

"O que nos intriga é, sabedora que a cultura negra é de matriz africana, o que levou a atual gestão da Palmares a escolher um Cristão APN para representá-la no Estado de São Paulo?".

"A FCP é o mais antigo órgão federal de promoção da cultura negra no país, criada ainda no governo Sarney. É muito desrespeito para com os povos de matriz africana, detentor e disseminador da cultura negra nesse país, ter como representante da FCP Palmares em SP, um APN. Não somos ovelhas, não somos parte do rebanho cristão; somos a resistência da cultura africana nesse país. Entendemos que, se a FCP designa um APN para cuidar da cultura negra em São Paulo, não possuem nem respeitam os detentores de cultura africana.".

O pensamento publicamente expresso nesse trecho fere uma compreensão histórica do movimento negro brasileiro: a defesa de um Estado laico. Não interessa ao movimento negro a influência da religião na política, que os governos separem espaços na máquina pública buscando harmonizar a vocação dessa ou daquela religião. As experiências de confusão entre Estado e religião são obscurantistas, têm sido desfavoráveis para as populações minorizadas politicamente, porque organiza o Estado contra as minorias religiosas, subverte o espírito democrático tão caro aos movimentos sociais e ao povo.

Para defender os povos que expressam religiosidade de matriz africana, a luta do negro contra a opressão racial devemos exigir que a convicção religiosa não seja base para definição de critérios para admissibilidade em serviço público ou privado, trata-se de uma odiosa discriminação que tem marginalizado especialmente os religiosos de matriz africana. Assim como as instituições do movimento negro não pode ser discriminadas em razão da religião de seus membros.

Dito isso, manifesto meu respeito aos militantes apn¿s de todo Brasil e somo fileira a defesa política das religiões e dos religiosos de matriz africana, onde mora minha mais profunda identidade.


Edson França
Presidente da UNEGRO
F. (11) 88458259 Claro / (11) 63804835 Vivo / (61) 85491761 Oi

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

UFSCar outorga título de Professora Emérita a Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

Nesta sexta-feira (19/10), o Conselho Universitário da UFSCar outorgará o título de Professora Emérita a Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, docente da Universidade desde 1989 e Professora Titular do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP). A concessão do título foi aprovada pelo ConsUni em dezembro de 2011, a partir de proposição do DTPP, considerando o percurso da homenageada como professora e pesquisadora e, também, sua atuação política. A Sessão Solene de outorga do título acontecerá às 16h30, no Anfiteatro da Reitoria, e é aberta ao público.

Ao longo de sua trajetória acadêmica, Petronilha B. Gonçalves e Silva formou gerações de profissionais, professores e pesquisadores, em atuação sempre articulada à produção de conhecimento na temática da Educação e Relações Étnico-raciais e à extensão. Fundou, em 1991, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFSCar. Participou, de 2007 a 2011, da proposição e gestão do Programa de Ações Afirmativas da Universidade. Além da relevância de suas contribuições à Universidade, o trabalho da professora Petronilha já foi reconhecido em diversas outras instâncias e fóruns nacionais e internacionais, como na sua indicação para ser conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (mandato 2002-2006), cargo no qual foi relatora do Parecer CNE/CP 3/2004, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, e participou da relatoria do Parecer CNE/CP 3/2005, relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

Dentre outras premiações, foi admitida pela Presidenta Dilma Roussef, em março de 2011, na Ordem Nacional do Mérito, por sua contribuição à educação no Brasil, e na mesma ocasião recebeu o prêmio Educação para a Igualdade, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

PSTU quer DISPUTAR rumos da coalizão em Belém....

Polarização eleitoral no 2º turno em Belém deve expressar a luta dos trabalhadores contra os ataques dos patrões e governos 


PSTU-BELÉM

 



• Com 32,57% dos votos contra 30,69%, Edmilson Rodrigues, candidato à prefeito pela Frente 'Belém nas Mãos do Povo' (PSOL, PCdoB, PSTU), venceu o 1º turno das eleições municipais na capital paraense com uma diferença de quase 2% dos votos em relação ao tucano Zenaldo Coutinho, candidato da Frente 'União em defesa de Belém' (PSDB, PSB, PSDC, PMN, PTC, PTdoB, PRP, PSD).

Esse resultado retrata não só uma polarização eleitoral entre dois nomes bastante conhecidos na política belenense, mas expressa também, ainda que de maneira distorcida e mediada, uma polarização entre classes sociais e projetos políticos distintos. É a tradicional disputa entre esquerda e direita, entre ricos e pobres, entre trabalhadores e burgueses.

A particularidade desta polarização reside fundamentalmente no fato de que: 
1º- não é o PT que desempenha desta vez o papel de porta-voz da esquerda, dos movimentos sociais e dos segmentos mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora nesta disputa, e sim uma frente hegemonizada por partidos que fazem oposição de esquerda ao governo Dilma, apesar da contraditória presença do PCdoB nesta frente, e está também no fato de que: 2º- a conjuntura econômica e política em que se situa estas eleições reflete um momento de forte desaceleração econômica do Brasil no marco de uma das maiores crises internacionais do capitalismo, o que possibilitou o cenário de guerra social existente hoje na Europa entre o proletariado de diversos países contra os planos de ajuste da Troika (FMI, BCE e UE) e um ano de muitas e duríssimas greves dos trabalhadores contra os governos e os patrões num Brasil que há uma década é governado pelo PT. São os sinais de que a crise se aproxima do Brasil e de que os trabalhadores estão em busca de alternativas políticas.

Qual deve ser a posição dos socialistas revolucionários diante dessa realidade?
A primeira tarefa é, sem dúvida alguma, derrotar a candidatura da direita. Zenaldo Coutinho é a representação política dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros. Seu partido é o símbolo dos setores da burguesia que odeiam os movimentos sociais e que defendem a privatização de nossas riquezas, empresas e serviços públicos. Uma possível vitória de Zenaldo poderia dar fôlego para que um novo massacre do Pinheirinho ou um novo Eldorado de Carajás pudessem acontecer em nossa cidade que tem um gravíssimo problema de ocupação fundiária. Ou poderia ser o ensejo que faltava aos privatistas para tentarem vender pela 3ª vez o serviço de saneamento e abastecimento de água da cidade.

A história política de Zenaldo começou em fins dos anos de 1970, em plena ditadura militar, organizando a juventude do PDS, partido herdeiro da ARENA, que comandou o país nos "anos de chumbo". Os trabalhadores e o povo pobre de Belém não precisam de mais um governo que perseguirá os trabalhadores informais, que irá arrochar os salários do funcionalismo municipal e irá fazer negociatas com os empresários de ônibus e empreiteiras. Estes lucrarão rios de dinheiro às custas do sofrimento do povo que precisa de transporte coletivo barato e de qualidade e de obras públicas que garantam emprego, moradia, saneamento, saúde, educação, cultura e lazer, mas que servirão para drenar os recursos públicos para meia-dúzia de empresários que não tem compromisso com o povo pobre de nossa cidade.

A segunda tarefa é batalhar no interior deste bloco social e político encabeçado por Edmilson Rodrigues e pelo PSOL por um programa classista e socialista. Essa frente, que capitaliza a esperança de muitos que se desiludiram com o PT, tem por obrigação fazer diferente. Precisa resgatar o programa classista de defesa dos trabalhadores, que começa por inverter prioridades, propondo medidas para governar a cidade para aqueles que a constroem e não para os poderosos.

As alianças que tem se dado no segundo turno, em que PT, PDT e PPL chamam voto em Edmilson, só tem sentido se não significar rebaixamento programático. É errado aceitar como condicionante a ausência de críticas ao governo federal, como exigiu o PT. Dilma já está preparando uma nova reforma da previdência e o Acordo Coletivo Especial que poderá acabar com direitos trabalhistas históricos, como o 13° salário e a multa de 40% do FGTS. O PSOL e sua principal figura pública não tem o direito de se calar diante desses ataques. Não pode também significar o aceite de dinheiro vindo dos grandes empresários, repetindo o erro cometido no primeiro turno, pois o que eles aplicam agora voltam para cobrar depois. A independência política e financeira em relação à burguesia é um princípio inegociável para os socialistas, mesmo diante de uma polarização eleitoral duríssima contra a direita.

A força dos trabalhadores e do povo pobre é maior do que qualquer aliança com os partidos da burguesia ou do governo. O compromisso, portanto, tem de ser estabelecido com a classe. E, para que ela tenha seus interesses atendidos, é preciso garantir que ela decida 100% do orçamento, que aumente os investimentos na educação, que haja projetos de moradia para quem ganha até 3 salários mínimos, que a tarifa de ônibus seja reduzida, que haja passe-livre para estudantes e desempregados. É preciso combater as privatizações, reestatizar o sistema de transporte público e investir dinheiro público exclusivamente no serviço público. 

Os trabalhadores, o povo pobre e a juventude de Belém têm, portanto, no dia 28 de outubro um desafio histórico que é votar Edmilson prefeito para impor uma derrota à direita e à burguesia, e consolidar um programa e um bloco social e político independente dos governos e patrões para levar às ruas as reivindicações imediatas e históricas dos setores mais explorados e oprimidos da nossa sociedade para que um possível governo do PSOL seja de fato um governo para os trabalhadores.


DIPLOMATAS NEGROS SÃO BARRADOS PELA SEGURANÇA DO STF

Para as pessoas que afirmam que no Brasil não existe racismo como se explica essa atitude????
Retirado do site: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/1167994-diplomatas-negros-sao-barrados-pela-seguranca-do-stf.shtml

Diplomatas negros são barrados pela segurança do STF

Suspeita de racismo no STF (Supremo Tribunal Federal): dois diplomatas negros, amigos do ministro Joaquim Barbosa, foram barrados pela segurança da corte na quarta (10), dia em que o magistrado foi eleito presidente do tribunal. Uma semana antes, ao comparecer a outra sessão, eles já tinham sido seguidos por policiais ao deixarem o prédio do Supremo.

NO FIM DA FILA

Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, são da Divisão de Assuntos Sociais do Itamaraty. Ao chegarem ao STF, apresentaram documentos. Enquanto dezenas de convidados entravam no plenário, eles ficaram na porta. Os seguranças diziam que o sistema de identificação estava "travado". Só conseguiram entrar autorizados por um superior.

FICHA

Desconfiados de racismo, os diplomatas pediram explicações ao secretário de segurança institucional do STF, José Fernando Martinez. Ele disse que, ao comparecerem ao STF uma semana antes, os dois tinham tido comportamento "suspeito". E acabaram fichados nos computadores da corte. Martinez só não explicou que atitude deles teria gerado suspeita.

CORRENTE

À coluna Martinez afirma que um dos dois diplomatas tinha nome idêntico ao de um cidadão com passagem pela polícia. Por isso, a segurança teria ficado "mais atenta". "Foi uma sucessão de mal-entendidos. Não houve racismo." Ele diz que abrirá procedimento interno para esclarecer os fatos.

Afinal, quem venceu?

 

Escrito por Wladimir Pomar   

Qui, 11 de Outubro de 2012

 

 

As eleições municipais de 2012, a rigor, não terminaram. Em 22 cidades com população acima de 200 mil habitantes, incluindo 8 capitais, haverá segundo turno. Apesar disso, a grande imprensa, num bloco uníssono, já proclamou o PSB como o grande vencedor das eleições, o que o cacifaria para apresentar candidato à presidência em 2014. Em outras palavras, não pregam prego sem estopa e, na coerente e inarredável meta de dividir a esquerda e isolar o PT, aproveitam qualquer oportunidade.

 

Convenhamos que é digno de admiração esse empenho do partido da grande mídia.

 

Numa retrospectiva geral, o PSB, o PDT, o PT e o PSOL cresceram. Ou seja, os partidos à esquerda aumentaram sua participação nos governos municipais. Alguns outros partidos menores, cujas características ideológicas e políticas nem sempre são suficientemente claras, também cresceram. Todos, à custa do decréscimo dos partidos de centro, como o PMDB, e de direita, como o PSDB e o DEM, este último havendo desabado em mais de 40%.

 

Assim, para grande desgosto de alguns extremistas de direita, o teatral julgamento do STF, como pensamos, praticamente teve influência nula sobre as eleições. As derrotas do PT em Recife, Vitória e Porto Alegre se deveram mais aos problemas e desacertos locais do próprio PT do que à capacidade de seus adversários. Já a participação do PT em São Paulo, Campinas, Fortaleza e Niterói, com candidaturas tidas como impossíveis de galgar o segundo turno, resultou do empenho de sua militância. O mesmo se pode dizer da reconquista de algumas cidades em que o PT já fora governo, como Angra dos Reis e Osasco, esta dada como perda inevitável por todos os analistas políticos.

 

A preocupação generalizada dos eleitores esteve voltada, e certamente se manterá no segundo turno, para as questões que poderíamos chamar de desenvolvimento econômico e urbano: infraestrutura de transportes, moradia, saúde, educação, saneamento, emprego, condições ambientais, esporte e lazer, não necessariamente nessa ordem. Além disso, parece haver um declínio considerável do prestígio dos políticos considerados velhos e enredados em chicanas e corrupções, aflorando um aparente e espontâneo desejo de substituí-los por políticos mais jovens, ainda não manchados por aqueles defeitos.

 

Na verdade, o partido da grande mídia desempenhou um papel importante na desmoralização da política, talvez se esquecendo de que estava manejando uma faca de dois gumes. A rigor, ela atingiu com muito mais força os partidos e políticos que apoiava, ao mesmo tempo em que beneficiou, paradoxalmente e apenas em certa medida, partidos à esquerda. De qualquer modo, talvez mais do que antes, a esquerda precise dar mais atenção a esses dois aspectos da percepção política atual e voltar-se com mais decisão para as questões de desenvolvimento econômico e urbano e para formação dos quadros novos.

 

As prefeituras, especialmente as das pequenas e médias cidades, não tratam do desenvolvimento econômico. Ou, quando tratam, o fazem atabalhoadamente. Não levam em conta as potencialidades e limites dos municípios e de seu entorno, e não combinam ações de industrialização com os devidos cuidados urbanísticos, ao meio ambiente e ao bem estar da população. Por exemplo, é difícil conhecer alguma cidade que tenha uma política definida de arborização de suas vias urbanas e de construção de espaços públicos arborizados para usufruto e lazer da população. Alguns, diante das dificuldades para realizar aquela combinação, preferem desistir de empreendimentos que geram empregos e riqueza para o município. Outros esperam passivamente que empreendimentos econômicos ideais caiam do céu, nada fazendo para atraí-los e instalá-los.

 

Em geral, pensam resolver os problemas de transportes, moradia, saúde, educação, saneamento, emprego, condições ambientais, esporte e lazer apenas com os repasses estaduais e nacionais, sem participarem da geração ativa de riqueza, que só pode ser efetivada, em grande escala, pela indústria e, em menor escala, pela agricultura. Serviços e comércio só colaboram efetivamente para a geração de riqueza em casos especialíssimos, como o de cidades que são centros de redistribuição logística, centros financeiros, centros turísticos ou centros de jogatina. Tirando isso, nas cidades sem indústria e sem forte agricultura no entorno, os serviços e o comércio funcionam apenas como distribuidores de mercadorias e canais de sucção das pequenas riquezas locais.

 

Nessas condições, no atual momento por que passa o Brasil, realizando um sério esforço para retomar sua industrialização e seu desenvolvimento econômico e social, e diante das demandas apresentadas pelo eleitorado, os novos governos municipais precisarão engajar-se também na tarefa do desenvolvimento econômico e urbano.

 

Paralelamente a isso, os partidos de esquerda precisarão rever seriamente seus processos de formação política, de modo a preparar as novas gerações de militantes como quadros capazes de enfrentar as disputas eleitorais, não só para as câmaras e governos municipais, mas também para as câmaras e governos estaduais e federais. Já que está imposto à esquerda disputar governos e poder segundo as regras de jogo estabelecidas pela própria burguesia, é preciso formar milhares de quadros capazes de combinarem uma profunda atividade social e política entre as camadas trabalhadoras, ajudando-as a organizar-se e mobilizar-se na conquista de direitos não atendidos e de novos direitos, com uma atividade institucional, parlamentar e governamental, que tenha como eixo o atendimento daqueles direitos e as reformas políticas indispensáveis à sua consolidação.

 

Em termos mais sumários, a esquerda precisa de quadros que sejam ao mesmo tempo tanto propagandistas, agitadores, organizadores e mobilizadores populares e democráticos, quanto estadistas a serviço do povo. Portanto, se alguém ganhou nessas eleições, foi a esquerda como um todo, embora tendo diante de si novos e maiores desafios.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

O STF não pode ter poder demais

É importante que o Poder Judiciário não se arrogue o direito de árbitro político, nem de legislador soberano. Limite-se a julgar, conforme as leis e o testemunho das provas.


Conversa Afiada republica do JB online excelente artigo de Mauro Santayana, cuja erudição constrange os militantes políticos do STF – e seus notáveis colonistas (*).

Ainda sobre a militância política do STF convém ler o artigo de Wanderley Guilherme sobre o neo-maquiavelismo de Ayres Britto, e a advertência serena e implacável de Marcos Coimbra:

OS TRÊS PRATOS DA BALANÇA



por Mauro Santayana

Os pensadores da véspera do Renascimento preferiam duas imagens para definir o Estado: a do relógio e a da balança. O Estado pode ser como a maquinaria de um relógio, com suas engrenagens bem lubrificadas, o pêndulo oscilando corretamente para marcar o tempo, e alguém, é claro, para suprir a corda com a energia necessária. Esse é o estado da ordem.  

A ordem pode ser imposta pelo despotismo manhoso, por um estado teocrático, pelo terror policial ou pela legitimidade das leis – como deveria ser o estado democrático. Ainda que a etimologia seja a mesma, as leis nunca são absolutamente legítimas ou se fundam no espírito da justiça. Elas jamais são  iguais para todos: conforme a denúncia do Abade Seiyès, elas são cúmplices dos privilégios.

Contrapondo-se à idéia do relógio, há a idéia de que o Estado deve ser como a balança, sempre em busca do equilíbrio. Melhor seria imaginá-lo como uma balança de três pratos, cada um deles significando um dos poderes republicanos. O equilíbrio entre os três é o que assegura "a verdadeira justiça", na qual se assenta a ordem real do estado republicano, conforme o conservador Cícero em seu estudo sobre o tema. De acordo com seu texto, a verdadeira justiça se expressa na lei que assegura o bem estar comum -  objetivo final do Estado.

Entre os três poderes do Estado, qual deve prevalecer? Ao restabelecer a idéia romana da República, os intelectuais que pensaram os Estados Unidos, alguns deles homens práticos que viviam da agricultura e do comércio, e outros legítimos representantes do povo comum, como Thomas Payne, decidiram que o poder legislativo prevaleceria sobre os outros dois poderes. Acompanhavam Locke: o parlamento não é um ramo do governo, mas a nação, em seu povo, que – mediante seus delegados – para garantir o Estado, legisla, fiscaliza e julga o poder executivo.

Com um pleito comum – o do  cidadão Marbury, nomeado nas últimas horas da presidência Adams para juiz de paz, e cuja posse foi vetada pelo Secretário Madison, por ordem do novo presidente, Jefferson – levado à  Suprema Corte (Marbury contra Madison) pelo prejudicado, seu presidente, John Marshall, ao negar o pedido, estabeleceu o direito do alto tribunal de decidir o que é e o que não é constitucional. Esse sistema foi seguido em quase todos os estados modernos, em alguns deles exercido por tribunais que só cuidam da constitucionalidade das leis.

Não foram poucos, nem privados de autoridade,  que contestaram esse poder assumido pela Suprema Corte. Dois deles se destacaram como chefes de Estado: Andrew Jackson, no caso da primeira roubalheira bancária (o famoso Banking Veto), e Franklin Roosevelt, que se confrontou com o alto tribunal, a fim de assegurar a política social do New Deal.

Jackson argumentou que o mesmo juramento de cumprir a Constituição, de acordo com a sua consciência, que Marshall fizera, ele também fizera, e nada assegurava, na Constituição e nos princípios republicanos, que a consciência do juiz fosse maior, ou melhor, do que a dele. O veto presidencial de Jackson permaneceu e o monopólio do Banco de Filadélfia foi rompido. 

Jackson agira em nome do povo trabalhador contra o Congresso, que lhe determinara renovar a patente do banco, e usou o argumento de que o sol e a chuva caiam igualmente sobre os ricos e os pobres, e a República não podia privilegiar uns cidadãos contra os outros.

O confronto entre Roosevelt e a Suprema Corte – então presidida pelo político republicano Charles Hughes, que havia sido nomeado em 1930, pelo presidente Hoover – também se deu na defesa do povo. Tal como ocorrera a Jackson, Roosevelt tomara medidas fortes em defesa do povo (e, assim, do capitalismo, como se veria depois) e Hughes as contestou.

Roosevelt, que dispunha de maioria no Congresso, em 1937, anunciou que tomaria medidas fortes, entre elas a da nomeação de  juiz suplementar para cada um daqueles juízes que tivessem mais de 70 anos (nos EUA o cargo é vitalício), o que elevaria o número de membros do tribunal e lhe permitiria maioria. Apenas com a ameaça, Roosevelt conseguiu salvar as medidas sociais mais importantes de seu programa de governo.

Para que um estado republicano tenha equilíbrio é necessário que nenhum dos três poderes avance sobre as prerrogativas dos outros. Mas, conforme as reflexões constitucionais de Publius  (pseudônimo comum a Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, em homenagem a Publius Plubícola, criador, com Junus Brutus, da República Romana), no sistema republicano o poder legislativo prevalece naturalmente.

É o poder legislativo que faz as leis e limita, constitucionalmente, as prerrogativas dos outros dois poderes. Sendo assim, é  impensável que qualquer um dos outros dois poderes substitua o dever indelegável de legislar do Parlamento. Quando o eleitor vota no parlamentar, é para que ele o represente, não para que transfira aos outros o poder recebido do povo.

Há grande desencanto popular com os deputados e senadores, tendo em vista a fraca legitimidade do mandato de muitos, que ali não representam o povo, e sim, grandes interesses econômicos e corporativos. Isso sem falar na preguiça mental de um grande número de representantes.

Uma das medidas para corrigir essa deformação do estado democrático é a tão esperada e nunca obtida reforma política, que, com o financiamento público das campanhas, atrairá para a atividade política alguns dos milhões de brasileiros honrados e intelectualmente preparados para legislar.

Muitos parecem pensar que o ideal seria trocar de povo, já que o nosso, em seu juízo, não sabe votar. São os ideólogos de uma "democracia perfeita", onde a "ordem" seja absoluta, como a do mecanismo dos relógios. Foi o que pensaram algumas elites brasileiras em 1964, e ainda não desistiram da idéia.

A experiência histórica nos mostra que é melhor equilibrar os três pratos da balança: que nenhum deles tenha mais peso do que o necessário à República, e nenhum deles deixe de exercer o seu próprio dever. É importante que o Poder Judiciário não se arrogue o direito de árbitro político, nem de legislador soberano. Limite-se a julgar, conforme as leis e o testemunho das provas.

Assim, tem razão o romano Cícero, ao estabelecer, como base real da ordem do Estado, a verdadeira justiça, que se expresse na lei e assegure o bem-estar a todos.



(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta  costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse  pessoal aí.

domingo, 14 de outubro de 2012

É hora da negritude ir pra rua!

Estamos a poucos dias do segundo turno das eleições de Niterói. Depois da disputa entre cinco propostas de governo, duas delas, por decisão da própria população, se apresentam para administrar a cidade. O que está em debate é quem viabiliza mais em termos de políticas públicas, para resgatar demandas históricas do povo niteroiense. 

É o caso da questão racial. Niterói é um espaço social que alimenta a discriminação racial. Aqui, há negros engenheiros, médicos, jornalistas, professores, pedreiros, bancários, comerciários, rodoviários, desempregados etc, mas todos estão na invisibilidade social. Porém, ao procurar as páginas policiais, lá a ampla  maioria é formada por negros.

Daí a importância da negritude ir às ruas, neste momento. Niterói não tem qualquer órgão governamental que trate de políticas públicas para a igualdade racial; sequer um conselho municipal do setor existe, embora dispositivos legais neste sentido tenham sido criados na administração petista de Godofredo Pinto, mas Jorge Roberto Silveira, de forma discriminatória, congelou possíveis ações a respeito. E aí a discriminação se perpetua.

Rodrigo Neves, candidato da coligação encabeçada pelo PT, incorporou a seu programa de governo propostas de militantes negros que, entre outros pontos, defendem a garantia de funcionamento integral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Niterói, como forma de facilitar a interlocução entre o governo e os movimentos sociais organizados; cumprimento da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da discriminação em locais de trabalho; cotas para negros e indígenas em concursos públicos do município; implementação na rede municipal de ensino das leis 10.639/03 e 11.645/08, que garantem a inclusão da História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena no currículo escolar e criar o Disque Racismo, visando ao acolhimento, acompanhamento e instalação de processos de combate ao racismo.

Mas, cá pra nós, são propostas que também estão na invisibilidade. O PT de João Pessoa, na Paraíba – só para citar um exemplo a ser seguido – fez campanha no primeiro turno com um panfleto em que aparece o candidato a prefeito ao lado de militantes negros. E agora, no segundo turno que também haverá lá, prepara uma série de atividades. Não é difícil fazer algo semelhante. É a tal história de ter vontade política.

Dia desses, vi, no Festival de Cinema do Rio, o documentário Raça, do Joel Zito. O filme mostra que há várias frentes de luta no combate à discriminação racial. De forma empresarial – como é o caso do Netinho -, que visa ao lucro; de forma institucional – como é o caso do Paulo Paim -, que tem que negociar permanentemente com outras forças políticas; e de forma direta, como os quilombolas, a exemplo de Dona Miúda, , focalizada em Raça.

Resta saber onde Niterói combate o racismo e valoriza o negro. Vale lembrar que a questão racial entrou no programa de governo praticamente aos 43 minutos do segundo tempo. Mesmo assim, é possível virar o jogo.

Penso que precisamos nos movimentar mais, por dentro e por fora do partido. A questão racial tem que estar numa agenda suprapartidária, por ser do interesse coletivo.

Ainda há tempo, por exemplo, para marcar uma plenária municipal sobre o tema. Mais uma vez, isso vai depender da tal vontade política. Afinal, o mês da Consciência Negra está batendo a nossas portas.

 

Fernando Paulino 

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

FAZENDEIROS ATACAM ACAMPAMENTO DO MST EM PARAUAPEBAS

Na noite de ontem, dezenas de fazendeiros e pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento Frei Henri, do MST no município de Curionópolis. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças nas proximidades do acampamento foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.

O acampamento Frei Henri está localizado em terra pública federal na margem da rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas. São 280 famílias que residem no local há 3 anos. A área onde as famílias se encontram estava ocupada ilegalmente por um fazendeiro de Parauapebas. No início da ocupação, o pecuarista ainda tentou regularizar o imóvel em nome de sua filha, mas, o programa Terra Legal negou o pedido devido ela já ser proprietária de outro imóvel em uma área de Assentamento no município.

No início da ocupação, a então juíza da Vara Agrária deferiu medida liminar em favor do fazendeiro autorizando o despejo das famílias. No entanto, tão logo o programa Terra Legal informou que o imóvel está em terra pública federal e que o mesmo não pode ser regularizado em nome da filha do fazendeiro, os advogados da CPT, que assessoram juridicamente as famílias ingressaram com pedido de revogação da liminar perante a Vara Agrária e perante o Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos não foram ainda decididos.

Devido à ação violenta dos fazendeiros e ameaça de ataque ao acampamento, as famílias interditaram, desde a noite de ontem, a rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas.

Frente à situação o MST exige: que os policiais da Delegacia de Conflitos Agrários investigue a ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros, apreendam as armas em poder do grupo criminoso e efetue a prisão dos responsáveis; Que o INCRA ingresse urgentemente com ação de retomada da terra pública federal e libere a área para que as famílias possam morar e produzir em paz; Que o Ministério Público Federal investigue o fazendeiro pela prática do crime de ocupação ilegal de terra pública.

Por fim, o MST alerta às autoridades, que fará a defesa das famílias ali residentes, não se responsabilizando pelo que poderá acontecer caso haja invasão do acampamento por parte de fazendeiros e pistoleiros.

Marabá, 10 de outubro de 2012

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá

FAZENDEIROS ATACAM ACAMPAMENTO DO MST EM PARAUAPEBAS

Na noite de ontem, dezenas de fazendeiros e pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento Frei Henri, do MST no município de Curionópolis. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças nas proximidades do acampamento foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.

O acampamento Frei Henri está localizado em terra pública federal na margem da rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas. São 280 famílias que residem no local há 3 anos. A área onde as famílias se encontram estava ocupada ilegalmente por um fazendeiro de Parauapebas. No início da ocupação, o pecuarista ainda tentou regularizar o imóvel em nome de sua filha, mas, o programa Terra Legal negou o pedido devido ela já ser proprietária de outro imóvel em uma área de Assentamento no município.

No início da ocupação, a então juíza da Vara Agrária deferiu medida liminar em favor do fazendeiro autorizando o despejo das famílias. No entanto, tão logo o programa Terra Legal informou que o imóvel está em terra pública federal e que o mesmo não pode ser regularizado em nome da filha do fazendeiro, os advogados da CPT, que assessoram juridicamente as famílias ingressaram com pedido de revogação da liminar perante a Vara Agrária e perante o Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos não foram ainda decididos.

Devido à ação violenta dos fazendeiros e ameaça de ataque ao acampamento, as famílias interditaram, desde a noite de ontem, a rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas.

Frente à situação o MST exige: que os policiais da Delegacia de Conflitos Agrários investigue a ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros, apreendam as armas em poder do grupo criminoso e efetue a prisão dos responsáveis; Que o INCRA ingresse urgentemente com ação de retomada da terra pública federal e libere a área para que as famílias possam morar e produzir em paz; Que o Ministério Público Federal investigue o fazendeiro pela prática do crime de ocupação ilegal de terra pública.

Por fim, o MST alerta às autoridades, que fará a defesa das famílias ali residentes, não se responsabilizando pelo que poderá acontecer caso haja invasão do acampamento por parte de fazendeiros e pistoleiros.

Marabá, 10 de outubro de 2012

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá

FAZENDEIROS ATACAM ACAMPAMENTO DO MST EM PARAUAPEBAS

Na noite de ontem, dezenas de fazendeiros e pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento Frei Henri, do MST no município de Curionópolis. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças nas proximidades do acampamento foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.

O acampamento Frei Henri está localizado em terra pública federal na margem da rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas. São 280 famílias que residem no local há 3 anos. A área onde as famílias se encontram estava ocupada ilegalmente por um fazendeiro de Parauapebas. No início da ocupação, o pecuarista ainda tentou regularizar o imóvel em nome de sua filha, mas, o programa Terra Legal negou o pedido devido ela já ser proprietária de outro imóvel em uma área de Assentamento no município.

No início da ocupação, a então juíza da Vara Agrária deferiu medida liminar em favor do fazendeiro autorizando o despejo das famílias. No entanto, tão logo o programa Terra Legal informou que o imóvel está em terra pública federal e que o mesmo não pode ser regularizado em nome da filha do fazendeiro, os advogados da CPT, que assessoram juridicamente as famílias ingressaram com pedido de revogação da liminar perante a Vara Agrária e perante o Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos não foram ainda decididos.

Devido à ação violenta dos fazendeiros e ameaça de ataque ao acampamento, as famílias interditaram, desde a noite de ontem, a rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas.

Frente à situação o MST exige: que os policiais da Delegacia de Conflitos Agrários investigue a ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros, apreendam as armas em poder do grupo criminoso e efetue a prisão dos responsáveis; Que o INCRA ingresse urgentemente com ação de retomada da terra pública federal e libere a área para que as famílias possam morar e produzir em paz; Que o Ministério Público Federal investigue o fazendeiro pela prática do crime de ocupação ilegal de terra pública.

Por fim, o MST alerta às autoridades, que fará a defesa das famílias ali residentes, não se responsabilizando pelo que poderá acontecer caso haja invasão do acampamento por parte de fazendeiros e pistoleiros.

Marabá, 10 de outubro de 2012

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá

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