segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Dia mundial da alimentação: há o que se festejar?

 Na última terça-feira o mundo comemorava o dia mundial da alimentação, eu me pergunto haveria o que de fato comemorar? Segundo a FAO em uma nota de felicitação ao Brasil, diz que no último triênio o Brasil reduziu em dois milhões o número de pessoas famintas – graças ao bem sucedido programa de transferência de renda Bolsa Família do Governo de Lula, e com o Brasil sem Miséria, da atual Presidenta Dilma.

Em contrapartida dados da mesma FAO dizem que um a cada oito pessoas passam fome no mundo (12,5% da população mundial), apesar de ter ocorrido uma redução nesse número (principalmente na Ásia), na África a situação tem piorado. Mas não precisamos ir até a Ásia para deparar-nos com miséria e fome, basta você se deslocar as partes esquecidas da cidade de Brasília, como a Estrutural e Itapoã, e verá a situação da população que aí vive. Também me recordo de quando tinha 16 anos em uma viagem que fiz de carro para Fortaleza e passando pelo Nordeste do Brasil havia crianças na beira da estrada pedindo esmola, e nós com medo de pararmos o carro e que pudesse nos acontecer algo, jogávamos frutas pela janela e essas crianças corriam como leões famintos em disputa de comida, e mais na frente fomos dar pão de queijo para outras crianças e elas nos perguntavam “que isso tia, é de comer?”. Naquele momento eu ria da situação e achava cômico, hoje me deparo com essa situação e me pergunto: Será que falta alimento para alimentar o mundo?

 

Em resposta ao meu questionamento, mais uma vez recorro a FAO/ONU e estudos apontam que sim, NÓS PRODUZIMOS ALIMENTOS PARA TODOS. Então porque existem pessoas que passam fome? As pessoas passam fome porque desde o final da Segunda Guerra Mundial e com a Revolução Verde, que acabaria com a fome no mundo, mudou o modelo agrário para um modelo de agronegócio, ou seja, o alimento e alimentação passaram de um direito da população para uma mercadoria, os pequenos agricultores e as famílias rurais foram expulsos de seus lugares de origem para darem lugar à plantação de cada vez mais soja, e sustentarem o monocultivo dos grandes latifundiários. A soja, o milho e o trigo hoje servem de controle da economia, seus preços se ajustam de acordo com o mercado, uma lógica perversa que acaba gerando uma população faminta e um enorme desperdício e queima de alimentos para sustentar a oferta e demanda, e impulsionar a economia.

 

Mas aí nos perguntamos existe saída? É lógico que existe! Hoje os alimentos ditos básicos, ou seja, aqueles que constituem a cesta básica das famílias são produzidos 75% pelos pequenos agricultores familiares e que detêm 20% das terras cultivadas do Brasil, segundo dados do CENSO e da EMBRAPA.

 

E os outros 80% de terras cultivadas para onde vão os alimentos aí produzidos? Os alimentos aí produzidos (leia-se soja, milho, trigo e sorgo) vão basicamente para exportação via ração bovina para Europa, e seus excedentes são agregados nas invenções da indústria de alimentos, hoje se você pega os ingredientes dos alimentos industrializados você verá sempre presente os excedentes na forma de: farinha de trigo, xarope de milho, extrato de soja, lecitina de soja, e por aí vai... Além de serem também incorporado nas alimentações dos seres humanos em forma de salada ou como fonte de proteína para os vegetarianos e aqui cabe salientar que nós NUNCA comemos soja, foi uma imposição do mercado! Voltando para a resposta... Ela está na Reforma Agrária, na distribuição de terras, no fortalecimento da Agricultura Familiar, de feiras populares, e etc. E digo mais, nos governos Lula e Dilma pouco avançamos na pauta da Reforma Agrária, e acabamos também fortalecendo sim as grandes corporações do agronegócio, dos agrotóxicos, os grandes latifundiários, principalmente pelo equivocado novo Código Florestal. Quando pegamos a parte de fortalecimento da Agricultura Familiar, avançamos sim na discussão com a compra via estado de alimentos provenientes da agricultura familiar (através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), com a obrigação de que 30% dos alimentos da Alimentação Escolar sejam dos pequenos produtores e recentemente com a isenção fiscal a supermercados que adquiram alimentos da agricultura familiar, já em contrapartida ainda temos muito que avançar no que diz respeito à sanidade desses alimentos, escutar de um agricultor familiar na última Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional a seguinte frase “Eu para entrar na linha de crédito do PAA tenho de mostrar o comprovante fiscal da compra de agrotóxicos, fertilizantes... isso impede a minha decisão de como produzir“ nos mostra que ainda temos que avançar muito nessa discussão e como ainda estamos preso nos grandes setores do Agronegócio.

 

Esse avanço se dá, principalmente, na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que segundo a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) está insuficiente em seu conteúdo não tocando em pontos fundamentais, como: a redução do uso de agrotóxicos e o banimento das substâncias químicas já proibidas em vários países; definição de áreas contínuas de produção agroecológica, de apoio à pesquisa e assistência técnica deste modelo, reconhecimento das mulheres na atividade do campo. A avaliação dos movimentos sociais em geral, é que a política está muito aquém do que imaginaram/construirão/contribuirão em duas construções, onde dois pontos específicos não foram levados em conta: criação de uma comissão e não de um Conselho (como o de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA) e composição paritária de governo e sociedade civil e não de 2/3 como é composto o CONSEA com maioria da sociedade civil. A prioridade dada à essa política não é a devida e necessária para o avanço, visto que estava previsto a ser sancionada no final da Cúpula dos Povos e até hoje não foi sucedido, mas ao mesmo tempo é positivo pois ainda podemos garantir que os pontos levantados pelos movimentos sociais sejam levados em conta.

 

Por fim, digo que para que um dia tenhamos orgulho de comemorar o Dia Mundial da Alimentação não basta só que todas as pessoas tenham acesso aos alimentos e possam consumi-los, mas que todos e todas tenham o direito já concedido por lei a uma ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM QUANTIDADE E QUALIDADE SUFICIENTE!

 

 

Lucas Resende

Estudante de graduação de Nutrição na Universidade de Brasília.

Membro do Centro Acadêmico de Nutrição e da Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição.

Militante da Juventude da Articulação de Esquerda – Tendência interna do Partidos dos Trabalhadores.

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