segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O Shopping, a Polícia e a Juventude! – Nota de repúdio da JAE-MS à operação policial de domingo (13)

  1. Na tarde do dia 13 de dezembro de 2015, o governo do estado de Mato Grosso do Sul desencadeou uma megaoperação com todas as delegacias de Polícia Civil de Campo Grande-MS nos altos da avenida Afonso Pena e arredores do Shopping Campo Grande.
  2. Segundo divulgado pela imprensa, o objetivo da operação foi realizar uma ação de proteção à criança e ao adolescente contra o tráfico de drogas. Também conforme divulgado pela imprensa, a estrutura de tal operação contou com vários/as delegados/as e 250 policiais armados que abordaram com revista pessoal cerca de 2 mil adolescentes e jovens, sendo que desses, cerca de 30 foram encontrados sem documentos pessoais e/ou portando drogas lícitas e/ou ilícitas.
  3. Basta dar atenção aos detalhes apresentados, ou mesmo analisar as fotos divulgadas, para identificar que tal operação foi ilegal, preconceituosa, classista e racista.
  4. Ilegal porque viola claramente não só a Constituição Federal, mas também a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito de ir e vir não pode ser vilipendiado apenas pela suposição de que algum crime possa vir a ser cometido. Ninguém pode ser abordado com revista pessoal sem suspeita cabível. Ninguém pode ser apreendido com o motivo de não portar seu documento pessoal.
  5. Preconceituosa porque a ação policial, da forma como foi dirigida, pressupõe que, apenas por ser adolescente ou jovem, o/a sujeito/a é um/a potencial criminoso cabendo a ele/a ser rapidamente abordado e constrangido publicamente com uma revista pessoal. Essa postura policial, de repressão e criminalização da juventude, expressa uma taxação injusta aos adolescentes e jovens de baderneiros e criminosos, explicitando o preconceito geracional presente na ação policial. Os/as adolescente e jovens são sujeitos/as de direitos e também merecem curtir seus momentos de lazer e tempo livre em todo ou qualquer espaço seja público e/ou privado.
  6. Classista e até racista porque os altos da avenida Afonso Pena, o Shopping Campo Grande e seus arredores, aos domingos é mais frequentado pelas populações de periferia, em sua grande maioria negros/as. Em nota, o Shopping Campo Grande declarou que “a ação realizada em parceria com órgãos de segurança (…) teve o objetivo de manter o conforto e segurança de seus visitantes, lojistas e colaboradores”. Ora, os visitantes, lojistas e colaboradores do Shopping Campo Grande precisam ser protegidos por antecipação dos/as jovens pobres e negros/as de possíveis crimes que hipoteticamente aconteceriam? Todos/as não deveriam ter o mesmo direito de ir ao shopping ou os/as que não darão lucros (pobres e negros/as) estão tendo os seus direitos violados?
  7. Um detalhe importante de toda essa contextualização é que a operação policial aconteceu quase que no mesmo dia e horário da manifestação pró impeachment, coincidentemente ou não, também na avenida Afonso Pena. Logo se vê um símbolo do capital e da burguesia, o Shopping, sendo protegido pelo aparato do Estado em pleno protesto coxinha.
  8. Logo, torna-se visível que este célebre símbolo do capital e de lazer burguês, o Shopping Center, fora protegido pelo aparato do Estado em plena manifestação da classe média alienada, explicitando cada vez mais a quem o Estado atende, mantendo o status quo da burguesia brasileira em seu estábulo glorificado.
  9. Apesar de todos os fatos que comprovariam as violações de direitos realizadas com essa megaoperação policial, o governo tucano insiste em tapar o sol com peneira no que tange a políticas públicas protetivas da infância e adolescência ou mesmo emancipatórias da juventude. E para nos lembrar sempre que estamos vivendo tempos de guerra, o Conselho Tutelar e a Ordem dos Advogados do Brasil apoiaram a ação, dois órgãos que deveriam ser radicalmente defensores de direitos.
  10. Como se não bastasse, no dia posterior, a página do Facebook ‘Ser Policial, Por Amor’, de forma anônima e agressiva começou a atacar gratuitamente a jornalista Izabela Sanchez, pela cobertura da ação no jornal eletrônico TopMídiaNews, ataques que foram nada mais que uma reação ao compromisso com a verdade da profissional Izabela Sanchez.
  11. Nós da Juventude da Articulação de Esquerda, tendência petista, repudiamos com veemência a ação das polícias civis, desencadeada pelo governo do estado. Declaramos toda a nossa solidariedade aos/às adolescentes e seus familiares que foram constrangidos e violados com essa operação vergonhosa, e também à jornalista Izabela Sanchez.
  12. Diante disso, conclamamos a toda a juventude petista, os movimentos populares, centrais sindicais, entidades estudantis e organizações de juventude que não se calem em denunciar as violações cometidas pelo (des)governo tucano por intermédio de qualquer órgão público.
  13. De forma alguma podemos permitir que os interesses econômicos da classe dominante atropelem os direitos dos mais pobres usurpando sua dignidade em nome de uma ‘ordem’ que serve somente para a manutenção capitalismo e legitimação dos interesses burgueses. Enquanto existir segregação de classe e racial deverá existir resistência e luta.

“Tudo começou quando a gente conversava
Naquela esquina alí
De frente àquela praça
Veio os homens
E nos pararam
Documento por favor
Então a gente apresentou
Mas eles não paravam
Qual é negão? qual é negão?”
(O Rappa – Todo Camburão Tem Um Pouco de Navio Negreiro)



Coordenação Estadual da Juventude da Articulação de Esquerda de Mato Grosso do Sul

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

10ª Roda de Rima de Barra Mansa

NOTA

10ª Roda de Rima de Barra Mansa acontece na terça-feira, dia 08

Na próxima terça-feira, dia 08, acontece a 10ª edição da Roda de Rima de Barra Mansa. O evento cultural será realizado de 19h às 23h, na Praça da Liberdade, no Centro. Durante a 10ª edição, denominada especial Tomada Urbana ato VII, haverá apresentações de Reggae, Dub, Ragga, Hard Core, Hip Hop e batalhas de MC's. A programação conta ainda com microfone aberto, batalha da rataria e shows do Projeto Consonância – MG, Ju Dorotea, Buero Rep, com discotecagem com o Emerick Beats e a apresentação do mestre de cerimônia, Thomaz Weed. O evento é gratuito e os interessados em participar das batalhas podem se inscrever na hora. 


Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura de Barra Mansa
(24) 2106-3425 | 2106-3521

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Nota Governadores Nordeste.

Nota Governadores
Nordeste.

"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional.

Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro.
Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam.

Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."

Presidenta manifesta indignação com processo de impeachment aceito por E...

Pronunciamento de Dilma

Dirijo uma palavra de esclarecimento a todas as brasileiras e brasileiros.
No dia de hoje, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei que atualiza a meta fiscal, permitindo a continuidade da prestação dos serviços públicos fundamentais para todos os brasileiros.
Ainda hoje, recebi com indignação a decisão do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados  de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro.
São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido.
 Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim.
Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público.
 Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais.
Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses.
 Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública.
Nos últimos tempos, e em especial, nos últimos dias, a imprensa noticiou que haveria interesse na barganha dos votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em troca, haveria o arquivamento dos pedidos de impeachment.
Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha.
Muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas, bloqueiam a justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública.
Tenho convicção e absoluta tranqüilidade quanto à improcedência deste pedido, bem como quanto ao seu justo arquivamento.
Não podemos deixar as conveniências e interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade do nosso país.
Devemos ter tranqüilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito.
Obrigada e Boa Noite!

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

A Executiva Estadual e a Secretaria Estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro - PT-RJ vem a público manifestar o seu total repúdio a ação policial criminosa que ceifou a vida de 5 jovens negros no Morro da Largatixa, Costa Barros. Sem oferecer qualquer tipo de ameaça ou resistência, os jovens tiveram o carro onde estavam alvejados com cerca de 50 tiros quando voltavam de um passeio. Como agravante, os policiais envolvidos plantaram uma arma na tentativa de forjar um auto de resistência. A morte destes jovens é apenas mais um capítulo do quadro de extermínio da Juventude Negra que, há tempos, o Movimento Negro, os Movimentos Sociais e o PT denunciam.

É necessário garantir à juventude negra, pobre e de periferia o pleno direito de ir e vir, nas suas manifestações sociais, culturais e políticas, nos momentos de trabalho, estudo e lazer, assegurando o cumprimento do Estatuto da Juventude, sem que haja o risco destes jovens serem mortos e incriminados pela polícia.

Nos solidarizamos aos familiares dos jovens Wilton, Roberto, Carlos Eduardo, Cleiton e Wesley na sua dor e no anseio por justiça.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2015

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Circular: Constituinte no Fora Cunha !

São Paulo, 11 de novembro de 2015

Campanha da Constituinte no Fora Cunha !
De: Secretaria Operativa Nacional
Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.

Prezados/as lutadores/as,

Desde que foi lançada, a Campanha pela Constituinte do Sistema Político tem se inserido nos mais diversos setores da sociedade e se relacionado diretamente com as mais diversas bandeiras de lutas populares.

Nas últimas duas semanas houve uma série de ações contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No Rio de Janeiro e em São Paulo tiveram dois atos bastante expressivos, puxados por mulheres. Na semana passada tivemos ações nas capitais de alguns estados exigindo a saída de Eduardo Cunha da presidência da câmara dos deputados.

Eduardo Cunha é alvo de inúmeras acusações e representa o que há de pior no atual sistema político. Mesmo com diversos escândalos a seu respeito, Cunha continua na presidência da Câmara dos Deputados legislando contra os interesses da classe trabalhadora. Muitos são os motivos para sua saída da presidência da Câmara dos Deputados, eis alguns deles:

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

SENAES: sobre novo ministério

Prezados (as) Conselheiros (as), boa tarde


Informe sobre a Política de Economia Solidária e SENAES considerando a Medida Provisória nº 696, de 02 de outubro de 2015:


Considerando a Medida Provisória da Reforma Administrativa do Governo Federal publicada hoje e a Reforma Ministerial anunciada no último dia 02 de outubro, passamos os seguinte informes relativos às perspectivas da política nacional de economia Solidária e SENAES/MTE:

a)     As atribuições relativas à política de economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego serão assumidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social;

Constituinte na 3ª Conferência Nacional de Juventude


De: Secretaria Operativa Nacional

Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.


Prezados/as lutadores/as,


Desde que foi lançada, a Campanha pela Constituinte do Sistema Político tem se inserido nos mais diversos setores da sociedade e se relacionado diretamente com as mais diversas bandeiras de lutas populares.

Neste ano de 2015 estamos diante de um espaço importantíssimo para a defesa desta bandeira, a 3ª Conferência Nacional de Juventude.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O pós eleição: agradecimentos e impressões

Olá,
Bom dia a todos e todas!

Primeiro quero agradecer aos 2.226 eleitores e eleitoras que dedicaram parte de seu domingo para exercer seu direito de escolha aos futuros conselheiros tutelares para a gestão 2016/2019, em especial aos 79 que me confiaram sua mais sinceras intenções, acreditando que eu poderia exercer muito bem esta tarefa devido ao meu histórico de vida. Como é sabido para todos que compareceram, este é um órgão muito importante e não cabe ou não deveria caber nenhuma influência externa para além daqueles que tenham interesse direto na defesa e proteção da criança e do adolescente.

O processo foi muito tumultuado e conturbado devido a estrutura precária e expectativa de comparecimento inferior ao constatado. Ao final o número de votos recolhidos nas urnas também não representou o número de pessoas que passaram pelo local de votação. Aparentemente mais de 6.000 pessoas estiveram no local, dispostas a exercer seu direito de voto e dever de cidadão, porém foram impedidas devido às condições de acolhimento precárias. Havia somente 6 urnas divididas em 3 salas. Para quem se dispôs a enfrentar as enormes filas, foram em média duas horas e meia de espera. Além do mais, prática do voto foi um tanto excludente por não considerar os eleitores pouco letrado que desejaram exercer esse direito e tiveram que escrever o nome e o número do seu candidato.

Uberlândia realiza Encontro Literário do Cerrado

Evento gratuito acontece de 15 a 20 de novembro, no Center Convention, com várias atividades culturais

O Encontro Literário do Cerrado (Elicer) vai reunir no Triângulo Mineiro cerca de 100 editoras brasileiras e promover várias atividades culturais. Todas as atividades da programação terão entrada franca durante os dias 15 e 20 de novembro, no Center Convention, em Uberlândia. As inscrições serão abertas a partir do dia 3 de novembro pelo site do evento.

Um dos principais objetivos do Elicer é dar destaque à produção literária e estimular a leitura, evidenciando seu caráter educativo e gerador de transformações sociais. “É um projeto que se justifica pela capacidade de aproximar o público ao universo literário, por meio do contato com escritores e de uma programação cultural diversificada e interativa”, comenta o idealizador do evento, Humberto Paes Leme.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Estudo do Ipea refuta mito do 'inchaço da máquina pública'

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Antonio Lassance apresenta o estudo 'Serviço Público Federal Brasileiro no Século 21: Inchaço ou Modernização e Profissionalização'.

  • Ele afirma que a ideia de inchaço acontece principalmente entre os dois milhões de servidores públicos federais, que são minoria entre o total de dez milhões de servidores. ‘Boa parte do serviço é prestada pelos estados e municípios, mas o federal funciona como um para-raios dos problemas, na medida em que a grande maioria dos programas são federais e executados localmente’, diz.
O levantamento começa em 92, quando houve uma redução de ministérios e corte de concursos públicos até 94, até 2014. Em 2010, houve o pico de contratações.

Apoio total ao Sindicato dos Jornalistas do Município do RJ!

De um lado um enorme conglomerado empresarial, com faturamento anual da ordem de R$ 16 bilhões, pertencente a uma das mais ricas famílias brasileiras: o Grupo Globo.

De outro lado uma pequena entidade sindical de trabalhadores, tentando a duras penas organizar a categoria frente à brutal onda de demissões, ao assédio moral coletivo, à fortíssima influência dos patrões: o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ).

Acostumado a mandar no país, o Grupo Globo habituou-se a dificultar, ao longo de décadas, as mobilizações de jornalistas por melhores salários nas duas principais “praças” em que está sediado: Rio de Janeiro e São Paulo.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Fórum 21 é criado no Rio de Janeiro e já debate propostas

O Rio de Janeiro se junta a São Paulo, Porto Alegre e Brasília, que já têm seus capítulos instalados e em funcionamento.


Maurício Thuswohl
reprodução
Rio de Janeiro –Espaço de debates e formulação de conteúdos que já aglutina diversos setores da esquerda brasileira, o Fórum 21 segue ganhando representatividade e musculatura. Na noite de sexta-feira (25), cerca de 50 pessoas, entre políticos, estudantes, jornalistas, advogados e militantes de movimentos sociais participaram na sede do Sindicato dos Petroleiros da reunião de lançamento do Capítulo Rio de Janeiro do Fórum. Com isso, a cidade se junta a São Paulo, Porto Alegre e Brasília, que já têm seus capítulos instalados e em funcionamento. A expectativa é de que até o final do ano outros capítulos do Fórum 21 sejam criados em Belo Horizonte, Salvador e Curitiba.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

CIRCULAR FNDC: Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2015

Aos Comitês Estaduais pela Democratização da Comunicação
Entidades Nacionais filiadas
Entidades Regionais filiadas
Movimentos sociais e organizações parceiras

Companheiras e companheiros de luta por uma mídia democrática,

A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em 2015 vai de 14 a 21 de outubro. Trata-se de momento fundamental em nosso calendário anual de mobilizações. O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais importante se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país. 


Nesse sentido, convocamos militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais para organizar e realizar atividades em todo o país ao longo da semana. Entre os objetivos, apontar a luta em favor de um novo marco legal para as comunicações, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão de todos e todas, combatendo as flagrantes violações legais praticadas no atual sistema de comunicação do Brasil, que ainda impedem o exercício pleno da nossa democracia.       

Já há um calendário de atividades nacionais em construção, que prevê, entre outras atividades:

  • 15/10 – Relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Local: Câmara dos Deputados, Brasília (DF). Hora: 9h30.
  • 16/10 – Ato Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa do Direito à Comunicação. Local: São Paulo.


(Outras atividades ainda serão confirmadas).

Já no âmbito dos estados, as atividades podem contar com intervenções nas redes sociais (tuitaços) e junto aos meios de comunicação com as reivindicações do nosso campo, além de uma série de outras iniciativas, como debates, seminários, audiências públicas, panfletagens, passeatas, apresentações culturais, ocupações, vigílias, exposições, entre outras. Recomendamos que dia 18 de outubro (domingo) seja tido como ponto alto da Semana Nacional, com realização de atividades populares em praças, parques, praias e outros locais públicos. Pedimos aos Comitês Estaduais, entidades, movimentos e ativistas que se comprometam com a realização de pelo menos uma dessas atividades, respeitando as possibilidades de data e de acordo com a capacidade organizativa em cada estado ou região. Pedimos também que informem à Coordenação Executiva através do email: secretaria@fndc.org.br, para que possamos atualizar a agenda/calendário de atividades e intensificar a divulgação. Já temos um evento virtual no facebook para compartilhar e promover as diversas atividades previstas. Pedimos que divulguem, convidem e espalhem o evento pelas redes:https://www.facebook.com/events/431365810384446/.

A seguir, sugestões de como articular ações em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática e das principais pautas da democratização da comunicação em que temos cobrado junto ao Poder Público:

1. Projeto de Lei da Mídia Democrática: temos a tarefa continuar a divulgação, promoção e coleta de assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da Mídia Democrática), por um novo marco regulatório para a mídia no país. A campanha ganhou impulso no início do ano com lançamento da plataforma de coleta de apoio pela internet: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/assina.php. Além disso, a assinatura física continua sendo fundamental e sugerimos aos comitês/frentes que organizem atividades de coletas nas ruas. Às entidades filiadas, recomendamos estabelecer metas de coleta junto às próprias bases. É preciso retomar a organização de debates nas universidades, sindicatos, entidades, etc. e até mesmo a realização de caravanas no interior dos estados a fim de difundir a divulgação e o debate sobre o projeto de lei.

2. Pautas da Democratização da Comunicação: devemos aproveitar a Semana de Luta para dar continuidade, acompanhar e impulsionar pautas específicas da comunicação, tais como:

  • Combate ao monopólio da Rede Globo: prosseguir com as atividades de “descomemoração” dos 50 anos da Globo e a partidarização de seus conteúdos jornalísticos, bem como denunciar a insidiosa concentração econômica e de propriedade que é marcante na mídia brasileira em geral.
  • Campanha “Fora Coronéis da Mídia: denunciar e promover ações contra o controle de emissoras de radiodifusão por políticos em exercício de mandato, visando coibir essa prática inconstitucional e antidemocrática);
  • Combate aos arrendamentos/subconcessões de outorgas de radiodifusão;
  • Combate às violações de direitos humanos praticadas pela mídia:canais multiplicam violações com a profusão de programas policialescos e conteúdos baseados na estigmatização e humilhação de segmentos sociais, religiosos e culturais. É preciso fiscalizar as obrigações de conteúdo previstas em lei e na Constituição, como limite de propaganda e cotas de programação regional/independente;
  • Democratização das verbas governamentais de publicidade: lutar pela adoção de critérios de promoção da pluralidade e diversidade na concessão de anúncios e estimular que essa luta se estenda em âmbito municipal e estadual;
  • Lutar pela implantação do Canal da Cidadania;
  • Reivindicar medidas para ampliação e fortalecimento dos canais públicos nos estados e municípios e cobrar implementação das medidas sugeridas na  Plataforma para o Fortalecimento da Comunicação Pública (http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/plataforma_final.pdf);
  • Radiodifusão comunitária: lutar pela desburocratização dos processos de autorização e por mecanismos de sustentabilidade econômica das emissoras, repudiar a criminalização de ativistas e o fechamento arbitrário de rádios;
  • Garantia de direitos na Internet: lutar pela universalização da banda larga de qualidade, em defesa de uma internet livre, neutra, que garanta a liberdade de expressão e proteja a privacidade dos usuários. Acompanhar a regulamentação do Marco Civil da Internet, a execução do Plano Nacional de Banda Larga e lutar contra os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tentam legalizar a violação da liberdade e a privacidade dos usuários da rede.


Esses temas podem ser debatidos em seminários, rodas de conversas nas universidades/escolas, sindicatos/centrais, igrejas/comunidades e associações de classe. Podem também ser foco de atividades nas casas legislativas (Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores), a partir de debates sobre PLs que dialogam com a nossa pauta ou audiências públicas sobre temas do nosso movimento. É possível pensar inclusive no lançamento de frentes parlamentares que defendam nossa agenda.

3. Divulgação e mobilização: é fundamental que cada comitê articule toda a sua rede de mídias alternativas, populares, comunitárias, livres, sindicais e públicas, para produzir conteúdo e cobertura sobre a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. O site e as redes sociais do FNDC serão importantes repositórios para essas informações. Já começamos a divulgação de peças e matérias neste sentido (acompanhem e compartilhem!). Mas é fundamental ocuparmos todos os espaços possíveis para divulgar nossa agenda de mobilização durante a Semana. 

Vamos ajudar a construir um país mais justo, a luta pelo direito à comunicação é fundamental!

DEMOCRATIZAR A COMUNICAÇÃO JÁ!
NAS REDES, NAS RUAS, NAS LUTAS DO POVO!
#pluralidade #diversidade #liberdade #democracia

Brasília, setembro de 2015
Coordenação Executiva do FNDC




Para mais informações:

Pedro Rafael Vilela
Secretário Executivo
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Apresentação - resumida

Meu nome é Helbson, tenho 37 anos de idade, sou nascido e criado nesta cidade que como todas tem suas particularidades. Moro atualmente no bairro Santa Izabel, onde faço parte da Associação de Moradores e também sou membro da comunidade eclesial local. Trabalho como comerciante em uma livraria no centro da cidade. Sou formado em Ciências Econômicas pela AEDB, participo ativamente do movimento negro e também da economia solidária, da qual fiz minha monografia de conclusão de curso. Fui membro da Rede de Educação Cidadã que me proporcionou uma grande experiência com práticas em defesa das crianças e sobretudo dos adolescentes na perspectiva da educação popular.

Eu vivenciar uma importante trajetória na Pastoral da Juventude, onde pude desenvolver diversos trabalhos com foco no desenvolvimento e capacitação da juventude para o enfrentamento dos desafios da sociedade onde estão inseridos e durante a minha graduação presidir o diretório acadêmico do curso de minha formação. Sou membro ativo dos Agentes de Pastoral Negros, que tem um olhar especial para a juventude negra e marginalizada. Minha esposa é professora da rede municipal de ensino e juntos partilhamos o dia a dia de crianças dos mais variados segmentos e classe social e suas particularidades que exigem muito mais do que palavras de incentivos.

Pude ainda, em parceria com as professoras Clarice e Vanessa, esta última minha irmã, colocar em prática o projeto o pré vestibular solidário que em Barra Mansa no Colégio Iracema Pamplona, no Ano Bom. Este que deixou grandes frutos e uma vasta experiência também por conta do grande apoio da direção desta unidade escola e também da comunidade local.

E com base neste pequeno resumo, como também em outros motivos de meu cotidiano que mantenho viva a chama e o ardor de continuar minha luta em defesa das crianças e dos adolescentes sobretudo com foco no desenvolvimento socioeducativo. Por isto, peço que avaliem minha trajetória e no dia 04 de outubro de 2015, me deem seu vot de confiança para atuar como Conselheiro Tutelar de Barra Mansa.

Meu número é 11

E a votação vai acontecer no CEI SATURNINA DE CARVALHO E VIEIRA DA SILVA - RUA CRISTOVAO LEAL, 104 (próximo ao Colégio Barão) das 08 às 17 horas




quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Ao Conselho Tutelar - 2º dia

É muito bom saber que muitos partilham de uma mesma causa, embora com visões distintas mas com foco e objetivos comuns. Percebo isto a cada decisão que tomo e sou acolhido com as mais diversas manifestações de apoio, claro nem todas, mas que dão impulso para novas empreitadas. Umas de forma mais tardia, outras em forma de alerta enfim, de diversas formas e tons que não vem ao caso neste pequeno diálogo. A todas essas manifestações seja lá, onde e como foram, meus primeiros e singelos agradecimentos.

Para além desse agradecimento, o que me faz tecer estas breves palavras neste segundo dia de campanha ao conselho tutelar de Barra Mansa é a admiração e reconhecimento quanto a seriedade deste novo formato do processo eletivo. Para aqueles que já conheciam e acompanhavam o trabalho do conselho, mesmo os que, de forma mais distante percebem que alguns procedimentos estão sendo adotados pela primeira vez.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Ao Conselho Tutelar - 1º dia

Primeiro quero agradecer a todos e todas que estão visitando esta minha página e dizer que conto muito com o apoio de cada um de vocês, seja lá com críticas, sugestões, elogios e outras manifestações tais como curtida e compartilhamentos. Entretanto, gostaria mesmo é de contar com seu voto de confiança para assumir a partir de janeiro de 2016 até dezembro de 2019 uma cadeira no Conselho Tutelar de Barra Mansa.

Tenho 37 anos de idade, natural de Barra Mansa e desde meu nascimento vivo nesta belíssima cidade que como todas tem suas particularidades. Moro atualmente no bairro Santa Izabel, onde faço parte da Associação de Moradores e também sou membro da comunidade eclesial local.

sábado, 22 de agosto de 2015

A agenda dos trabalhadores ocupou as ruas


As manifestações deste 20 de agosto mostraram que o campo democrático e popular
 estará mobilizado em defesa da democracia e contra o golpismo, e que não abre mão 
de lutar por uma plataforma política alternativa à agenda regressiva de Cunha, Renan e Levy. 
Por Bruno Elias*

20 de agosto ato_sp
Foto: Mídia Ninja
O campo democrático e popular mostrou força neste 20 de agosto.
Dezenas de milhares de trabalhadores, militantes de movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações populares ocuparam as ruas em defesa da democracia, dos direitos, das reformas populares e pela mudança na política econômica.
Relatos que chegam de todo o Brasil dão conta de grandes e representativas mobilizações. Certamente foram as maiores manifestações da esquerda desde março.
Em termos de alcance, cobriu por completo o território nacional, com atividades marcadas em todos os estados do país.
Do ponto de vista da unidade das forças políticas, foi mais ampla que as manifestações de março e abril.
Reuniu organizações que em março empunharam o equivocado “nem 13, nem 15″ (em referência às mobilizações da esquerda e da direita naquele mês), ao mesmo tempo que os setores da esquerda que se mantiveram no sectarismo e não participaram dos atos vão perdendo relevância enquanto a caravana passa.
Além disso, os atos deste dia 20 também contaram com maior apoio e participação do PT.  Diferente de março, o partido orientou o engajamento de diretórios e filiados, reforçando em cadeia aberta de televisão o chamado às manifestações e realizando plenárias de mobilização em vários estados. Tal participação, no entanto, não significa uma mudança de orientação do partido para um maior enfrentamento contra a ofensiva conservadora ou de autocrítica sobre os rumos do governo e do próprio PT. Esta continua sendo uma tarefa a ser disputada com cada vez mais força no petismo.
Neste dia 20 de agosto, as bandeiras vermelhas iriam às ruas quatro dias depois das manifestações convocadas pela direita, com apoio oficial do PSDB.
Embora menores que as do primeiro semestre, as movimentações conservadoras do dia 16 não podem em nenhum sentido ser subestimadas. Com cartazes e palavras de ordem eviscerando o mais odioso reacionarismo, muitas delas subiram o tom dos ataques contra o governo Dilma, o ex-presidente Lula, o PT e os setores populares.
Outro fato relevante neste 20 de agosto foi o recebimento pelo STF da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. O mesmo Cunha que foi poupado pelas manifestações ditas contra a corrupção do dia 16.
A denúncia enfraquece o presidente da Câmara num momento em que setores da direita e da base tentam impor sua pauta conservadora sequestrando o governo por dentro, a partir de iniciativas como a “agenda Brasil” e a manutenção de um ajuste fiscal que implica em recessão e desemprego.
O jogo está sendo jogado. A disputa das ruas seguirá, à esquerda e à direita, sendo um elemento decisivo da luta política do período.
Nos próximos dias a mobilização deve prosseguir em momentos importantes como o Encontro do Plebiscito Constituinte no dia 4 de setembro, o lançamento da Frente Brasil Popular, no dia 5, e o Grito dos Excluídos, no dia 7 do mesmo mês.
A pressão sobre o governo Dilma e sobre o papel do PT no próximo período se eleva. As manifestações deste 20 de agosto mostraram que o campo democrático e popular estará mobilizado em defesa da democracia e contra o golpismo, inclusive contra a variante sem vergonha de tucanos que falam em renúncia ou ilegitimidade do governo da presidenta Dilma.
Por outro lado, também sinaliza que setores amplos da esquerda não abrem mão de lutar por uma plataforma política alternativa à agenda regressiva de Cunha, Renan e Levy. Uma agenda e uma política econômica que estejam em sintonia com o programa que elegeu Dilma em 2014 e mobilizou muitas das lutadoras e lutadores que nesta quinta-feira ocuparam novamente as ruas do país.

* Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

A urgência política pede uma direção de transição no PT

Por Jeferson Miola

Neste momento há uma confluência perigosa de crises. O ambiente “razoavelmente grave” pode evoluir para o que o vice-presidente Michel Temer cautelosamente chama de “crise desagradável para o país”.
É notável a articulação, o fôlego e a versatilidade da ofensiva conservadora, com sua rede bem coordenada de partidos, intelectuais, mídia, capital financeiro e personagens incrustados no MP, na PF e Judiciário.
O bloco da classe dominante conta, a seu favor, com variáveis determinantes: a Lava Jato em fase de expansão para outros setores, uma odiosa campanha jurídico-midiática, a doentia oposição congressual e a economia em séria recessão.
O padrão da luta política-jurídica-midiática flerta irresponsavelmente com a regressão democrática e institucional do país.

Esta conjuntura que requer capacidade de direção e visão estratégica encontra, contudo, um PT acuado e intimidado. A mais dramática ameaça à governabilidade do país e à própria sobrevivência do PT se combina com uma importante crise de direção política, e com uma insustentável insuficiência do Partido enquanto sujeito histórico.
A prisão do Zé Dirceu acentuou a urgência política do momento; atingiu brutalmente o PT. Para a escritora Helena Buarque de Hollanda, os motivos da prisão dele causam “uma dor que os anos 1960 não merecem”. Apesar disso, a Executiva do PT emitiu uma nota triste, decepcionante, porque já não é intérprete da ética petista.
A direção do PT não conseguiu superar as contradições de perspectivas entre suas tendências internas; e, obrigada por mediações pouco inteligentes e alheias à realidade, foi perdendo moral dirigente e credibilidade pública.
Ela perdeu discurso narrativo e capacidade para convocar a resistência democrática e fazer a denúncia da onda reacionária e conspiradora. Enquanto isso, os abutres se lambuzam na pajelança golpista, excitados com o cheiro do “sangue do Lula” borrifado no ar por procuradores e policiais federais, os justiceiros da República.
A urgência política pede uma direção de transição no PT, constituída de figuras públicas incontestáveis em termos éticos e republicanos. Uma direção que tenha autonomia para render contas à sociedade sobre os desvios estranhos à origem do PT perpetrados por aqueles que, com suas práticas, divorciaram o Partido da utopia transformadora.
O PT precisa ser um ator crédulo na denúncia da campanha jurídico-midiática para poder enfrentar com coragem e respeitabilidade a delinquência oposicionista. Mas a direção atual dá mostras de sobra de sua insuficiência em responder a esta conjuntura que, tudo indica, tende a se deteriorar.
O PT conhece sua transcendência no cenário internacional. Seu derrocamento seria um desastre para o conjunto da esquerda brasileira, latino-americana e mundial. E seria, certamente, fator de desestabilização das conquistas progressistas na América do Sul.
Resistir e recuperar seu lugar no imaginário do povo brasileiro e da esquerda regional e mundial é a responsabilidade histórica do PT na travessia dessa conjuntura complexa. A renúncia da atual direção, para que uma direção de transição conduza o PT nestes tempos de dificuldades tenebrosas, seria uma prova de sensatez política e de sensibilidade histórica.

Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

I Simpósio revisita vida e obra do primeiro historiador da música no Brasil

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, realiza de 12 a 14 de agosto, o I Simpósio Guilherme de Mello e a música no Brasil. Na abertura, será lançado o livro Guilherme de Mello e a música no Brasil, elaborado pelo pesquisador Marcos Santana.

A iniciativa de valorização de lideranças culturais e artísticas parte do Projeto Memória Musical da Bahia e é considerada pioneira no país. Guilherme Theodoro Pereira de Mello nasceu em Salvador em 1867 e faleceu no Rio de Janeiro em 1932. Foi interno da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim, instituição que lhe deu a formação musical e humanística. Atuou como professor de música e mestre de banda.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Reunida em Brasília no dia 04 de agosto de 2015, a Comissão Executiva Nacional do PT analisou a conjuntura recente do País e aprovou a seguinte resolução política:

Prossegue a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Lula.

Fato mais grave na atual ofensiva foi o covarde atentado contra o escritório de trabalho do ex-presidente Lula. A bomba lançada no dia 30 de Julho na calada da noite contra o Instituto Lula merece o repúdio de todos os democratas e exige das autoridades a identificação dos responsáveis e sua punição exemplar.

Causa indignação a conivência silenciosa de certos meios de comunicação e partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de caráter fascista ao Instituto Lula.

O clima de intolerância e ódio que vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem superando.


A exemplo do que ocorre em diversos países da região latino-americana e caribenha, registram-se em nosso país tentativas de anulação de conquistas populares, de destruição de lideranças populares e partidos que exercem um papel destacado nessas conquistas. Trata-se de uma clara demonstração de que grupos reacionários preferem investir contra a democracia a defender seus pontos de vista minoritários, tentando fazer retroceder a história. Ou seja, diante da crise econômica mundial avançam contra os direitos e espaços de poder duramente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, através de uma agenda econômica e socialmente regressiva.

No contexto atual foram positivas iniciativas recentes do governo, como o plano de proteção ao emprego e a redução da meta do superávit primário. Em continuidade à essa agenda positiva, a CEN considera relevante um encontro da presidenta Dilma no palácio de governo com as principais lideranças dos movimentos sociais. 

Como reafirmado no nosso 5o. Congresso, é preciso reorientar a política econômica rumo ao crescimento sustentável, com distribuição de renda, geração de empregos e inflação sob controle. Portanto, é fundamental reverter a política de juros atualmente praticada pelo Banco Central. Além da redução da Selic, é importante baixar as taxas para o crédito consignado e para o consumo. Frente à queda da arrecadação e a necessidade de continuar financiando os programas sociais e os investimentos em infraestrutura, urge taxar as grandes fortunas, os excessivos ganhos dos rentistas e as grandes heranças.

A Comissão Executiva Nacional saúda a convocação, pelo governo da presidenta Dilma, das 16 Conferências Nacionais de Políticas Públicas, como Saúde, Assistência Social, Juventude, Mulheres, entre outras. E, reafirmando nosso compromisso histórico com a participação social, convidamos toda a militância, filiados/as, simpatizantes e dirigentes para participarem e contribuírem nas etapas locais dos processos de Conferências de Políticas Públicas.

Diante das reiteradas manobras para criminalizar o PT, queremos reafirmar nossa orientação de combate implacável à corrupção. O PT é favorável a apuração de quaisquer crimes envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores. Mas não admitimos que isso seja realizado fora dos marcos do Estado Democrático de Direito. Se o princípio de presunção de inocência é violado, se o espetáculo jurídico-político-midiático se sobrepõe à necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se, para alguns indiciados , delações premiadas são consideradas provas cabais sem direito à defesa e ao contraditório e para outros são arquivadas; se as prisões preventivas sem fundamento são feitas e prolongadas para constranger psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada. É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia. Precisamos nos contrapor às ameaças de criminalizar o PT para destruí-lo. Vamos defendê-lo como um patrimônio dos trabalhadores e da democracia brasileira e como um instrumento por justiça social e pela liberdade.

Finalmente, frente às ameaças golpistas que cercam a democracia brasileira, convocamos uma Jornada em Defesa da Democracia, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e das conquistas do nosso povo, participando e mobilizando intensamente do calendário que estamos divulgando, com ênfase na Marcha das Margaridas, de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação no dia 14 de agosto e o Ato Nacional dos Movimentos Sociais do dia 20 de agosto.

O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobrás e do povo brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!

Brasília, 04 de agosto de 2005
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Circular no 11/2015 – Convocatória: Organizemos juntos o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte






São Paulo, 30 de Julho de 2015









Circular n11/2015 – Convocatória: Organizemos juntos o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte
De: Secretaria Operativa Nacional
Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.

Convocatória
Organizemos juntos o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte

Companheiros e companheiras,

Vivemos neste 1º semestre de 2015 inúmeras mobilizações sindicais e populares em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e da democracia, diante de ataques promovidos por uma ofensiva conservadora, em meio à uma crise econômica e política aguda. 

A Secretaria Operativa nacional da campanha do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político, bem como as entidades nela representadas, constata que há uma crise das instituições políticas que se aprofunda, a qual atualiza a bandeira da Constituinte que levantamos ao longo de 2014 na campanha do Plebiscito Popular. 

Assim, decidimos propor a todas organizações que combatem por uma reforma política democrática, que denunciam o caráter conservador e reacionário da farsa de reforma política que o atual Congresso está em vias de adotar – que preserva os privilégios dos parlamentares e sua fonte, que é o financiamento empresarial de campanhas - a realização do Encontro Nacional e Popular pela Constituinte para a Reforma Política em Belo Horizonte (MG), em 4 de setembro, quando se completa um ano da realização do Plebiscito Popular que colheu cerca de 8 milhões de votos.


Desde já convocamos todos os Comitês locais, municipais e estaduais da campanha do Plebiscito Constituinte, as entidades que a apoiam e de forma mais ampla todos e todas que lutam por uma reforma política democrática, a se engajarem na preparação do Encontro Nacional e Popular de setembro o qual, não temos dúvida, virá somar na luta do povo brasileiro pela democracia, em defesa dos direitos e da Petrobras, contra qualquer retrocesso.

Para os setores e entidades já engajados na campanha do Plebiscito Constituinte, a melhor maneira de comemorar o aniversário do vitorioso Plebiscito Popular de 2014 é a preparação do Encontro de Belo Horizonte. Ela dá a oportunidade para retomar ou reforçar os comitês populares na base, para realizar atividades de formação política, de agitação e propaganda do conteúdo da reforma política que queremos, preparando as delegações que estarão presentes na próxima Semana da Pátria na capital mineira.

Seguem as informações:

1)    Questões gerais
Data: 04 de setembro de 2015
Local: Belo Horizonte/MG
Alimentação: será servida no local
Hospedagem: será feita no local. É necessário trazer colchonete, roupa de cama, banho e itens de higiene pessoal.
Transporte: ficará sob a responsabilidade de cada delegação estadual.

2)    Participação e inscrições
a)    Participação: indicamos a mobilização de pelo menos 01 ônibus por estado (estados que tenham a possibilidade de enviar delegações maiores devem entrar em contato com a secretaria nacional) e de 03 militantes por entidade nacional.
b)    Inscrições: serão feitas através de envio das informações (nome, cidade, entidade, telefone e e-mail) para o e-mail plebiscitoconstituinte@gmail.com. As inscrições deverão ser feitas preferencialmente via estados (enviando uma lista completa por delegação) e entidade nacional, mas também aceitaremos inscrições individuais.

Constituinte quando??? Já!!!

Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
Secretaria Operativa Nacional

AFRO-BLOG'S