domingo, 19 de janeiro de 2014

APOIO À JUVENTUDE NEGRA, POBRE E DAS PERIFERIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO!

PELO DIREITO À CIRCULAÇÃO E A EXPRESSÃO DE SUA ARTE E CULTURA.

"É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo o cidadão brasileiro, independente da etnia ou cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais" (Art. 2o. do Estatuto da Igualdade Racial)

O Racismo brasileiro já foi amplamente denunciado por movimentos e intelectuais. Em dezembro de 2013 a ONU, através de uma comissão especial em visita ao Brasil, mais uma vez declarou: “Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, reforçando a ideia do racismo como estruturante das desigualdades em nosso país.

A barbárie social expõe sua face racista em especial através dos números dos homicídios, em especial aquele promovido pelas forças de repressão do Estado. A realidade das prisões brasileiras, agora simbolizada pela revelação dos acontecimentos no presídio de Pedrinhas no Maranhão ou a carnificina promovida por policiais em Campinas reforça o que sempre denunciamos: o caráter racista do Estado e de seus dirigentes.

Esse racismo se traveste cotidianamente a medida da necessidade do opressor. Nesse momento vivemos em São Paulo e em outros grandes centros mais uma das faces do racismo estrutural brasileiro: A reação dos Shoppings, da Polícia e  da Justiça em relação a presença de “jovens funkeiros” nestes estabelecimentos.

Com a liminar que garantiu o direito ao JK Iguatemi e a outros diversos Shoppings de impedir a entrada de jovens negros, pobres e funkeiros, percebe-se a reafirmação da missão da policia, da justiça e do Estado: a proteção à iniciativa privada e aos seus valores civilizatórios tendo, como sempre, um alvo bem definido: negros e pobres. Trata-se, sobretudo de um precedente legal perigoso a medida que promove e formaliza uma prática análoga ao aparthaid.

Cruzar os braços diante de fatos tão graves significaria reforçar a naturalização da violência contra negros e pobres no Brasil. Afinal, os barrados nas portas dos shoppings são os mesmos proibidos de frequentar universidades; são os mesmos que perfazem maioria entre analfabetos, miseráveis, desprovidos de serviços básicos como saúde, educação, moradia; são os mesmos ridicularizados e estigmatizados pela grande mídia e, sobretudo, são os mesmos que cotidianamente são parados, esculachados, presos, torturados e mortos pela polícia nas periferias do Brasil.

Os rolezinhos em shoppings que se espalham por todo país revela uma das faces da crise urbana, carente de espaços de convivência, acesso a arte, cultura e lazer, condições entregues pelo Estado aos cuidados e usufruto da iniciativa privada de cidades como São Paulo, estruturadas com base na concentração do solo e na especulação imobiliária, que provocam a exclusão, desterritorialização e expulsão da população negra e periférica, para regiões carentes de equipamentos e serviços sociais e culturais.Os Governos tem fundamental responsabilidade e devem responder a essa demanda de maneira imediata.

Criminalizado como um dia fora a capoeira, o futebol, o samba e o RAP, o funk moderno é tão contraditório em seu conteúdo quanto o é resistência em sua forma e estética. E se está servindo também para fazer aflorar o racismo enraizado na alma das elites hipócritas – muito mais vinculadas aos valores da luxuria e ostentação que o Funk, declaramos: somos todos Funkeiros!

Exigimos:

· Anulação imediata das liminares que garantem o direito de segregação aos Shoppings;

· Pedidos públicos de desculpas pela ação racista por parte dos Shoppings e dos responsáveis pelas liminares no âmbito da Justiça;

· Imediato debate público com governos de todas as esferas sobre a pauta da ampliação dos espaços e condições de acesso a arte, cultura e lazer que possam contribuir para a inclusão, a emancipação e garantia de direitos das juventudes, principalmente da juventude negra, pobre e de periferia.

Assinam:

CONEN-Coordenação Nacional de Entidades Negras

Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

AMPARAR - Associação de Amigos e Familiares de Presos(as)

Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo

Associação de Favelas de São José dos Campos

Bloco Saci do Bixiga

Bocada Forte Hip Hop

Campanha "Eu pareço suspeito?"

CMP - Central dos Movimentos de Moradia

CENARAB-Centro Nacional de Religiosidade e Resistência Afro-Brasileiro

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Coletivo Arrua

Coletivo de Poetas e Poetizas Marginais de Altamira (Xingu e Transamazônia)

ECLA - Espaço Cultural Latino Americano

Fórum de Mulheres Negras do Estado de São Paulo

Frente Perspectiva Mackenzie

INESC - Instituto de Estudos Sócioeconomicos

IPEAFRO-Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros

INSPIR - Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial

Jornal Negritude

MLB -  Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

Marcha Mundial de Mulheres

MNU - Movimento Negro Unificado

Movimento para Tod@s

MST - Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais sem Terra

Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

Oriashé - Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra

QUILONBHOJE Literatura

Secretaria Municipal de Juventude do PT São Paulo

Secretaria Nacional de Juventude do PT

Sindicato dos Advogados de São Paulo

SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Agua, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo

Refundação Comunista

UJS - União da Juventude Socialista

UNEGRO - União de Negros Pela Igualdade

União Nacional dos Movimentos de Moradia

WAPI Brasil

AFRO-BLOG'S