sábado, 31 de janeiro de 2015

Socialismo e igualitarismo


Wladimir-Pomar
Por Wladimir Pomar*


Cláudio Katz tem razão em dizer que a “implosão da URSS” teve um “enorme impacto sobre o cenário internacional e a consciência política dos trabalhadores”. No entanto, exagera em supor que tal implosão “constituiu o principal acontecimento das últimas décadas”, caracterizando a centúria passada como “século curto”, limitado pelo “surgimento e desaparecimento desse sistema (1917-1989)”. Para ele tal conceituação seria “mais adequada” do que a de “século longo”, porque esta “adota o auge e o declínio dos Estados Unidos como principal referência” e “perde de vista a transcedência da revolução russa”.
No entanto, Katz vai além ao dizer que também haveria tal perda de visão ao se atribuir “maior incidencia… ao proceso de descolonização do que à batalha por metas socialistas”. Em outras palabras, Katz parece acreditar que a “era das guerras imperialistas e das revoluções proletárias”, como a chamou Lenin, começou em 1917. No entanto, essa era teve início no final do século 19, com o surgimento do imperialismo, a eclosão de duas guerras mundiais, além de guerras regionais, e o desenvolvimento global dos procesos revolucionários que ocorrreram até meados dos anos 1970. Essa era incluiu tanto revoluções socialistas quanto revoluções nacionais e democráticas, todas tendo incidência sobre “a batalha por metas socialistas”. A “implosão da URSS” talvez faça parte de outra era, que continuamos vivendo, mais complexa do que a anterior.

Para complicar, Katz parece considerar a existencia de apenas um sistema socialista, desdenhando outras experiências ou outros sistemas socialistas. Na prática, ele parece acompanhar a visão das classes dominantes que apregoam haver perdido o medo do socialismo por acharem que o sistema socialista soviético, totalmente estatista, seria o único existente. Não por acaso, Katz deixa de examinar a China e o Vietnã como países socialistas. E estende a todas as clases dominantes a restauração dos mecanismos clássicos de sua opressão, “mediante a flexibilização laboral, a massificação do desemprego e o alargamento das brechas sociais”.
Que se saiba, tais mecanismos foram “restaurados” apenas nos chamados estados de bem-estar da social-democracia europeia. Jamais foram abandonados nos Estados Unidos e nos países periféricos dos terceiro e quarto mundos. Os “velhos argumentos anti-socialistas de endeusamento do mercado, glorificação da competitividade e justificacão da precariedade laboral” jamais deixaram de ter primazia na maior parte dos países capitalistas. E muitos deles jamais deixaram de “impugnar” qualquer projeto não só “igualitário”, mas também “democrático-burguês”.
O fato de que os mecanismos burgueses tenham sido “assimilados por todos os social-democratas” é apenas uma demonstração de que os estados de bem-estar eram tão somente uma tática para conter a “expansão comunista”. Finda a União Soviética, esse perigo teria se esvaido, tornando desnecessária tal tática. O que foi reforçado pela ilusão de que a globalização capitalista estaría imune às crises cíclicas e continuaría eternamente sua expansão. Pouca gente se deu conta de que a taxa média de lucro nos países capitalistas desenvolvidos tendia ao colapso. O que os obrigaria a acelerar a exportação de capitais, tanto na forma financeira quanto na forma de plantas industriais, para tentar elevar a qualquer custo a taxa média de lucratividade do capital.
Essa ação se tornou desesperada sob diferentes formas, desde os anos 1970. O capitalismo norte-americano inundou o mundo inteiro de dinheiro fictício, na forma de derivativos e outros papéis, quebrando os parques produtivos de diversos países da América Latina e da África, e subordinando-os a seu sistema financeiro. Ao mesmo tempo, aproveitou os baixos salários nominais de diversos países, principalmente da Ásia, para transferir para eles plantas industriais completas ou segmentadas, criando concorrentes e transformando-se de exportador em importador de manufaturados.
O capitalismo desenvolvido  europeu também entrou na competição financeira com os capitais americanos, mas tendo como principal área de canibalização de parques produtivos seu próprio entorno geográfico. Já o capitalismo japonês ingressou numa estagnação prolongada, sobrevivendo com o lucro excedente das empresas que relocalizaram suas plantas, e com os empréstimos que subsidiam os déficits orçamentário e comercial norte-americano. Nessas condições, era inevitável não só que o capitalismo norte-americano se confrontasse com uma crise financeira e econômica destrutiva, mas também que tal crise se estendesse depois para a Europa e rebatesse sobre o mundo todo.
Nesse sentido, Katz tem razão em dizer que foram “gigantescas” as “desordens financeiras, comerciais e produtivas”, a partir de 2008. E que o socorro concedido aos banqueiros com fundos públicos implicou em gastos desmedidos dos Estados. No entanto, mais uma vez ele exagera na dose ao supor que as ações do Estado capitalista tornaram inconsistentes “os argumentos direitistas contra o ‘socialismo estatista’”. Em todas as crises capitalistas, desde o século 19, os Estados burgueses têm praticado ingerências na economía. Jamais esconderam que visavam salvar única e exclusivamente a propriedade privada e avançar no desenvolvimento das forças produtivas e na lucratividade. Portanto, essa ingerência não se opõe a “projetos igualitários”. Ela visa induzir maior concentração e centralização do capital e crescente mercantilização corporativa global.
Ao invés de aumentar os “questionamentos” ao socialismo, a concentração e a centralização tornam o capital mais aceleradamente “social”, colocando à mostra a brutal contradição entre a produção social e sua apropriação privada. Objetivamente, a solução das crises capitalistas, com a participação do Estado, obriga os teóricos clássicos ou neoclássicos a revigorarem o combate a um fantasma que consideram fora do limbo, porque ele teima em aparecer como parte do desenvolvimento do próprio capitalismo.
Na crise atual, é difícil comprovar que a dinâmica competitiva que governa a todas as modalidades do capitalismo vai se impor igualmente por toda parte, com a primazia de sua vertente mais rentavel. O capitalismo é global, mas ele tem assumido formas de desenvolvimento muito desiguais em cada país ou região, criando inúmeras contradições entre elas. O fato de que a política econômica alemã se aproxima da política econômica norte-americana apenas indica que as diferenças entre esses capitalismos são pontuais, como acontece com todos os demais. Mas não se pode esquecer que esses capitalismos somente podem encontrar saídas para as suas crises avançando em seu proceso de desenvolvimento e concorrendo entre  si.
Nesse sentido, é preciso verificar que a desindustrialização dos Estados Unidos é muito mais grave do que a desindustrialização da Alemanha e da França. E que todos eles se sentem impelidos a continuar exportando capitais na forma financeira e na forma de plantas completas ou segmentadas, para países agrários e agrário-industriais. É por isso que emergiu o debate em torno de “capitalismo neoliberal” e “capitalismo regulado” como caminhos diferentes. Mas chamar a Alemanha de “modelo social intervencionista”, ou “capitalismo regulado”, e supor que um “capitalismo regulado” no Brasil seria do mesmo tipo, é não ver a diferença abissal que existe entre esses capitalismos. Enquanto na Alemanha o problema consiste em continuar exportando capitais para elevar a taxa média de lucros, no Brasil o problema consiste em importar capitais para reindustrializar o país. O que demanda uma regulação não só diferente, mas também oposta à praticada na Alemanha e nos Estados Unidos.
Achar que tal diferença é inexistente pode parecer teoricamente “avançado” por supostamente ser “contra o capitalismo” e “pró-socialista”. No entanto, apenas significa que se confunde as leis do desenvolvimento capitalista com a história da luta de classes. Assim, não é casual que Katz continue confundindo socialismo com igualitarismo. E, por isso, considere que “a crise em curso também socava as objeções que os economistas heterodoxos formulam ao socialismo”. Tais heterodoxos, a exemplo de Bresser Pereira, “contrapõem as desvantagens” do socialismo aos “méritos do capitalismo regulado”, modelo que superaria o descontrole neoliberal, sem padecer do estancamento gerado pelo estatismo socialista.
Nessa discussão entre “capitalismo regulado” e “socialismo”, mais uma vez nos vemos obrigados a lembrar que o “socialismo” não pode gerar “igualitarismo”. O igualitarismo que pressupõe atender todas as necesidades sociais, ou o atendimento a seres com necesidades desiguais, só pode ocorrer numa sociedade que possua forças produtivas desenvolvidas ao nível de suprir tais necesidades. Por isso, toda vez que os socialistas tentaram estabelecer o igualitarismo sem terem desenvolvido as forças produtivas, eles acabaram por estabelecer um “igualitarismo por baixo”, próprio das revoluções camponesas, apesar do empenho estatal. Isto é, estabeleceram o “igualitarismo da pobreza”, cujo resultado foi realmente o estancamento econômico e social. Bem vistas as coisas, tanto Katz quanto Bresser enxergam o socialismo com os mesmos óculos, embora por lentes diferentes.
Mas Katz tem razão ao dizer que “a crítica ao socialismo inspirada nas virtudes do capitalismo regulado”  omite o reconhecimento das tendências contemporâneas. Também poderia ter dito que a critica ao socialismo inspirada nas virtudes de qualquer tipo de capitalismo omite o reconhecimento das tendências contemporáneas. Tendências que incluem não só novas opções capitalistas às variantes neoliberales, mas também a luta de classes contra o capitalismo. Mesmo porque não é a crise capitalista, mas a luta de classes que pode definir um curso socialmente favorável.

* Wladimir Pomar é escritor e analista político

Calendário Afro - fevereiro, 01 à 10

1- Nasce em Joplin, Estado do Missouri (EUA), o escritor e poeta Langst Hughes. (1902)
1 - Nasce no Rio de Janeiro o jogador de futebol Marcelo Pereira - Marcelinho Carioca. (1971)

2- Dia consagrado a Orixá Yemanjá.
2 - Nasce em Tiradentes (MG) o compositor, organista, relojoeiro, pintor, escultor, calígrafo e perito em iluminuras, Manuel Dias de Oliveira. (1738)
2 - Assinada a Lei do Ventre Livre no Uruguai. (1813).
2 - Nasce em Vitória (ES), a atriz e escritora Elisa Lucinda. (1958)
2 - O plenário da Constituinte aprova a emenda de autoria do Deputado Federal Carlos Alberto de Oliveira - Caó, do PDT (RJ) - estabelecendo que racismo passa a ser crime inafiançável e imprescritível. (1988)
2 - Morre em um acidente automobilístico o compositor e vocalista Francisco de Assis França – Chico Science, criador do gênero musical “mangue beat” e integrante da banda “Chico Science & Nação Zumbi. (1997)

3 - Alvará manda marcar com um F a espádua dos escravos fugitivos em Minas Gerais. (1741)
3 - O governo de Frederick de Klek anuncia a libertação iminente de Nelson Mandela, após 26 anos de prisão, e apresenta um pacote de medidas: legalização do Congresso Nacional Africano, o fim da pena de morte, a soltura de presos políticos não envolvidos em mortes ou atos de terrorismo. O líder negro exige mais concessões para ser libertado.
3 - Antônio Ruiz, o Negro Falucho, herói argentino, morre em seu país. (1810)
3 - Morre assassinado por agentes portugueses em Dar-es- Salam, na Tanzânia, Eduardo Mondlene, presidente da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). (1969)
3 - O cantor e compositor americano Michel Jackson grava um videoclipe no Morro Dona Marta, Rio de Janeiro. (1996)

4 - Início da luta armada pela independência de Angola. (1961)
4 - Morre de câncer o Capitão da Aeronáutica Sérgio Miranda de Carvalho – Sérgio Macaco, que durante o regime militar brasileiro impediu um plano de eliminação de opositores. (1994)

5 - Nasce no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro, a partideira Dona Ana Bororó. (1924)

6 - É destruído o Quilombo dos Palmares. (1694)
6 - Morre em Natal (RN), a poeta Auta de Souza. (1901)
6 - Nasce no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, Euzébia Silva de Oliveira, D. Zica da Mangueira. (1913)
6 - Nasce em Igarapava (SP) o cantor Jair Rodrigues de Oliveira - Jair Rodrigues. (1939)
6 - Nasce em Nine Mile, Sant’ana, norte da Jamaica, Robert Nesta Marley - Bob Marley, a maior estrela do reggae jamaicano. (1945)
6 - Morre aos 85 anos, em Niterói (RJ), vítima de parada cardíaca, o ex - senador Nelson Carneiro. Autor da emenda que aprovou o divórcio em 1977. (1996)
6 - Morre no bairro de Santa Tereza (RJ), aos 85 anos, vítima de insuficiência respiratória, Antônio dos Santos, Mestre Fuleiro, estivador, jongueiro, sambista, um dos fundadores do G.R.E.S. Império Serrano. (1997)

7 - Nasce no bairro de Carambita, em Valença, a “capital do vale da escravidão”, (RJ), Clementina de Jesus da Silva, a “Mãe Quelé”. (1901)
7 - Independência de Granada. (1974)
7 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Mocidade de Vicente de Carvalho. Cores: verde e branco. (1988)

9 - Nasce em Eatonton, Georgia, sul dos Estados Unidos, Alice Walker, incluída entre os melhores escritores americanos contemporâneos. (1944)
9 - Morre no Rio de Janeiro, aos 63 anos, o cantor e compositor Otávio Henrique de Oliveira - Blecaute. Obteve sucessos com músicas como: “Pedreiro Valdemar”, “Maria Candelária”, “Natal das Crianças” e “General da Banda”. (1983)

10 - Nasce em Salvador (BA), Maria Escolástica da Conceição Nazaré, a Mãe Menininha do Gantois. (1894)
10 - Nasce nos Estados Unidos a cantora e instrumentista Roberta Flack. (1940)
10 - Fundação no bairro do Engenho de Dentro (RJ), do Bloco Chave de Ouro que ganhou notoriedade ao desfilar às quartas-feiras de cinzas com a polícia no encalço. (1943)
10 - A sambista Isabel Valença sagra-se vencedora na categoria luxo feminino no concurso do Teatro Municipal (RJ), desfilando com a fantasia “Rainha Rita de Vila Rica”. (1964)
10 - O governo do General Médici proíbe a publicação de notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial. (1969)
10 - Morre em Washington (EUA), aos 70 anos, o escritor americano Alex Haley, autor de “Negras Raízes” e “Autobiografia de Malcolm X”. (1992)
10 - Inaugurado no Terreiro do Ganthois, bairro da Federação, Salvador (BA), o Memorial Mãe Menininha. (1992)

Circular no 02/2015 – Jornada Nacional de Lutas pelo Plebiscito Constituinte

Circular n02/2015 – Jornada Nacional de Lutas pelo Plebiscito Constituinte “Tem que ser oficial” e outras ações
De: Secretaria Operativa Nacional
Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.

Lutador@s de todo o Brasil,

Conforme definido em nossa última Plenária Nacional, construiremos uma Jornada Nacional de Lutas pelo Plebiscito Constituinte em Março deste ano. Abaixo, seguem as orientações para que todos os comitês organizem a jornada em seus locais de atuação, além de observações sobre outras atividades importantes nas quais estamos envolvidos.

1)    Contexto geral
Após um ano de 2014 de intensa campanha nacional que resultou no exitoso Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político – com quase 8 milhões de votos recolhidos em todo o

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Calendário Afro - 21 à 31 Janeiro

21 - Morre na Colômbia, Geraldo Valencia Cano, bispo de Buenaventura. (1972)
21 - Morre de câncer, aos 82 anos em Hanôver , Alemanha, Jack Champion Dupree, pianista, cantor americano de jazz e blues. (1992)

22 - Nasce em Quintas da Barra, Salvador, (BA), a atriz Francisca Xavier, Chica Xavier. (1932)
22 - Morre em Salvador (BA), a ialorixá Maria Bebiana do Espírito Santo, Mãe Senhora. (1967)

23 - Fundação no bairro de Rocha Miranda (RJ), do G.R.E.S. Unidos do Uraiti. (1968)
23 - Início da luta armada em Guiné-Bissau, primeira colônia portuguesa a se tornar independente. (1963)
23 - Morre nos Estados Unidos, aos 78 anos, o cantor e ator americano Paul Robeson. (1976)

24 - Tem início em Salvador (BA), a Revolta dos Malês, a insurreição urbana mais importante dos escravos brasileiros, com um saldo de 100 mortos e 281 presos. (1835)
24 - Sai o primeiro número do jornal “O Clarim”. (1924)
24 - Morre Joseph Kasavabu, Presidente do Congo. (1969)

25 - Nasce em Maputo, Moçambique, o ex-jogador de futebol, Eusébio da Silva Ferreira, o “Pantera Negra”, estrela do Benfica e da Seleção Portuguesa na década de 60. (1942)
25 - Nasce no Rio de Janeiro, a cantora Leny Andrade Lima - Leni Andrade. (1943)

26 - Nasce em Birminghan, Alabama (EUA), a ativista política americana Ângela Yvonne Davis – Ângela Davis. (1944)
26 - Realiza-se no Teatro Ginástico, Rio de Janeiro, a primeira apresentação do Teatro Folclórico Brasileiro. (1950)
26 - Morre no Rio de Janeiro, o compositor mangueirense, Osvaldo Vitalino de Oliveira, Padeirinho. (1987)

27 - Nasce em Maceió (AL), o cantor e compositor Djavan Caetano Viana - Djavan. (1949)

28 - Criação do Dia do Rancho.
28 - É assassinada com cinco tiros, no Rio de Janeiro, a historiadora e militante negra, Maria Beatriz Nascimento. (1995)

29 - Morre em meio a uma hemoptise, no Rio de Janeiro, José do Patrocínio, “O Tigre da Abolição”.(1905)

30 - Morre em sua residência, à Rua Carolina Machado, 950 - Oswaldo Cruz (RJ), aos 43 anos, vítima de ataque cardíaco, o compositor Paulo Benjamim de Oliveira - Paulo da Portela. (1949)

31 - Promulgada a sentença condenando a morte o escravo Manuel Congo condenando a 650 açoites e gonzo de ferro ao pescoço os demais escravos participantes da Insurreição Negra de Paty do Alferes. (1839)
31 - Pressionada pela Casa Branca, a Câmara dos Deputados aprovou a XIII Emenda à Constituição, abolindo para sempre a escravidão nos Estados Unidos. (1865) 

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Nota unificada das Centrais em defesa do emprego e dos direitos

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.
As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.

As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas.
De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.
As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.
As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas.
As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa.
As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobrás; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.
Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.
São Paulo, 13 de Janeiro de 2014.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Nova Central Sindical de Trabalhadores
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

"Os desafios do segundo mandato e a Juventude" por Gabriel Medina

7 de Janeiro de 2015 - sem comentários ainda

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Ontem na transmissão de posse do Ministro Gilberto Carvalho para o Ministro Miguel Rossetto fui oficialmente anunciado como Secretário Nacional de Juventude do segundo mandato de Dilma Rousseff. Agradeço muito a confiança do Ministro Rossetto em mim depositada.
Vocês imaginam o tamanho da minha emoção e alegria, mas também sei da responsabilidade que me é atribuída nesta nova etapa.
Depois de um discurso emocionante da nossa presidenta em sua posse, sabemos que o caminho a trilhar será árduo, de muita disputa política, mas o horizonte é o aprofundamento de um projeto de esquerda, radicalmente democrático e com mais inclusão e justiça social.
A juventude foi estratégica em mais essa vitória eleitoral, aderindo de forma nunca vista a disputa nas ruas e nas redes e dizendo em alto e bom som que não aceitaria retrocessos e
que queria mais mudanças.
É com essa espontaneidade, alegria, diversidade que temos que dialogar neste próximo período. Aprofundar a relação com as organizações, movimentos e coletivos juvenis de todo o Brasil para fazer grandes reformas, como a política, das comunicações, das cidades, do ensino médio e tantas outras.
E, sobretudo, reinventar os canais e formas de participação para conversar e ouvir uma maioria de jovens não organizados, que anseiam por novas formas de fazer política, mais conectadas com sua realidade e mais colaborativas.
É a hora de colocar a juventude no centro do projeto de desenvolvimento e efetivamente assegurar prioridade nesta agenda, aproveitando o bônus demográfico e toda criatividade e potência da maior geração de jovens da história. São 50 milhões de jovens que aguardam mais oportunidades e direitos.
Precisamos melhorar a infraestrutura das cidades com a criação de espaços de convivência e maior mobilidade; precisamos incluir de forma mais efetiva os 15 milhões de jovens cadastrados no Bolsa Família; precisamos melhorar a qualidade do trabalho para que seja decente e ajude na emancipação dos jovens; precisamos ampliar o acesso e a produção dos próprios jovens que se organizam aos milhares da periferia ao campo; precisamos universalizar a banda larga e ampliar as iniciativas de produção de comunicação dos jovens.
Mais do que garantir as condições econômicas, de acesso ao emprego, ao crédito e a renda, chegou a hora de investirmos no simbólico, na disputa de valores dessa geração e enfrentar o machismo, a homofobia e o racismo.
Não podemos admitir que a violência seja a marca desta geração e, assim como o Ministro Rosseto afirmou ontem, se tivemos a capacidade de enfrentar a fome, chegou a hora de estancar o sangue e encarar o tema do extermínio da juventude, especialmente negra, moradora das periferias dos centros urbanos. Por isso, o Plano Juventude Viva será nossa prioridade máxima!
Depois da aprovação do Estatuto da Juventude após as jornadas de Junho, a regulamentação da meia entrada, do transporte interestadual e do Sistema Nacional de Juventude devem estar no centro desta nova fase da SNJ, assim como precisamos ter uma atenção especial ao Plano Nacional de Juventude que certamente precisa ser atualizado e aprovado.
2015 será o ano da realização da 3ª Conferência Nacional de Juventude. Nada melhor do que aproveitar a mobilização e participação de milhares de jovens de todo o canto do Brasil para impulsionar os avanços e adequar as ações da SNJ aos desejos e expectativas dos/as jovens brasileiros. A Conferência também é uma oportunidade para que a grandiosidade e pluralidade do Brasil se expresse, indo além de centralidades políticas construídas no sudeste e em poucas capitais nordestinas.
Todos esses desafios só serão possíveis com a mobilização da juventude, nas ruas e nas redes. Sou parte desta geração que obteve conquistas a partir das lutas de rua, portanto serei sensível e buscarei aproveitar ao máximo as reivindicações que sairão das lutas para que se transformem em políticas públicas e direito.
Conto com o Conselho Nacional de Juventude, órgão que presidi representando a sociedade civil, que deve ter um papel ativo, crítico e de efetivo controle social das ações governamentais. Vamos fortalecê-lo ainda mais.
Será também de extrema importância o papel das juventudes partidárias e de todos os entes federados. O diálogo e a construção conjunta com gestores municipais e estaduais é central para o avanço da institucionalidade da agenda de juventude e seu fortalecimento.
É importante dizer que dou continuidade a um projeto de 12 anos de país, que no caso da juventude foi iniciado pelo Beto Cury e depois sucedido pela Severine Macedo. Parabenizo e agradeço aos dois pela importante contribuição dada a juventude e ao Brasil.
É com muita disposição e energia que pretendo enfrentar esse enorme desafio. Tenho a plena convicção que isso só poderá ser feito se for um projeto coletivo, feito com todos que acreditam nesta país e sonham com um futuro de mais igualdade e liberdade.
Conto com todos vocês nesse caminho.
2015 será um ano incrível. Mãos a obra.

Brasília, 03 de janeiro de 2015

Gabriel Medina
secretário nacional de Juventude

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

CARTA DOS PONTOS DE CULTURA AO MINISTRO JUCA FERREIRA

CARTA DOS PONTOS DE CULTURA AO MINISTRO JUCA FERREIRA





ILM.º SR. JUCA FERREIRA        
Ministro de Estado da Cultura
Prezado Senhor
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC, vem por meio desta, parabenizar Vossa Excelência por sua nomeação para o Ministério da Cultura e desejar que a etapa que se inicia seja repleta de realizações para a cultura brasileira.
São muitas e históricas as demandas da comunidade cultural que se renovam a cada mudança de gestão, na expectativa de que os anseios e prioridades apresentados pela sociedade sejam contemplados pela vontade política dos governos. Das muitas proposições, podemos destacar: a descentralização das políticas públicas; a criação dos Sistemas Municipais de Cultura e a adesão destes aos sistemas Estaduais e Nacional de Cultura; a ampliação das ações da MinC no interior dos Estados; a ampliação dos recursos humanos, físicos e financeiros da pasta da Cultura; o reconhecimento da contribuição oriunda da participação social na criação, implementação e avaliação das políticas públicas; a garantia do controle social e da gestão compartilhada.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Nota Pública à Nigéria

Acompanho, com emoção e apreensão, o massacre que vitimaram mais de dois mil civis nigerianos.
Na qualidade de líder de uma das maiores organizações do movimento negro no Brasil, manifesto em nome dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) minha total solidariedade aos amigos nigerianos aqui no Brasil e a seus familiares e governo da Nigéria. Manifesto, igualmente, a esperança de que a grande comoção que esses acontecimentos provocaram na Nigéria e na França e no mundo seja o melhor antídoto contra futuros  atos de intolerância e  de barbárie.

Considero que a ofensiva dos radicais do Boko Haram contra a cidade de Baga, no nordeste da Nigéria, representa uma escalada sangrenta e preocupante. 

Nuno Coelho
Coordenador Nacional dos APNs
Conselheiro Nacional - CNPIR/SEPPIR 
(11) 98451-2467 - 97683-8543

Inscrições abertas para a 14ª Jornada Nacional de Formação Política da AE

O atual momento histórico chama o PT a redobrar sua atenção às tarefas de construção partidária, que têm sido relegadas a um plano (na melhor das hipóteses) secundário: comunicação de massas, mobilização social, organização popular, trabalho de base e formação política.
No âmbito da retórica, há um amplo consenso de que é necessário reforçar o trabalho do partido nestas áreas. Na prática, contudo, tende-se a submeter todas as esferas da organização política à dinâmica e ao ritmo das instituições do Estado, notadamente dos poderes executivo e legislativo e seus calendários eleitorais.

De nossa parte, demonstramos que é possível fazer diferente. Realizamos semestralmente, desde 2008, as Jornadas Nacionais de Formação Política da Articulação de Esquerda, faça chuva ou faça sol.
A 14ª Jornada Nacional de Formação Política da AE será realizada entre os dias 31 de janeiro a 8 de fevereiro de 2015, em Salgado, município de Sergipe localizado a 50 km de Aracajú.
Será oferecido o curso “Estudo das resoluções do PT e da AE”. Confira aqui a programação.
A coordenação geral da jornada é dos companheiros Lício Lobo e Rodrigo Cesar.

Data: 31 de janeiro a 8 de fevereiro de 2015
Local: Chácara João XIII (Estrada Velha para Butim, km 1, Salgado/SE)
Taxa de inscrição: R$ 560,00 (estadia, alimentação, material didático e transporte de Aracajú ao local da jornada)

Confira mais informações aqui!

domingo, 11 de janeiro de 2015

Calendário Afro - 11 à 20 Janeiro

12 - Nasce, em Congonhas (MG), o bispo Dom Silvério Gomes Pimenta. Um dos precursores da igreja progressista, ocupou, na Academia Brasileira de Letras, a cadeira de Alcindo Guanabara. (1840)
12 - O escritor Joaquim Maria Machado de Assis, aos 16 anos, publica o seu primeiro texto; a poesia “Ela”. (1855)
12 - Morre no Rio de Janeiro o cantor e compositor João Machado Gomes – João da Baiana. (1974)
12 - O jogador de futebol Ronaldo Nazário – Ronaldinho é eleito o melhor jogador de futebol do mundo. (1997)
12 - Morre aos 74 anos de idade, o atleta olímpico Adhemar Ferreira da Silva, cinco vezes recordista mundial de salto triplo. (2001)

13 - Nasce na cidade de Cachoeira (BA), o engenheiro, professor universitário André Pinto Rebouças - André Rebouças. (1838)
13 - Morre no Rio de Janeiro, aos 58 anos, de insuficiência renal, o artista plástico, José da Paixão Silva. (1997)

15 - Nasce em Atlanta, Georgia (EUA), Martin Luther King Jr., Prêmio Nobel da Paz em 1964, por sua luta contra a discriminação racial e os direitos civis nos Estados Unidos. (1929)

15 - Fundação no Rio de Janeiro da União Geral das Escolas de Samba do Brasil. (1933)
15 - Fundação no bairro de Parada de Lucas (RJ), da Escola de Samba Unidos da Capela. (1933)
15 - Na Bahia, o governo suprime a exigência de registro policial para os templos de ritos afro-brasileiros. É o único estado brasileiro a abolir essa exigência. (1976)
15 - Morre assassinada, aos 47 anos de idade, próximo a estação Metrô Praça Onze (RJ), Edméia da Silva Euzébio, uma das Mães de Acari. (1993)

16 - Nasce na Bahia, o desenhista, gravador e escultor, José da Paixão Silva. (1938)
16 - Tem início no Rio de Janeiro, a I Conferência Estadual da Tradição dos Orixás. (1988)
16 - Morre aos 80 anos de idade, no bairro de Jacarepaguá (RJ), o cantor e compositor Aniceto Silva Júnior, Aniceto. (1993)

17 - O presidente do Congo Laurent Kabila é morto durante tentativa de golpe. (2001)
17 - Nasce em Lousville (EUA), o campeão de box Muhammed Ali. (1942)
17 - Morre no Rio de Janeiro, o compositor da Escola Azul e Branco, Antenor Santíssimo de Araújo, Antenor Gargalhada. (1941)
17 - Nasce em Boa Esperança, município de Rio Bonito (RJ), o poeta Bernardino da Costa Lopes, B. Lopes. (1859)
17 - Nasce em Arkebutla, Missouri (EUA), o ator James Earl Jones. (1931)
17 - Morre em São Paulo, vítima de derrame cerebral, a atriz, psicanalista e pintora Jacira Silva. (1995)

18 - Morre no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o compositor, integrante da Velha Guarda da Portela Alberto Lonato. (1998)

19 - Nasce o compositor, cantor e ritmista Olivério Ferreira, Xangô da Mangueira. (1923)

20 - Dia consagrado ao orixá Oxossi no Rio de Janeiro.
20 - Nasce em Salvador (BA), o compositor Domingos da Rocha Viana - Domingos Moçuranga. (1807)
20 - Nasce em Juiz de Fora (MG), Sebastião Cirino, músico, compositor, autor de “Cristo nasceu na Bahia”, entre outras obras. (1902)
20 - Realiza-se na antiga Rua Engenho de Dentro, atual Adolfo Bergamini, o primeiro concurso entre escolas de samba no Rio de Janeiro. (1929)
20 - Nasce em Cachoeira do Paraguaçu (BA), Beatriz Moreira da Costa, a ialorixá Mãe Beata de Iemanjá, escritora, militante negra e social, autora do livro “Caroço de dendê - a sabedoria dos terreiros. (1931)
20 - Criada no Rio de Janeiro a Ala de Compositores da Estação Primeira de Mangueira. (1939)
20 - Fundação em Santos (SP) da Escola de Samba Dois Pingüins. (1941)
20 - Fundação no Rio de Janeiro do Bloco Carnavalesco Foliões de Botafogo, transformado vinte e três anos depois em escola de samba. (1950)
20 - Fundação no Rio de Janeiro, do G.R.E.S. Tupy de Brás de Pina. Cores: azul e branco. (1951)
20 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Império do Marangá. Cores: azul e branco. (1957)
20 - Morre assassinado pela PIDE (Polícia Portuguesa) em Conacry, Amilcar Cabral, poeta revolucionário, fundador do PAIGC (Partido Africano de Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde). (1973)
20 - Morre no Rio de Janeiro, o jogador de futebol Manuel Francisco dos Santos -Mané Garrincha. (1983)
20 - Morre no Rio de Janeiro, aos 64 anos, vítima de derrame cerebral, a consagrada porta-bandeira do carnaval carioca Jesuína Alves da Silva, Juju Maravilha. (1999)

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Encontro de Jornada de Folia de Reis acontece em Barra Mansa


Evento conta com apresentação de quatorze grupos

Neste domingo, dia 11, a partir das 15h, a Associação de Moradores Alvorada e Água Comprida, com o apoio da prefeitura de Barra Mansa - por meio da Fundação de Cultura, realiza o 'Encontro de Jornada de Folia de Reis e São Sebastião'.  O evento será realizado na Praça Marcello Drable, localizada no bairro Água Comprida. No local haverá praça de alimentação e vendedores ambulantes. A previsão da organização é que o encontro termine por volta de meia noite.

Segundo o superintendente da Fundação de Cultura de Barra Mansa, Cláudio Chiesse, a expectativa é que aproximadamente 400 pessoas participem da festa. “Buscamos preservar e incentivar as ações culturais tradicionais remanescentes no município” enfatizou o superintendente, que ainda acrescentou que o evento contará com apresentações de música e dança em homenagem aos Santos Reis e a São Sebastião, com canto de hinos de louvor e apresentação dos tradicionais palhaços.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

REUNIÃO ORGANIZATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA/SEMINÁRIO

REUNIÃO ORGANIZATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA/SEMINÁRIO – NÚCLEO IMPULSOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS/2015.
QUANDO: 17 E 18 DE JANEIRO DE 2015
LOCAL: CASA DO PROFESSOR/APEOESP
PARTICIPANTES: 100 PESSOAS

Objetivos: Estimular a participação de outros setores organizados de mulheres negras/movimento negro do Estado de São Paulo, agregando-os com as demais organizações/entidades envolvidas na construção e organização da Marcha de Mulheres Negras 2015, rumo a Brasilia . Unir as parcerias e materializar os apoios.
Formação politica através de mesas temáticas e grupos de debates.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Calendário Afro - Janeiro - 01 à 10

1 - Dia consagrado ao Orixá Oxalá.
1 - Independência do Haiti. (1804)
1 - Lincoln assina a Proclamação de Emancipação abolindo a escravatura nos Estados Unidos.(1863)
1 - Primeira libertação coletiva de escravos no Brasil, na Vila de Acarapé, hoje Redenção, Estado do Ceará. (1883)
1 - Nasce em Niterói, (RJ), o músico e compositor José Paulo Silva. (1892)
1 - Fundação em São Paulo, do G. R. E. S. Vai Vai. (1930)
1 - Fundação, no Rio de Janeiro, do G. R. E. S. Unidos de Cosmos. Cores: verde branco. (1948)
1 - Fundação, em São Paulo, do G. R. E. S. Nenê de Vila Matilde. (1948)
1 - Independência do Sudão. (1957)
1 - Festa Nacional de Cuba. (1959)
1 - Fundação na cidade do Rio de Janeiro do G.R.E.S. Boêmios de Inhaúma. (1973)
1 - Festa Nacional de Samoa. (1960)
1 - Morre na Costa Rica, Monica de Veyrac, a primeira diplomata negra da história do Itamaraty. (1985)
1 - O africano Kofi Annan assume o cargo de Secretário-Geral da ONU. (1997)

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