quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

NOTA DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

 

Reunida no dia 27 de janeiro de 2014 em São Paulo, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovou a seguinte nota de conjuntura:

O Partido dos Trabalhadores inicia 2014 com um objetivo inarredável: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, para consolidar e fazer avançar o projeto de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, inaugurado com a vitória do presidente Lula em 2002.

Nossa disposição, desde já manifestada entusiasticamente em cada canto do País pela militância, é a de criar condições, na sociedade, nos governos estaduais e nos parlamentos de modo a que a companheira Dilma possa realizar um segundo governo com novas e maiores conquistas para o povo brasileiro.

Para tanto, é necessário, agora e durante a campanha, estreitar os vínculos com o movimento sindical e popular; ampliar as alianças e fortalecer as relações com os partidos da base de sustentação ao governo; intensificar o diálogo, bem como apresentar um programa capaz de corresponder às aspirações, reivindicações, sonhos e expectativas de mudanças da população.

Uma maioria parlamentar, a eleição de novos governadores comprometidos com nosso projeto e, principalmente,  a construção de uma ampla base de apoio na sociedade são condições para promover reformas estruturais necessárias, como é o caso da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, das reformas urbana e agrária, da reforma tributária – todas elas necessárias para aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social no País.

Com algumas candidaturas majoritárias do PT já definidas e em tratativas com aliados que pleiteiam nosso apoio, o cenário atual é de demonstração de força e perspectivas de crescimento para a presidenta Dilma, líder nas pesquisas e com índices de aprovação positivos.

Entretanto, constitui grave equívoco imaginar que a eleição está ganha. Trata-se, isto sim, de trabalhar para que a tendência se mantenha, sem soberba, sem arrogância e sem subestimar os adversários, numa eleição que se afigura renhida, contra forças conservadoras e poderosas.

Nossos oponentes, amparados por grupos da classe dominante inconformados com as mudanças do Brasil e perdas relativas de privilégios, desencadearam contra o governo e o PT uma campanha inclemente. Investem no descrédito do País no exterior; tacham nosso governo de intervencionista; acenam com a volta da inflação (que está sob controle); prevêem retração no mercado de trabalho (que continua a gerar novos empregos); apontam um descontrole fiscal inexistente; vaticinam tendências de recessão e chegam a torcer contra a realização da Copa do Mundo.

Contra os fatos, semeiam a insegurança, a incerteza e promovem ações de terrorismo psicológico, na expectativa de assim nos bater nas urnas.

Mais uma vez, apostam no medo para vencer a esperança de milhões que ascenderam e melhoraram de vida sob nossos governos.

O programa da oposição, o que a une e a seus representantes, é derrotar-nos a qualquer custo: seja com quem for, conforme reconheceu recentemente um ex-presidente da República. Para tirar o PT do poder, como eles dizem, serve qualquer candidato.

Embora a campanha eleitoral ainda não tenha começado oficialmente, nossa militância deve ir-se engajando nas tarefas previstas no calendário aprovado pelo DN. O que significa não apenas escolher candidatos, aliados e organizar palanques, mas, sobretudo enfrentar o debate de ideias na sociedade. 

É importante, mas não suficiente, defender nossas realizações – as do governo Lula e as que estão em andamento --,  e comparar o Brasil de hoje com o Brasil que precedeu o governo Lula.  Mais que nunca, temos de apresentar propostas, projetos e compromissos com o futuro: fizemos muito, continuamos fazendo, e vamos fazer mais e melhor.

Na conjuntura atual, é preciso vencer a batalha de visão sobre os rumos da economia, que, na verdade, expressa uma batalha de interesses. Aqueles que antes ganhavam com a especulação, com o arrocho salarial, com o desemprego, com a privatização do Estado, atacam o núcleo de nossa política, que visa a distribuir renda, gerar empregos, para promover justiça social e sustentar o crescimento do País. Nesse sentido, o PT orienta sua militância a participar ativamente das lutas sociais por reformas estruturais e ampliação dos direitos dos trabalhadores no próximo período, a exemplo do plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva para a reforma política, da coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, do fim do fator previdenciário e contra as terceirizações.

Não podemos aceitar que prossiga a tentativa, sem contestação clara, de que nossa concepção de política econômica é a continuidade da linha liberal do governo de FHC. Trata-se, ainda, de ampliar o diálogo partidário sobre a agenda política aberta pelas jornadas de junho/2013, as mudanças na formação social brasileira, as novas formas de participação da juventude e o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais.

No próximo dia 10 de fevereiro, o PT comemora 34 anos. No mesmo ano em que o Brasil da democracia relembrará, para exorcizá-lo, o cinquentenário do golpe de 1964. Que a celebração de nosso aniversário, em todos os rincões do Brasil, dê a partida da caravana da vitória de Dilma, das campanhas de mobilização do PT, e que seja uma grande festa a favor da liberdade, da democracia e do povo brasileiro.

Por fim, queremos nos congratular com a militância que, solidariamente, vem contribuindo para pagar as multas, injustas e desproporcionais, impostas aos companheiros condenados na Ação Penal 470 do STF.

São Paulo, 27 de janeiro de 2014.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

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