sábado, 31 de janeiro de 2015

Circular no 02/2015 – Jornada Nacional de Lutas pelo Plebiscito Constituinte

Circular n02/2015 – Jornada Nacional de Lutas pelo Plebiscito Constituinte “Tem que ser oficial” e outras ações
De: Secretaria Operativa Nacional
Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.

Lutador@s de todo o Brasil,

Conforme definido em nossa última Plenária Nacional, construiremos uma Jornada Nacional de Lutas pelo Plebiscito Constituinte em Março deste ano. Abaixo, seguem as orientações para que todos os comitês organizem a jornada em seus locais de atuação, além de observações sobre outras atividades importantes nas quais estamos envolvidos.

1)    Contexto geral
Após um ano de 2014 de intensa campanha nacional que resultou no exitoso Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político – com quase 8 milhões de votos recolhidos em todo o
país, 97 % pelo SIM – o ano de 2015 que se inicia exige a retomada de nossa mobilização em todos os níveis e a ampliação de nossa pressão para que seja convocado o Plebiscito oficial que dê a palavra ao povo brasileiro sobre a inadiável reforma do sistema político.
Os resultados do Plebiscito Popular ajudaram a popularizar o tema da reforma política e da necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para fazê-la. Nossa campanha incidiu na conjuntura eleitoral, particularmente no polarizado 2º turno das eleições presidenciais, e a proposta da Constituinte atualiza-se ainda mais depois da eleição do Congresso “mais conservador desde 1964” (DIAP), eleito sobre a base do financiamento das grandes empresas – parte delas envolvidas agora em escândalos de corrupção – e com regras antidemocráticas que impedem uma verdadeira representação dos interesses do povo brasileiro.
Nossa responsabilidade é a de respeitar o mandato dado por cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras que participaram do Plebiscito Popular entrando numa nova etapa de discussão, agitação e mobilização por um Plebiscito Oficial que retome o seu conteúdo. O instrumento para tanto é o Projeto de Decreto Legislativo – PDL 1508/2014 – que, endossado por 181 deputados federais da legislatura anterior, segue em tramitação na Câmara. Sabemos que o PDL que traduz a nossa proposta só será aprovado com muita luta e mobilização social, pois fere os interesses e privilégios dos que se beneficiam do atual sistema político.
Daí a importância fundamental do engajamento de todas as entidades nacionais, regionais e locais que conosco estiveram no Plebiscito Popular e da reativação dos comitês populares que se constituíram em todo o país.

2)    Ato em Brasília – pressão na Câmara dos Deputados – 4 de Fevereiro
Na reabertura dos trabalhos legislativos em Brasília, estamos organizando um Ato Político pelo Plebiscito Constituinte sobre o Sistema Político: “Tem que ser oficial!”, que acontecerá no dia 4 de fevereiro, 14 horas, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. Contaremos com o apoio de comitês da região, mas é aberta a possibilidade de participação de militantes de comitês de todo o país.
Detalhes foram enviados por email a todos os militantes.

3)    Jornada Nacional de lutas – 1 a 15 de Março
A Jornada sinaliza as tarefas necessárias à retomada dos comitês e outras atividades de divulgação dessa nova etapa da campanha. É fundamental que os Comitês voltem a se organizar desde já, discutindo as duas primeiras circulares do ano, pensando estratégias de organização dessa Jornada e procurando avaliar a nova conjuntura de luta pela Constituinte. Os Comitês Estaduais são importantes espaços que impulsionam as atividades dos Comitês Regionais/Municipais/Locais e, por isso, é urgente que as Secretarias Operativas Estaduais voltem a se reunir e mandem orientações precisas sobre as lutas no estado durante o período de 1 a 15 de Março.

É importante também que os comitês trabalhem com a data de 12 de Março para concentrar grandes atos. Essa será a data do Dia Nacional de Lutas pela Constituinte, momento principal de nossa jornada.

As orientações gerais são as seguintes:
·         Organizar, preferencialmente, atos de rua em locais de grande circulação nas grandes cidades dos estados;
·         Organizar a mobilização procurando as entidades que constroem a campanha, tentando trabalhar com meta de participantes e captação de recursos para transporte;
·         Definir materiais de Agitação e Propaganda que permitam boa visibilidade da bandeira da Constituinte, destacando o slogan “Tem que ser oficial!”;
·         Enviar com antecedência releases à imprensa e materiais de divulgação para o email comunicaconstituinte@gmail.com, facilitando o trabalho de sistematização da equipe de Comunicação Nacional.

4)    Dia Nacional  de Defesa da Petrobrás
A Petrobrás representa 13% do PIB, 20% dos investimentos no Brasil e se somarmos as 23 empresas envolvidas no Lava-Jato, isso corresponde a 14% dos trabalhadores com carteira assinada no país. Punição a quem cometeu os crimes, mas inviabilizar as empresas é fazer a conta cair nos trabalhadores que serão demitidos. No dia 13 de Março será o Dia Nacional de Defesa da Petrobrás. A Campanha do Plebiscito deverá se juntar nessa luta através da bandeira do fim do financiamento privado das campanhas políticas, como principal ação estrutural anticorrupção.

A hora é agora de retomar a organização e mobilização!!! Boa luta!!
Constituinte Quando???
Já!!!

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