quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Tudo que você precisa saber sobre o Fórum 2014



Para facilitar o acesso às informações preparamos uma lista de perguntas e respostas sobre a organização, formas de participação, espaços e atividades do Fórum Social Temático Porto Alegre. Esclareça suas dívidas e divulgue nas redes.

1. O que é o Fórum Social Temático?
O FSTemático é um evento altermundista autoorganizado por organizações e movimentos sociais ligados ao processo do Fórum Social Mundial. O tema deste ano de 2014 é Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental. O Fórum Social se propõe a ser um espaço de debates, articulação, proposição e luta, denunciando todo tipo de exploração e discriminação na defesa de outro mundo possível.
2. Como funciona o FSTemático?
Por ser um evento autogestionários, cada organização e movimento social é responsável por suas atividades e posicionamentos. Em cada edição é constituído um Comitê de Organização que se responsabiliza pelo apoio logístico, a captação de recursos e a disponibilização da infraestrutura básica para a realização do evento.

3. Onde e quando ele vai acontecer?

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Avaliação do PED 2013

O texto a seguir foi debatido e aprovado pela direção nacional da AE, reunida nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013. Esta versão final está sendo submetida à revisão final e será divulgada oficialmente nos próximos dias.
A Articulação de Esquerda concluiu o segundo turno do PED com uma grande vitória, no estado do Rio Grande do Sul, onde ajudamos a eleger o presidente Ary Vanazzi. Noutros estados e cidades, alcançamos vitórias políticas, sofremos derrotas eleitorais e assistimos, em geral sem concordar, acordos que contornaram algumas disputas de segundo turno, como no caso de Pernambuco.
Quanto ao conjunto da eleição das direções partidárias, o dado fundamental a ser levado em conta na avaliação nacional do processo, é que a maioria dos votantes não optou pelas chapas e candidaturas que defendiam mudanças na estratégia, na tática e no padrão de funcionamento do PT.
Não apenas os filiados-eleitores, mas inclusive parcela majoritária dos militantes do PT seguiu apoiando, conscientemente ou por simples inércia, a política de centro-esquerda.
Apesar de parcelas crescentes reconhecerem os limites desta política e o acúmulo de problemas decorrente, a maioria dos votantes não quis tirar as consequências disto na hora de votar nas chapas e candidaturas.
Portanto, é preciso dizer que a maioria dos que votaram no PED não transformou em voto o recado que as ruas nos deram em junho de 2013, em mobilizações que podem voltar a ocorrer, dado que certas condições objetivas e subjetivas seguem presentes.
Não transformou em voto a constatação de que mudou a postura do grande Capital frente ao nosso governo, mudança de que decorre o atual cenário de dificuldades econômicas, seja no que ele tem de real, seja no que tem de especulação artificial.
Não transformou em voto a percepção de que o cenário de 2014 aponta para uma campanha e provavelmente para um segundo turno acirradíssimo.
Não transformou em voto a percepção de que há um grande desgaste do PT junto à juventude em geral e junto à juventude trabalhadora em particular.
A opção conservadora e continuísta que predominou no PED poderá ter implicações graves sobre o futuro próximo e mediato do PT e da luta política no Brasil. Isto porque a situação política exige não apenas ousadia e renovação, mas principalmente outra orientação política e outra conduta organizativa. O desfecho da AP470 é mais uma prova disto.
Além de criticar a opção política da maioria dos votantes, bem como criticar o gosto do grupo vencedor no PED pelo aparato em detrimento da política, assim como pela “tragédia anunciada” que foi a organização do PED, consideramos imprescindível reconhecer, de maneira autocrítica, as debilidades do conjunto de tendências, chapas e candidaturas que propunham mudanças na política e no comportamento do Partido.
Desde 2005, a chamada esquerda do PT vem sofrendo um processo de divisão e redução de sua influência, que somadas ao processo de burocratização e degeneração da vida interna partidária, torna cada vez mais remota a possibilidade da minoria de esquerda virar maioria. Apesar deste contexto tão difícil, no PED 2013 a chamada esquerda petista saiu dividida em várias candidaturas e chapas.
Uma de nossas tarefas é recompor a esquerda petista, inclusive para que volte a existir a possibilidade da minoria virar maioria. Deste ponto de vista, nossa principal conquista no PED 2013, em âmbito nacional, foi termos conseguido resistir e impedir o “aniquilamento” que se anunciava, quando houve a cotização artificial de dezenas, talvez centenas de milhares de filiados. Saudamos, portanto, a continuidade, no novo Diretório Nacional, de representantes de variados setores da esquerda petista.
Mas embora “sobreviver” seja condição necessária, é absolutamente insuficiente para quem deseja conduzir o PT a adotar outra orientação política. Temos a nossa frente o desafio de ampliar e muito a presença de nossa política junto a classe trabalhadora, na luta social, política, eleitoral e de ideias.
O PED 2013 foi marcado pela adesão –ao grupo majoritário—de grupos e indivíduos que antigamente integravam a esquerda petista. Também a tendência denominada “Movimento PT” optou por aderir ao grupo majoritário.
É importante dialogar com os dirigentes, militantes e bases dos setores que aderiram ao grupo majoritário, mostrando os efeitos negativos disto para o Partido e, em alguns casos, até mesmo para os que aderiram. Os resultados políticos e eleitorais do PED fornecem material abundante para mostrar que não se inaugura um novo período, abrindo mão da história e do debate franco das divergências.
Entre as chapas e candidaturas que defenderam mudanças, destaca-se a denominada Mensagem ao Partido. A principal diferença que temos em relação a Mensagem é que não consideramos que sua visão estratégica seja efetivamente alternativa à defendida pelo grupo majoritário.
É a ausência de uma visão estratégia realmente alternativa que explica, em nossa opinião, as profundas contradições existentes na ação da Mensagem antes, durante e depois do PED.
Exemplos destas contradições podem ser vistos, por exemplo, nos estados de Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, onde setores integrantes da Mensagem defendem a subordinação do Partido a forças políticas de direita, externas ao PT.
Outro exemplo destas contradições: no estado de São Paulo, a Mensagem apoiou a candidatura presidencial apresentada pelo grupo majoritário. Diferentemente do Rio Grande do Sul, onde os vários setores da Mensagem foram, todos eles, parte fundamental da vitória de esquerda com Ary Vanazzi.
Finalmente, mesmo naquele terreno onde a Mensagem se movimenta com mais desenvoltura, a saber, a crítica aos procedimentos organizativos da maioria, percebemos uma postura ambivalente, crítica para fora, mas conciliadora para dentro, como ficou evidente no rumoroso episódio da denúncia de “compra de votos” durante o PED.
Do ponto de vista organizativo, o PED 2013 foi pior do que todos os anteriores. Podemos dizer que há um amplo consenso sobre isto dentro do Partido. O problema é que este consenso esconde posições muito distintas.
Por um lado estamos nós e outros setores, que defendemos que o processo de eleição das direções partidárias seja feito através de encontros partidários.
Por outro lado, estão os que defendem “qualificar” o PED, por meio de adoção de regras que reduzam o peso dos filiados-eleitores e ampliem o peso dos militantes, na linha do que foi aprovado no IV Congresso do Partido e posteriormente revogado pelo Diretório Nacional.
Finalmente, há os que defendem ampliar e facilitar a participação, reforçando a influência dos filiados-eleitores em detrimento dos militantes.
Em termos objetivos, o número de filiados que participou do PED 2013 foi inferior ao PED 2009. Em 2009 votaram 518.192 filiados e filiadas. Em 2013, votaram 425.604 petistas.
Exatos 387.837 filiados cotizaram (ou foram cotizados), mas não compareceram para votar, deixando clara a artificialidade (e a influência do poder econômico) no processo de filiação e cotização. A artificialidade foi tamanha que só restou, a um dos responsáveis pela organização do PED, falsificar a realidade para tentar explicar a quebra: “O voto hoje é mais criterioso, as pessoas precisam passar por atividade partidária, tem que efetuar contribuição financeira. É um processo muito mais complexo. No PT, não é só voto. As pessoas têm que participar efetivamente do processo”, disse a pessoa citada.
Somando os que votaram nulo (10.343) ou branco (36.317), com os que estavam cotizados mas não compareceram (387.837), temos 434.497 filiados, número maior do que os dos 421.507 que votaram em alguma chapa.
É preciso analisar detidamente os motivos pelos quais tantos filiados optaram por votar em branco ou nulo para presidente e chapas nacionais. Assim como é necessário compreender por quais motivos a “abstenção de cotizados” variou, de cidade para cidade, de estado para estado.
A quebra na votação pode ser ilustrada pelo resultado presidencial: em 2009 José Eduardo Dutra ganhou no primeiro turno com 58% e 274 mil votos. Rui Falcão foi eleito agora com 69,5% mas com 268 mil votos.
A maioria dos que votaram não participou de nenhum debate, nem tampouco teve acesso ao jornal com as posições das chapas e candidaturas nacionais. Jornal que o grupo majoritário não queria enviar, motivo pelo qual foi postado muito tarde, chegando na casa de parte dos filiados depois da eleição.
Setores do PT trabalharam para esvaziar e esterilizar a discussão. Em alguns estados, como São Paulo, não ocorreu nenhum debate nacional. Mesmo onde o debate ocorreu, sua profundidade foi inferior ao necessário. Também devido à falta de debate, o PED não ajudou a elevar a qualidade das novas direções.
Apesar do enorme esforço político e material, o resultado final do PED nacional não provocou alterações significativas na composição do Diretório e da Comissão Executiva Nacional do PT. Exemplo disto: em 2013 as chapas que apoiaram Rui Falcão receberam 69% dos votos; em 2009, os mesmos setores obtiveram cerca de 70%.
Claro que para os setores minoritários, um pequeno deslocamento pode ser a diferença entre estar ou não na direção do PT. A Articulação de Esquerda passou por esta prova. Conseguimos sair do PED 2013 com a mesma presença na direção nacional do PT que tínhamos quando começou o processo: 4 integrantes no Diretório Nacional, um dos quais na Comissão Executiva Nacional.
Ademais, tivemos resultados nas eleições estaduais e municipais que expressam nosso enraizamento na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, na institucionalidade, no debate de idéias e no Partido.
Nosso resultado global, obtido contra todo tipo de pressão externa e debilidades internas, foi produto em parte da quebra na votação geral, mas também de nossa ação, inclusive de uma correta decisão política de priorizar, durante o PED, o debate político-programático. Assim, sem prejuízo da necessária autocrítica de nossos erros e debilidades, saímos deste PED com moral alta e sentimento de dever cumprido.
Para nos representar no próximo Diretório Nacional, apresentamos como titulares os seguintes companheiros e companheiras: Bruno Elias, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal; Jandyra Uehara, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores; Adriano Oliveira, secretário de formação política do PT-RS; Rosana Ramos, da atual Comissão de Ética Nacional do PT.
Nossa chapa indicou como seus primeiros suplentes: Valter Pomar, dirigente nacional do PT; Iriny Lopes, deputada federal PT-ES; Jonatas Moreth, da executiva nacional da juventude do PT; Ana Affonso, deputada estadual PT-RS; Rubens Alves, dirigente nacional do PT; Ana Lucia, deputada estadual PT-SE; Mucio Magalhaes, dirigente nacional do PT; Adriele Manjabosco, diretora da UNE; Marcel Frison, secretário de habitação do governo do Rio Grande do Sul; Inês Pandeló, deputada estadual do PT-RJ..
Para nos representar na Comissão Executiva Nacional, a chapa “A Esperança é Vermelha” indicou o companheiro Bruno Elias, um jovem com experiência nos movimentos sociais, no governo e no Partido. Alguém à altura da tarefa política e afinado com a necessidade de renovação, que vem sendo vocalizada (mas nem sempre praticada) por diversos líderes partidários.
Propusemos e o Diretório Nacional, em sua reunião dia 11 de dezembro aprovou, que o companheiro Bruno Elias assumisse a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Estamos seguros de que ele terá, a frente desta secretaria, o mesmo compromisso partidário demonstrado em outras tarefas, compromisso também demonstrado por representantes de nossa tendência, no período recente, a frente das tarefas de formação politica e relações internacionais.
A direção nacional da AE concluiu sua avaliação preliminar do PED, fazendo um reconhecimento e um agradecimento aos filiados e filiadas petistas que confiaram em nós, à militância que fez nossas campanhas, aos que foram candidatos e candidatas à direção e presidência.
Seja onde o resultado foi expressivo, seja onde foi modesto, fizemos uma campanha politicamente clara, defendendo mudanças profundas na estratégia, na tática e no funcionamento do PT.
Nas redes sociais, nos destacamos por uma campanha ágil, criativa e bonita, que ajudou a quebrar o silêncio da mídia (inclusive de parte da mídia dita alternativa) acerca do PED.
Disputamos o PED da forma como sempre deveria ser, oferecendo nossas ideias e nossa disposição militante. E seguimos na luta por um PT democrático-popular e socialista, com muita esperança vermelha e sem medo de ser feliz.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A República dos Brancos: Joaquim Barbosa como a metáfora da distopia negra?

por Jaime Amparo Alves

Joaquim Barbosa não é apenas o nosso Clarence Thomas (o ultra-conservador juiz negro estadunidense) revestido com o manto perigoso do Direito. Ele é também a metáfora do nosso impasse político e a projeção sombria do que vem por aí
Qual o lugar da categoría “raça” no julgamento da ação penal 470? O que a cor da principal figura do julgamento tem a nos dizer? Ainda que a imaginação racista branca tenha alimentado contra Joaquim Barbosa os estereótipos tradicionais de “destemperado”, “sem-equilíbrio”, “sem-civilidade”, ele têm gozado de uma aceitação que desafia as análises sobre o racismo e talvez por isso explique certo silêncio da intelectualidade negra frente ao papel do primeiro ministro negro do Supremo Tribunal Federal como algoz do maior partido de esquerda do país.
Entro em campo minado consciente dos custos politicos de tal empreitada mas imagino que recusar o debate é perder a chance refletir como a supremacia branca se reproduz no Brasil contemporâneo. Mais que isso, o triste papel de Joaquim Barbosa nos convida a refletir sobre os limites das atuais políticas de identidade. Que o leitor/a não me interprete mal: ao contrário dos que acreditam que as lutas baseadas em categorias como “raça” e “etnicidade” reproduzem o racismo, sustento que tais categorías são não apenas importantes e legítimas como também as únicas possibilidades para afirmar a existencia negra em um mundo estruturado a partir da dominação racial.

domingo, 2 de junho de 2013

COMO DEFENDER MEDIDAS COMPENSATÓRIAS EM UM PAÍS DE ESSÊNCIA RACISTA?


* Por Ivonete Aparecida Alves  
Eu gostaria de nessa data poder dispensar qualquer medida compensatória dos mais de 300 anos em que fomos escravizados nessa nação e poder dizer que o ouro que nosso povo extraiu do sub-solo de Minas Gerais e de outras estados serve muitas famílias negras, assim como serve nossos irmãos indígenas (donas dessa terra brasileira) da mesma maneira que serviu para o acúmulo de riquezas de tanta gente dessa nação – que faz questão de continuar sangrando nosso povo aplicando os recursos fora do país. E que Minas Gerais não é um estado de essência racista; há tantos negros no poder em Minas como há brancos!
Gostaria também de afirmar que enquanto negra e mulher que cursou 2 universidades públicas – quando não haviam cotas – que meus diplomas superaram o racismo e que pude adentrar o mercado de trabalho pelas portas frontais e que hoje tenho uma excelente situação financeira, pois a meritocracia brasileira é REAL e não uma farsa posta em ação só quanto interessa à manutenção de um status quo conquistado com o nosso sangue, nossas lágrimas e com séculos de exploração da nossa força de trabalho.

quinta-feira, 28 de março de 2013

As empregadas e a escravidão

Recife (PE) - Por caminhos tortos, Joaquim Nabuco teve uma das suas iluminações quando escreveu:  "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Sim, por caminhos tortos, porque depois de uma frase tão magnífica, de gênio do futuro, Joaquim Nabuco sem pausa continuou, num encanto que esconde a crueldade:
Ela (a escravidão) espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país, e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor...”.
Penso na primeira frase de Nabuco, a da escravidão como característica do Brasil, nestes dias em que o Congresso dá um primeiro passo para a superação da herança maldita. Não quero falar aqui sobre as conquistas legais para as empregadas domésticas,  da nova lei sobre a qual os jornais tanto têm falado como num aviso: “patroas, cuidado, domésticas agora têm  direitos”. Falo e penso nas empregadas que vi e tenho visto no Recife e em São Paulo. No aeroporto de Guarulhos eu vi Danielle Winits, a famosa atriz da Globo, muito envolvida com o seu notebook, concentradíssima, enquanto o filhinho de cabelos louros berrava. Para quê? A sua empregada, vestida em odioso e engomado uniforme, aquele que anuncia “sou de outra classe”, cuidava para que a perdida beleza da atriz não fosse importunada. Tão natural... os fãs de telenovelas não viam nada de mais na mucama no aeroporto, pois faziam gracinhas para o bobinho lindinho.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Angola suspende atividades da Igreja Universal



Presidente José Eduardo dos Santos suspendeu as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola (Pedro Parente / Agência Lusa)
Luanda, 02 fev (Lusa) - As autoridades angolanas suspenderam as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus  e interditaram os cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não legalizadas, segundo um comunicado enviado neste sábado (02) à agência de pública de notícias de Portugal, Lusa. A suspensão das atividades da Universal é uma das conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na sequência da morte de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, no último dia 31 de dezembro, na capital angolana.

"Dia do Fim"

O culto, denominado "Vigília do Dia do Fim", concentrou dezenas de milhares de pessoas que ultrapassaram, em muito, a lotação autorizada do Estádio da Cidadela. No comunicado enviado à Lusa, o governo anuncia que a Procuradoria Geral da República vai "aprofundar as investigações e a consequente responsabilização civil e criminal".
A Comissão de Inquérito (CI) concluiu ainda que as mortes ocorreram devido à superlotação no interior e exterior do Estádio da Cidadela, causada por "publicidade enganosa".Dias antes da cerimónia, a Universal espalhou em Luanda publicidade sobre o evento, que chamou de "Dia do Fim". A propaganda convidava todos a "dar um fim a todos os problemas: doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas".
Para a Comissão de Inquérito esta publicidade criou, no seio dos fiéis, "uma enorme expectativa de verem resolvidos os seus problemas" e, socorrendo-se da legislação em vigor, classifica a difusão do evento como "criminosa e enganosa". A  igreja também é acusada de não ter suspendido a cerimônia, mesmo depois de ter tido conhecimento da existência de vítimas mortais.

Outras igrejas tiveram atividades suspensas

Quanto à interdição de cultos e a outras atividades de seis igrejas evangélicas, a justificativa foi o fato de não estarem legalizadas. “Realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo às mesmas práticas da Universal”. As seis igrejas proibidas de levarem a cabo qualquer tipo de atividade são as igrejas Mundial do Poder de Deus, Mundial do Reino de Deus, Mundial Internacional, Mundial da Promessa de Deus, Mundial Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém.
O comunicado pede aos fiéis destas igrejas e a toda a população em geral, para que se mantenham "serenos", e a cumpram "cabalmente as decisões tomadas". A Comissão de Inquérito, criada em 02 de janeiro pelo Presidente José Eduardo dos Santos, foi coordenada pelo ministro do Interior, Ângelo Tavares com auxílio da ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, e integrada pelos ministros da Administração do Território, Bornito de Sousa, da Justiça, Rui Mangueira, da Saúde, José Van-Dúnem, e da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, além do governador da província de Luanda, Bento Bento.

Fonte: EBC - Notícias
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

10ª Jornada Nacional de Formação da AE: Como chegar?


Companheirada que participará da nossa 10ª Jornada Nacional de Formação Política,

Abaixo seguem informações básicas sobre a infraestrutura da atividade. No anexo a grade final da programação. Também seguem meus contatos para quem precisar de algum suporte na cidade.

Preços da Inscrição:
  • Quem precisa de alojamento, vai de PENSÃO COMPLETA – R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais)
    • Compreende o uso da UH  – Unidade Habitacional, bem como o direito às refeições diárias 
      habituais, ou seja, café da manhã, almoço, coffee break e jantar.
  • Quem tem onde ficar, vai de MEIA PENSÃO - R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
    • Compreende o direito de café da manhã, coffee break além de outra refeição, seja almoço ou jantar.
Informações importantes do local da Jornada, o Centro de Acolhida Assunção:
  • Horários da casa - Refeições
    • Recepção – 24h
    • Café da manhã – 07:30 às 08:30 
    • Almoço – 13:00 às 14:00 
    • Jantar – 18:30 às 19:30 
    • Informamos que a casa não oferece bebida durante as refeições, quando solicitada pelo grupo o pagamento será feito à parte. Refrigerante R$ 3,50.
  • A casa oferece roupa de cama e banho. O tempo está incerto, mas não tem feito frio.
  • Necessário trazer itens de higiene (escova e creme dental, sabonete etc.)
  • Endereço: Rua Almirante Alexandrino, 2023 – Santa Teresa - Rio de Janeiro

Como Chegar

Do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão)
  1. Embarque no ônibus 2145 ou 324 
  2. Desça na Avenida Presidente Vargas, no ponto BRS4 próximo à Avenida Passos
  3. Caminhe na presidente Vargas no até o ponto anterior BRS1 próximo à Avenida Passos
  4. Embarque no ônibus 007 
  5. Desça na Rua Almirante Alexandrino próximo ao 1991 e caminhe até o CENAM, nº 2023
  1. Embarque no ônibus 2101 para o Aeroporto Santos Dumont 
  2. Desça no Avenida General Justo próximo ao 33 e siga uma das orientações abaixo.
  • Táxi - em torno de R$ 45,00 reais no taxímetro. 
    • Nos aeroportos e na rodoviária, mesmo para táxis comuns, agora exista a opção de saber antecipadamente o valor da corrida, conforme o destino;
    • Deve ser emitido um voucher pelo despachante da cooperativa de táxi, já com o valor da tabela;
    • Não conseguimos acesso aos valores atualizados das tabelas do Galeão e da Rodoviária;
    • O uso da tabela é facultativo, cabendo a opção pela utilização do taxímetro ao usuário do serviço.
Santos Dumont
  1. Caminhe até a Avenida General Justo próximo ao nº 33 (4 min - 250 m)
  2. Embarque no ônibus 362 
  3. Desça na Avenida Mem De Sa, próximo ao nº 122 (primeiro ponto depois dos Arcos da Lapa)
  4. Caminhe até a Avenida Gomes Freire próximo ao nº 814 (no sentido dos veículos, a primeira esquerda)
  5. Embarque no ônibus 006 
  6. Desça na Rua Almirante Alexandrino próximo ao 1991 e caminhe até o CENAM, nº 2023
  1. Caminhe até a Avenida General Justo próximo ao nº 33 (4 min - 250 m)
  2. Embarque no ônibus 337 
  3. Desça na Praça Tiradentes, Rua Visconde De Rio Branco
  4. Embarque no ônibus 006 
  5. Desça na Rua Almirante Alexandrino próximo ao 1991 e caminhe até o CENAM, nº 2023
  • Táxi - em torno de R$ 18,00, inclusive na tabela
  1. Informar que vai para Santa Teresa, Rua Almirante Alexandrino, nº 2023
Rodoviária Novo Rio
  1. Embarque no ônibus 355
  2. Desça na Praça Tiradentes, Rua Visconde De Rio Branco
  3. Embarque no ônibus 006 
  4. Desça na Rua Almirante Alexandrino próximo ao 1991 e caminhe até o CENAM, nº 2023
  • Táxi - em torno de R$ 18,00
  1. Informar que vai para Santa Teresa, Rua Almirante Alexandrino, nº 2023
Quaisquer dúvidas, meus contatos: 

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Racismo à brasileira: A eugenia e seu par inseparável, o autoritarismo, marcaram profundamente a educação no Brasil na primeira metade do século XX


Na Constituição brasileira de 1934, em seu artigo 138, está escrito que “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas: b) estimular a educação eugênica”. No Brasil das décadas de 1930 e 1940, a “educação eugênica” foi aplicada às crianças, em especial aos filhos da classe trabalhadora mais empobrecida, sobretudo, nos termos da época, entre “órfãos e abandonados, pretos ou pardos, débeis ou atrasados”.
Nada menos que três dos ministros da Educação, durante a Era Vargas, identificaram-se com esse ideal de base racista. Francisco Campos (1891-1968), Belisário Penna (1868-1939) e Gustavo Capanema (1900-1985) defenderam abertamente concepções eugênicas, assim como outros intelectuais da Educação, na época, também defenderam argumentos semelhantes. Lourenço Filho (1897-1970), por exemplo, concluiu com suas pesquisas que haveria uma relação entre velocidade de aprendizagem e “cor” – defendeu que as crianças pretas possuiriam um déficit natural em relação às brancas na capacidade de aprendizagem, e isso deveria ser levado em conta na composição das “salas seletivas” ou no “uso de mecanismos corretivos” no processo de aprendizagem. Ou ainda, Afrânio Peixoto, que, em sua obra Noções de História da Educação (1936), defendeu a segregação de crianças e adolescentes “degenerados” como forma de garantir a “saúde da Nação”.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Balanço 2012: por uma nova sociedade, sem explorados nem exploradores, com garantia da dignidade da pessoa humana



20/12/2012

Governo tem papel central em estimular e potencializar políticas sociais mais efetivas

Escrito por: CUT Nacional

A CUT, como a maior Central do Brasil e da América Latina, tem em seus princípios o compromisso em garantir condições de trabalho e salários decentes para sua base, como também o compromisso histórico com a construção do socialismo e de uma sociedade sem explorados nem exploradores, com a dignidade da pessoa humana, uma sociedade onde sejam respeitadas e garantidas condições dignas de vida e direitos sociais para toda a população.
A Secretaria de Políticas Sociais ampliou e aprofundou em 2012 as ações por políticas sociais públicas que combatam o trabalho escravo, o trabalho infantil, a exploração sexual infantil e juvenil e efetivem os direitos das pessoas e trabalhadores com deficiência (lei de cotas), dos migrantes, da população indígena, do respeito a comunidade LGBT.

A Secretaria Nacional de Políticas Sociais defende e exige, a partir dos compromissos com os direitos humanos, políticas mais efetivas para a população brasileira, como saúde e educação pública de qualidade, cidade saudável e acessível, reforma urbana e agrária. Políticas que compensem e restituam as violações históricas de direitos de quem sofre, quem morre no campo e nas periferias das cidades, principalmente os trabalhadores, em sua maioria negros e pobres. O Brasil como potência econômica mundial não pode admitir ter IDH igual ou inferior a países com economias infinitamente inferiores. É hora de mudar o rumo, de reverter o quadro, acabar com as desiqualdades sociais e a concentração da renda. O governo, com o apoio do povo, é responsavel por reverter essa situação.
Comissão Nacional da Verdade -Neste ano, a presidente Dilma instalou a Comissão Nacional da Verdade responsável por apurar, investigar e aprofundar a investigação dos crimes cometidos durante a ditadura militar.
Além de pressionar para que haja a apuração de todas as violações dos crimes de lesa humanidade, a CUT defende, quando concluído o relatório da CNV, que seja apresentado a sociedade. A partir da verificação de violações graves de direitos humanos, que a justiça puna os culpados dos crimes cometidos durante a ditadura militar n Brasil. Sem punição exemplar, a sociedade continuará convivendo e sendo conivente com casos de abusos policiais, torturas nas delegacias e criminalização da pobreza e da população em situação de rua.
Acompanhando permanentemente os trabalhos, a Central vem cobrando a constituição de um capítulo específico sobre os trabalhadores, para que sejam investigados casos importantes e emblemáticos de intervenções em Sindicatos dos trabalhadores, restrições à liberdade de associação, organização e luta, assassinatos ou desaparecimentos de sindicalistas, restituindo a memória e trazendo a verdade.
Ainda em 2012, a CUT realizou durante seu Congresso um ato simbólico de apoio à Comissão Nacional da Verdade, entregando ao representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Gilney Viana, um requerimento com mais de 100 nomes de trabalhadores mortos durante a ditadura militar, casos ainda sem solução, para que haja apuração dos fatos que resulte em informações e respostas para suas famílias. Além disso, a Central criou uma comissão própria responsável por acompanhar as investigações e encaminhar à Comissão as denúncias de violações aos direitos humanos contra os trabalhadores.
Em 2013, a CUT também realizará a segunda edição do Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre, ano em que completará 30 anos.
Trabalho Escravo -após sucessivas mobilizações e pressões de dirigentes CUTistas, dos movimentos sociais e da sociedade em geral, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de maio a PEC do Trabalho Escravo, que estabelece que as propriedades rurais onde forem flagrados trabalhadores em condições análogas à escravidão serão expropriadas em rito sumário. Mas a vitória foi parcial porque a PEC 438 seguiu para o Senado, agora tramitando como PEC 57A. Será mais uma etapa da luta que demandará pressão permanente sobre o Congresso Nacional para aprova-lá.
Trabalho Infantil - com ato realizado em Sergipe, a CUT Nacional e a CUT-SE, via as Secretarias de Políticas Sociais, lançou a cartilha pela Erradicação do Trabalho Infantil. Um material reflexivo que traz diversos dados e informações sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil, chamando o movimento sindical CUTista a encampar a pauta. A Cartilha foi lançada também no estado do Piauí e, em 2013, será levada aos demais estados do País.
A luta contra o trabalho infantil estará na pauta de ações da CUT em 2013, já que o Brasil sediará a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. A CUT é uma das entidades que compõem a comissão organizadora da Conferência.
Atualmente, há cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo, de acordo com o último Relatório Global sobre Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2011. Desse total, cerca de 115 milhões atuam em atividades perigosas, entre as quais estão as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.
Para Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais, “a prática do trabalho infantil ainda persiste no Brasil porque os salários são muito baixos. Assim, os filhos dos trabalhadores em idade inadequada vão trabalhar para complementar a renda familiar, para comprar um objeto de desejo. É inadmissível que a sexta maior economia do mundo tenha 4,3 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando. Apesar destes dados, tem diminuído de foma sintemática, porém ainda em ritmo lento, o número de crianças trabalhando no Brasil"
Solaney alerta que com esse ritmo o Brasil não atingirá a meta dos objetivos do milênio que é erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015.
Direitos das pessoas com deficiência - Neste ano, ocorreu também a III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde o Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da CUT participou ativamente de todos os debates, fazendo a diferença e marcando a posição em defesa da inclusão plena de todas as pessoas com deficiência.
O tema mais polêmico foi a educação, onde houve um retrocesso em direção ao reforço das escolas especiais segregadas, propostas de institucionalização da escolarização das pessoas com deficiência, retirando das escolas regulares a tarefa de construção da aprendizagem de maneira inclusiva e com igualdade de oportunidades.
Os delegados, convidados e observadores ligados à CUT, apesar do retrocesso no tema da educação, consideraram a Conferência um importante marco histórico na atuação da Central, uma vez que fortalece o debate acerca dos direitos humanos de pessoas com deficiência e, ainda, aponta para a necessidade de transformações do paradigma da deficiência, protagonizando o processo de inclusão em toda sociedade.
Reforma urbana – a 5ª Conferência Nacional das Cidades marcada para o mês de novembro de 2013, em Brasília, colocará em evidência o debate sobre a reforma urbana e o legado que será deixado para o povo brasileiro após a realização dos grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas). Expedito Solaney é o conselheiro representante da bancada dos trabalhadores e da comissão organizadora e de sistematização da Conferência.
Outro elemento importante que será colocado em debate na Conferência é o sistema nacional de desenvolvimento urbano. As cidades, com o atual ritmo de construção civil, verticalização e condomínios fechados, serão cada vez menos saudáveis. Com isso, enfatiza Solaney, "a Conferência terá a responsabilidade de apontar saídas para que tipo de cidade queremos ter daqui a 10 anos."

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