domingo, 14 de outubro de 2012

É hora da negritude ir pra rua!

Estamos a poucos dias do segundo turno das eleições de Niterói. Depois da disputa entre cinco propostas de governo, duas delas, por decisão da própria população, se apresentam para administrar a cidade. O que está em debate é quem viabiliza mais em termos de políticas públicas, para resgatar demandas históricas do povo niteroiense. 

É o caso da questão racial. Niterói é um espaço social que alimenta a discriminação racial. Aqui, há negros engenheiros, médicos, jornalistas, professores, pedreiros, bancários, comerciários, rodoviários, desempregados etc, mas todos estão na invisibilidade social. Porém, ao procurar as páginas policiais, lá a ampla  maioria é formada por negros.

Daí a importância da negritude ir às ruas, neste momento. Niterói não tem qualquer órgão governamental que trate de políticas públicas para a igualdade racial; sequer um conselho municipal do setor existe, embora dispositivos legais neste sentido tenham sido criados na administração petista de Godofredo Pinto, mas Jorge Roberto Silveira, de forma discriminatória, congelou possíveis ações a respeito. E aí a discriminação se perpetua.

Rodrigo Neves, candidato da coligação encabeçada pelo PT, incorporou a seu programa de governo propostas de militantes negros que, entre outros pontos, defendem a garantia de funcionamento integral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Niterói, como forma de facilitar a interlocução entre o governo e os movimentos sociais organizados; cumprimento da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da discriminação em locais de trabalho; cotas para negros e indígenas em concursos públicos do município; implementação na rede municipal de ensino das leis 10.639/03 e 11.645/08, que garantem a inclusão da História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena no currículo escolar e criar o Disque Racismo, visando ao acolhimento, acompanhamento e instalação de processos de combate ao racismo.

Mas, cá pra nós, são propostas que também estão na invisibilidade. O PT de João Pessoa, na Paraíba – só para citar um exemplo a ser seguido – fez campanha no primeiro turno com um panfleto em que aparece o candidato a prefeito ao lado de militantes negros. E agora, no segundo turno que também haverá lá, prepara uma série de atividades. Não é difícil fazer algo semelhante. É a tal história de ter vontade política.

Dia desses, vi, no Festival de Cinema do Rio, o documentário Raça, do Joel Zito. O filme mostra que há várias frentes de luta no combate à discriminação racial. De forma empresarial – como é o caso do Netinho -, que visa ao lucro; de forma institucional – como é o caso do Paulo Paim -, que tem que negociar permanentemente com outras forças políticas; e de forma direta, como os quilombolas, a exemplo de Dona Miúda, , focalizada em Raça.

Resta saber onde Niterói combate o racismo e valoriza o negro. Vale lembrar que a questão racial entrou no programa de governo praticamente aos 43 minutos do segundo tempo. Mesmo assim, é possível virar o jogo.

Penso que precisamos nos movimentar mais, por dentro e por fora do partido. A questão racial tem que estar numa agenda suprapartidária, por ser do interesse coletivo.

Ainda há tempo, por exemplo, para marcar uma plenária municipal sobre o tema. Mais uma vez, isso vai depender da tal vontade política. Afinal, o mês da Consciência Negra está batendo a nossas portas.

 

Fernando Paulino 

AFRO-BLOG'S