sábado, 25 de julho de 2015

NOTA DE APOIO AMNB - MEIRY COELHO


17/07/2015
NOTA DE APOIO AMNB - MEIRY COELHO

A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) vem expressar apoio à indicação de Meiry Coelho, ativista do movimento de mulheres negras e, integrante do Instituto Negra do Ceará (INEGRA) à Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

A AMNB, tem como missão institucional, promover a ação articulada de organizações e grupos de mulheres negras na luta contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação, contribuindo para a transformação das relações de poder e construção de uma sociedade equânime. Para tanto, reconhece a importância da luta pelo Estado Democrático de Direitos, o qual só nascerá com a promoção das condições materiais e simbólicas dos direitos individuais, difusos e coletivos e a democratização da justiça. 

Marx, a política e o “politicismo”'




Karl Marx e Friedrich Engels na redação da Nova Gazeta Renana. (Evgenij Natanovic Sapiro, 1961, óleo sobre tela, Museu Marx-Engels, Moscou)
Karl Marx e Friedrich Engels na redação da Nova Gazeta Renana. (Evgenij Natanovic Sapiro, 1961, óleo sobre tela, Museu Marx-Engels, Moscou)

Por Francisco Xarão*
 
Em junho passado celebramos 167 anos da publicação do primeiro exemplar do Jornal Nova Gazeta Renana – órgão da democracia, fundado por Marx e Engels, para o combate no front ideológico, na revolução alemã de 1848. Neste diário, no período de 1/6/1848 a 19/5/1849, Marx travou um duro combate contra o politicismo. Observar, em retrospectiva, esta crítica, pode sugerir alguma lição a ser aprendida pela esquerda no Brasil do século XXI.
O contexto da fundação do jornal e da crítica ao politicismo é, grosso modo, o seguinte: reconhecendo as debilidades organizativas da Liga dos Comunistas e o incipiente desenvolvimento tanto do proletariado quanto da burguesia alemã, Marx e Engels, sob crítica de outros membros da Liga, se posicionam taticamente na ala esquerda do partido democrata, ao invés de insistir na organização do partido comunista. Por isso, o subtítulo do jornal: órgão da democracia. Engels, em 1884, ao avaliar a intervenção de ambos no processo revolucionário, justificará essa opção argumentando que os comunistas em 1848 só poderiam ter como bandeira revolucionária, na Alemanha, a democracia. A constituição de uma república democrática era o requisito fundamental para que os operários alemães conquistassem direitos elementares que lhes possibilitassem uma organização independente. Além disso, enfatiza Engels, a participação na ala mais progressista do movimento oferecia as melhores condições para que seu órgão da democracia pudesse falar para uma audiência bem mais ampla, ao invés de propagandear o comunismo em qualquer jornalzinho local ou fundar uma pequena seita.
Após os levantes de março que derrubaram o rei, a burguesia, que não promoveu os levantes, mas fora obrigada a participar, assume a testa do movimento e propõe uma nova constituição. A Assembleia Nacional Constituinte Alemã reúne-se, em maio, na Igreja de São Paulo, em Frankfurt. Sua convocação previa um pacto entre a coroa e os eleitos indiretamente – a maioria burgueses e burocratas prussianos. Por isso, Marx a designa, ironicamente, de Assembleia Pactista. Nessa alcunha ele condena tanto o palavrório leviano quanto a ação irrefletida, inclusive do seu partido, o da democracia. Este, ao longo do processo revolucionário, oscilou entre a acomodação das palavras elogiosas, na vitória, e o abandono dos princípios, na derrota. Tudo porque seus aliados burgueses argumentavam estar ao lado do princípio democrático, mas lamentavam que a Alemanha não estava madura para uma república democrática e que a melhor alternativa seria a monarquia constitucional. Desse modo, ao invés de pôr em prática o que seria possível fazer para realizar o princípio democrático, a maioria dos deputados gastava o período das reuniões do parlamento com explanações longas e cansativas sobre o ideal de uma Alemanha unida, a liberdade de imprensa e uma nova constituição liberal. Enquanto isso, os opositores da revolução, que conheciam bem as relações “Reais” do poder, ganhavam tempo para mobilizar suas forças. Esse trocadilho de Marx entre a real situação e a situação do Rei, tornou-se profético, pois Frederico Guilherme IV, que fora destronado em março de 1848, retorna em março de 1849, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte, como Imperador da Alemanha.
O campo revolucionário, por não ter ainda erguido sob seus pés o poder da classe que ascendeu ao Estado, é necessariamente arbitrário, o que não significa sem limites ou sem princípios. A cadeia dos acontecimentos seguirá sempre o caminho que fez aquela classe chegar até onde chegou, ou seja, se foi em nome da democracia que o povo rebentou as antigas relações instituídas na constituição e iniciou a construção de uma nova, então ela precisa se materializar pela imposição da maioria.
A classe vitoriosa em março – proletários, camponeses, pequena burguesia e a maior parte da burguesia industrial – que queriam uma república democrática, deveriam governar. Seu primeiro ato teria de ser decretar o fim do governo anterior. Como não o fez, como não seguiu o curso natural do desenlace da luta política da qual fora vencedora, o partido democrático soçobrou. Seu pavor da reação lhe impediu de opor-se às usurpações reacionárias do governo caduco. Obteve com isso seu aniquilamento como força política. Por medo do exército absolutista deixou de conquistar um poder no povo contra o qual se despedaçariam todas as baionetas e fuzis. O decisivo, portanto, na resolução do impasse da crise, na opinião de Marx, não é o número de armas que um ou outro lado conseguirá mobilizar, mas a opinião do povo sobre contra quem elas devem ser utilizadas. Consequentemente, ao não viabilizar os meios para tornar seu princípio força material – por exemplo, abolindo todas as obrigações feudais, constituindo um novo exército popular e instituindo o sufrágio universal –, a Assembleia Nacional Constituinte permitiu que as razões que levaram à revolução se tornassem derrotas. Permitiu que a luta por uma Alemanha unida sob uma república fosse retirada do terreno social e levada para a arena política, onde o poder econômico exerce seu controle com mais eficiência. Era desta situação, insiste Marx, que o partido democrático precisava tomar consciência.
No entanto, o partido da democracia, salvo a ala mais radical representada na Nova Gazeta Renana, continuou a luta parlamentar acreditando na força das suas ideias, clamando ao povo que se unisse aos seus princípios redentores. Procedia assim porque atuava no limite do Estado, do poder político. Tinha uma fé inabalável na política. Acreditava que as questões sociais eram o resultado da falta de acordo entre os que governam. Supunha que as diversas lutas no interior do parlamento eram apenas o confronto de ideias. Do lado oposto, a Nova Gazeta Renana, ao negar-se a ser “uma folha parlamentar”, negava-se a pensar nos limites da política, porque sabia que todas as lutas políticas são somente as formas aparenciais dos conflitos sociais. Ressoa aqui a convicção mais profunda de Marx sobre a natureza da política – a arena na qual simulam-se as lutas sociais, o teatro onde se encenam acordos entre interesses inconciliáveis para mascarar a dominação de classe.
Contudo, ainda que Marx reconheça que a política não é outra coisa senão o poder instituído da classe dominante para legislar em causa própria, ele não recomenda que os trabalhadores abdiquem dela, porque todas as armas que eles precisam para lutar contra a opressão de classe são forjadas na própria sociedade burguesa. Infelizmente, escreve Marx em vários artigos da Nova Gazeta Renana, as condições dessa luta, para tristeza de certos “revolucionários”, não são adaptadas para suas fantasias idealistas como liberdade, igualdade, fraternidade, republicanismo, tolerância e outras desse tipo. Não são os princípios, por si mesmos, que determinam a forma de luta a ser trilhada, mas as condições e os interesses materiais da classe. É por isso que os trabalhadores precisam atuar politicamente, mas com o olhar social. Qualquer reivindicação social, por mais particular que seja, é sempre mais universal do que a proposição política mais geral. É assim porque a questão social toca, sempre, no cerne do sistema: a propriedade privada dos meios de produção. No entanto, na Alemanha de 1848, a luta pela reforma do sistema político, embora mais restrita que a luta pela reforma agrária, por exemplo, assumiu um papel central, na medida em que sua conquista significava a derrota do antigo regime e a preparação do terreno para o combate entre burgueses e proletários.
Em síntese, a superação do politicismo – essa crença exagerada e sem fundamento do que pode a política – se viabiliza pela atuação na política para além da política. Nos termos de Marx, isso significa que em cada momento específico e sob as condições reais das relações sociais da luta de classes, os trabalhadores precisam dar os passos possíveis que conduzam ao aumento do seu poder material e à diminuição do poder da burguesia. E se isso não for possível, lutar, ao menos, para não perder o que já conquistou.
 
* Francisco Xarão é professor de Filosofia da UNIFAL-MG
 
Referências:
MARX, K.; ENGELS, F. [1848-49] Nova Gazeta Renana. São Paulo: Educ, 2010.
ENGELS, Friedrich. [1884] Marx e a Nova Gazeta Renana. In: MARX, K.; ENGELS, F. Obras escolhidas. 2. ed. Rio de Janeiro: Vitória, 1963. v. III

terça-feira, 21 de julho de 2015

No olho do furacão

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Quando o pior e o melhor ainda estão por vir

O secretariado nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunido no dia 18 de julho de 2015, aprovou a seguinte resolução política, que deve ser divulgada amplamente entre a militância da tendência, na militância petista, no conjunto da militância político-social de esquerda e simpatizantes.
1. Está em curso uma profunda crise no país. Não é provável que esta crise prolongue-se indefinidamente. Seja por decisão das forças políticas, seja devido ao agravamento da situação econômica e social (com destaque para o crescimento do desemprego), seja por ação de algum catalizador casual, tudo indica que estamos nos aproximando de um momento de desfecho desta crise.
2.A esquerda, especialmente o Partido dos Trabalhadores, precisa tomar consciência deste fato e agir em conformidade com a gravidade da hora. As opções hegemônicas no governo e a atitude catatônica e abúlica de setores da direção partidária estão criando as condições para um desastre de imensas proporções.

3.A militância petista e os setores democráticos e populares estão convocados a, como ocorreu no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, viabilizar por sua própria iniciativa uma solução e arrastar atrás de si as parcelas da direção e do governo que não fazem o que lhes é devido.
4.No âmbito da luta social, a criação de soluções passa pelo calendário de mobilizações previsto para os meses de julho, agosto e setembro.
5.No âmbito organizativo, isto passa pela constituição da Frente Brasil, pela aprovação de resoluções combativas no Congresso da Central Única dos Trabalhadores e pela convocação estatutária de um encontro nacional extraordinário do PT.
6.No âmbito político, passa pela construção de uma tática defensiva (ou seja, que reconheça que estamos atuando numa correlação de forças negativa para os setores democrático-populares), mas que seja capaz de criar as condições para sairmos da defensiva e que esteja articulada com estratégia distinta da que nos colocou na atual situação.
7.A construção de uma tática deste tipo exige determinar corretamente as causas da crise. Entre elas estão as que relacionamos a seguir:
a) um setor importante da oposição de direita não aceitou o resultado das eleições de 2014 e opera desde então para desconstituir o governo Dilma, no prazo mais curto e através de quaisquer meios;
b) um setor importante do oligopólio da comunicação está engajado nesta campanha de desconstituição e vem utilizando seus potentes instrumentos (TV, rádios, imprensa, internet) para fomentar não apenas o descontentamento, mas também um ódio de tipo fascista contra a presidenta Dilma, contra o governo, contra o PT e contra a esquerda;
c) um setor importante do grande capital, articulado com interesses internacionais, está convencido da incompatibilidade entre seus interesses e a continuidade do governo encabeçado pelo PT: não lhes basta ajuste, não lhes basta a aprovação de reformas conservadoras, eles desejam muito mais do que sabem ser possível arrancar caso o PT continue ocupando a presidência da República;
d) parcelas importantes dos pequenos proprietários e das classes trabalhadoras estão profundamente descontentes com o PT e com o governo, por um mix de razões: a campanha da mídia, preconceitos e conservadorismo político, erros políticos graves de nossa parte, mas principalmente devido à piora nas condições econômicas e sociais;
e) a opção do governo pelo chamado Plano Levy transformou o que era um problema administrável de contas públicas, num quadro de recessão e desemprego, causando um sentimento de traição na base social e eleitoral que deu a vitória à Dilma, sem ganhar um único apoio entre aqueles que votaram na oposição;
f) neste contexto, o enfraquecimento do governo federal, somado à movimentação do Judiciário, do MPF e da Polícia Federal, mais a postura claramente oposicionista do presidente da Câmara dos Deputados, criou um conflito crescente entre as instituições de Estado;

g)tudo o que foi citado antes, ocorre num momento em que graves erros cometidos pelo PT (na estratégia, na relação com o oligopólio da comunicação, com setores da direita e do capital, ao aceitar receber financiamento empresarial privado, bem como no retardo e na timidez com que setores do Partido fazem autocrítica e mudam sua atitude frente a estes erros) facilitam a ofensiva conservadora.
8.Neste ambiente, as mobilizações convocadas pela esquerda e pela direita para as próximas semanas podem transformar qualitativamente a situação, forçando um desenlace.
9.Os que percebemos ser esta a situação exibimos uma natural tendência a tentar corrigir todos os erros ao mesmo tempo e imediatamente. Isto leva a uma confusão entre medidas táticas e estratégicas, entre o importante e o urgente. Por isto, consideramos necessário destacar o seguinte: o êxito de nossa tática depende, antes de nada, de saber reconquistar o apoio da classe trabalhadora, especialmente daqueles setores que ontem nos apoiavam e que hoje manifestam descrença, decepção, desconfiança, descrédito e até mesmo oposição a nós.
10.Para reconquistar o apoio destes setores da classe trabalhadora, não basta falar do passado nem do futuro, não basta defender as liberdades democráticas, não basta afirmar nossa posição de combate total à corrupção. É preciso adotar, aqui e agora, medidas efetivas e imediatas em defesa do emprego, da renda, do bem-estar e do crescimento econômico. Por isto mudar a política do governo é decisivo para o sucesso da tática.
11.Mesmo que o desenlace tático não ocorra agora, mesmo que a situação se arraste por muito tempo, é preciso compreender que há um impasse estrutural, estratégico, na vida econômica, social e política do país.
12.A solução deste impasse exige algum tipo de mudança estrutural na relação entre Capital e Trabalho. O que por sua vez exige mudanças nas “regras do jogo”, ou seja, nas condições em que se trava a disputa política no país.
13.A direita quer fazer esta mudança através de métodos antidemocráticos: quebra da legalidade, repressão aos movimentos, redução da participação democrática, judicialização da política etc. A esquerda quer mudança através de métodos democráticos: mobilização social, participação popular, Assembleia Constituinte com plebiscito etc.
14.Por isto, ao mesmo tempo em que adotamos uma tática defensiva para combater a ofensiva da direita, precisamos ter em conta que é necessário sair da defensiva em condições de resolver o impasse estrutural acima citado. Sob pena de logo adiante voltamos a nos encontrar em situação defensiva.
15.As divergências entre os diferentes setores da direita têm contribuído para adiar o desenlace. Mas não devemos nos iludir. Exatamente devido à crise estrutural já citada, acima das divergências táticas e econômicas, as diferentes frações da classe dominante, seus órgãos de comunicação e seus representantes políticos compartilham três objetivos:
a) realinhar plenamente o Brasil com os interesses do imperialismo;
b) reduzir os direitos econômicos, sociais e políticos da classe trabalhadora;
c) encerrar o ciclo de governos da esquerda.
16.As divergências entre as principais forças da direita estão principalmente no terreno da tática, especialmente sobre qual seria o melhor caminho para retomar o controle completo do governo.
17.Sem esquecer dos setores cavernícolas, que falam em golpismo militar, entre as principais forças da direita as propostas em debate são basicamente as seguintes:
a)deixar o governo aplicar o ajuste fiscal, desgastar-se e derrotá-lo em 2018?
b)aproveitar a fragilidade do governo e do PT e defender impeachment acompanhado de novas eleições já?
c)considerando os riscos de novas eleições, tanto agora quanto em 2018, mudar as “regras do jogo” e adotar o parlamentarismo?
d)defender o afastamento da presidenta e a constituição de um governo de unidade nacional encabeçado por Temer?
18.Em qualquer dos cenários, a derrota do governo está vinculada a um objetivo de longo prazo: derrotar completamente o PT. Para o quê está em curso uma campanha de desmoralização, que busca vincular petismo e corrupção.
19.Parte das divergências táticas entre as principais forças da direita está relacionada ao temor de que haja uma reação dura contra a quebra da legalidade. Outra parte diz respeito à avaliação de que, do ponto de vista estratégico, é melhor que a “conta” do “ajuste” recaia sobre a esquerda –até porque a direita defende e pretende fazer um ajuste muito maior do que este que está sendo tentado até agora.
20.É importante estar atento, ademais, para o fato de que as divergências táticas entre eles prolongam a crise e vão criando um ambiente propício aos cavernícolas saudosos das intervenções militares.
21.O ambiente propício a uma intervenção militar também é alimentado pelo discurso violento do conservadorismo e pelo método adotado para tentar desmoralizar o PT e desestabilizar o governo: denúncias de corrupção baseadas em delação premiada.
22.Acontece que ninguém neste país tem dúvidas acerca da “moralidade” dos personagens que se apresentam como alternativas ao PT. Temer, Cunha, Renam, Aécio, Serra e Alckmin, para ficar nos mais conhecidos, não passariam ilesos por um detector de mentiras, digamos assim.
23.O ambiente político atual alimenta o discurso de “ordem” e “linha dura”. Discurso que se beneficia, ademais, do fato de que a imensa corrupção ocorrida nos governos militares é pouco conhecida pela maior parte da população.
24.O conflito crescente entre as instituições do Estado gera um ambiente onde importantes personagens da política sabem que a qualquer momento podem ser arrastados ao escárnio público.
25.O exemplo mais recente disto é o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Não temos dúvida alguma acerca da “honestidade” do deputado: sua ficha corrida, com destaque para suas relações com Paulo César Farias (pivô do esquema Collor, do qual é bom lembrar o presidente do Senado também fez parte), não deixam dúvida a respeito.
26.A questão contudo é outra: o fato de um personagem deste calibre ter se convertido em presidente da Câmara dos Deputados, o fato dele estar no centro da ofensiva conservadora, o fato de agora estar sob alvo das mesmas denúncias que estimulou contra o governo e o PT, o fato dele reagir às acusações dobrando a aposta em nos atacar… tudo isto revela muito acerca da política brasileira, da natureza da crise e dos limites da política de alianças “prioritária” do PT com o PMDB.
27.Enganam-se os que acreditam que o inferno astral de Eduardo Cunha seja o fim da crise. Pelo contrário, ela vai se agravar ainda mais. Seja devido à retaliação que ele prometeu publicamente fazer, seja devido à tibieza com que setores do governo reagiram à suas ameaças, seja devido ao fato de que seu enfraquecimento vai aumentar sua disposição em fazer acordo com os demais setores da oposição de direita. E o acordo entre eles, como dissemos acima, pode acelerar um ataque conjunto contra o governo e contra o PT.
28.A direção nacional do PT, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma vez por outra emitem sinais de que têm consciência da gravidade da situação e externam publicamente sua crescente preocupação. Mas noutros momentos repetem discursos cheios de “republicanismo” e “crença na força das instituições”, acompanhado de propostas cujo conteúdo e velocidade não correspondem à velocidade e a gravidade da situação.
29.Exemplo da gravidade da situação é a insistência com que se busca atingir diretamente o ex-presidente Lula, em favor de quem o PT está convocado a organizar uma ampla campanha de solidariedade.
30.Em nossa opinião, não haverá solução boa para a situação se for mantida a política de ajuste fiscal e se o PMDB seguir considerado como aliado.
31.A opção pelo ajuste fiscal confunde e aliena nossas bases. A crença no PMDB facilita o golpismo institucional. A atitude do governo, ou de setores dele, contribuem para isto. Fatos como a entrevista em que o diretor da Polícia Federal comporta-se como chefe de um quarto poder; a transformação do Ministério da Justiça em espectador de desmandos; a patética decisão de enviar Kassab para representar o governo na posse da diretoria da União Nacional dos Estudantes são alguns exemplos, entre muitos, de que é preciso colocar a política certa no comando. Pois a atual política comanda o desgoverno e nos conduz ao suicídio.
32.No conjunto da esquerda brasileira, há reações variadas a esta situação, desde os que concordam em linhas gerais com o exposto aqui, passando pelos governistas que acreditam que “o pior já passou”, até aqueles que consideram que isto tudo seria uma “chantagem”, cujo objetivo seria fazer a esquerda apoiar o governo, apesar do ajuste e apesar da conciliação de classes.
33.É curioso, mas é um fato: tanto certos governistas quanto parcelas da oposição de esquerda adotam uma atitude similar, acreditando que a situação não é tão grave quanto descrevemos anteriormente. Não discutimos a boa fé destes setores, apenas pedimos que observem os fatos à luz da história de nosso país.
34.A correlação de forças é implacável: ou bem o PT e o governo refazem pela esquerda a aliança com os setores que viabilizaram a vitória no segundo turno de 2014, ou bem a direita prosseguirá na sua ofensiva e no caminho esmagará o conjunto das forças de esquerda, abrindo um período longo de reação.
35.Não se deve culpar os inimigos por agir como inimigos. Não se deve esperar dó nem piedade: quem não deseja o retrocesso, deve contar com suas próprias forças, enfrentar nossos próprios erros e limitações, criando as condições para interromper a defensiva e iniciar uma contraofensiva.
36.Cada militante de esquerda deve se sentir convocado a:
a) procurar suas organizações e nelas travar o debate sobre esta situação;
b) engajar-se no calendário de mobilizações do período, contra o ajuste/em defesa dos direitos/em defesa das liberdades democráticas/em defesa das reformas estruturais;
c) fortalecer o movimento pela criação de um Frente Brasil, por resoluções combativas no Congresso da Central Única dos Trabalhadores e pela convocação estatutária de um encontro nacional extraordinário do PT.
37.Apoiamos a proposta contida na Carta de Porto Alegre, aprovada pelo diretório estadual do PT do Rio Grande do Sul. As resoluções do recente 5º Congresso do Partido não armaram o Partido para os tempos que vivemos. É preciso que os 55% que venceram a principal votação do Congresso compreendam que é necessário — nos termos previstos pelo estatuto do PT – convocar um encontro nacional extraordinário. Chamamos os 45% a mobilizar-se unitariamente em torno desta medida, divulgando a Carta de Porto Alegre e assinando o pedido de um encontro nacional extraordinário.
38.O centro da questão está, hoje, em mudar a política econômica do governo, o que inclui medidas como: redução imediata e significativa na taxa de juros, execução plena do orçamento, imposto extraordinário sobre grandes fortunas, retomada do papel da Petrobras e das obras públicas como ponta-de-lança do crescimento, reversão da desindustrialização.
39.Neste sentido, destacamos o debate de outra política econômica, que está sendo feito pela CUT, bem como de debate semelhante convocado pelas forças que estão impulsionando a criação da “Frente Brasil”.
40.Evidentemente, outra política econômica é assunto imediato e uma decisão política, não uma discussão técnica sobre opções ideais para o médio-longo prazo. Repetimos: é preciso adotar imediatamente uma “pauta positiva” para a classe trabalhadora. Não haverá derrota do golpismo sem mudar a atual política econômica.
41.Por isto tudo, o governo deve dar um “cavalo de pau” na política econômica e recompor o ministério, começando pela demissão de Joaquim Levy.
42.Ao mesmo tempo, o governo deve reconhecer que não possui maioria congressual e atuar em conformidade com isto, reafirmando o presidencialismo e construindo outro tipo de governabilidade.
43.Será preciso ainda, ao lado de medidas imediatas e compromissos firmes com a quebra do oligopólio da comunicação e com um combate firme e não seletivo à corrupção, assumir com destaque a bandeira de uma reforma política via Assembleia Constituinte com plebiscito, como maneira democrática de equacionar as divergências e encontrar uma saída para os problemas de fundo vividos pelo país.
44.Neste sentido, destacamos a importância das duas atividades que ocorrerão na Semana da Pátria, em Minas Gerais, uma delas relativa ao plebiscito popular pela Constituinte, outra relativa à constituição da “Frente Brasil”.
45.Concluímos nosso documento reafirmando a importância de que todos e todas nos engajemos para o sucesso da agenda de mobilização prevista para as próximas semanas, com destaque para o ato de 28 de julho frente a sede do Ministério da Fazenda em Brasília; para a Marcha das Margaridas nos dias 11 e 12 de agosto também em Brasília; e para a mobilização unitária convocada para o o dia 20 de agosto.
46. Não há como saber qual será o desenlace da situação. Mas consideramos como nossa obrigação expor como vemos o perigo da hora. Há como resistir, há como vencer, mas para isto é preciso parar de subestimar o perigo e agir de acordo com a urgência da hora. No olho do furacão as coisas parecem estar tranquilas. Mas é uma ilusão que geralmente custa muito caro. Por isto, conclamamos a direção nacional do PT a assumir uma firme atitude junto ao governo federal, propondo à presidenta que recomponha seu ministério, adote um programa claramente anti-recessivo e encaminhe imediatamente ao parlamento a convocação de um plebiscito sobre a convocação da Constituinte sobre o sistema politico-eleitoral.

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
20 de julho de 2015

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Seppir celebra cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial

Legislação é a base para formulação de políticas de promoção da igualdade racial no país
Nesta segunda (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) completa cinco anos. A publicação da lei é fruto de anos de lutas do movimento negro brasileiro e de um compromisso governamental assumido com a criação da Seppir em 2003.
O estatuto é um texto base para promover igualdade racial no país. Estabelece um conjunto mínimo de regras e abre espaço para a criação de leis, decretos e políticas complementares no sentido de combater todas as formas de racismo e discriminação racial existentes.
Para a ministra da igualdade racial, Nilma Lino Gomes, a lei deve ser vista como uma conquista do país. “Alguns pontos da proposta inicial foram suprimidos, mas isso não invalida o teor e alcance do estatuto, que é uma conquista para o movimento negro e para todos os brasileiros”.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Membros do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial são empossados em Barra Mansa

Prefeito Jonas quer incluir história da cultura afrodescendente na grade curricular das escolas da rede municipal

A prefeitura de Barra Mansa empossou na manhã desta sexta-feira, dia 17, os membros do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial. Por determinação legal, o conselho é formado por 20 titulares: 10 representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público que exercerão mandato de  dois anos, sem remuneração.

A cerimônia ocorreu no gabinete do prefeito Jonas Marins, no Centro Administrativo Municipal Prefeito Luiz Amaral (Campla), e foi prestigiada por integrantes dos movimentos negros e secretários municipais. Na ocasião, o vereador e membro da Unegro (União dos Negros e Negras do Brasil), Elias Silva de Andrade, o Lia Preto, agradeceu ao prefeito Jonas Marins pela atenção do governo municipal à causa dos negros da cidade.

"Já promovemos diversas atividades voltadas à população negra em Barra Mansa e sempre recebemos o apoio da prefeitura. Estamos trabalhando por uma realidade melhor e, acreditamos que a partir do Conselho, vamos nos estruturar melhor para avançar na elaboração de políticas públicas de igualdade racial, lembrando sempre que nossa maior riqueza é a miscigenação e diversidade do nosso povo", disse o vereador.

Uma conjuntura que exigirá muito mais de nós

tempestade2Os desafios continuam imensos como sempre, ao contrario de uma certa da ilusão otimista e submissa de muitos. E os sinais que a atual conjuntura vem apontando, são de que a situação se agravará no próximo período. 
Por José Ricardo Fonseca*

É momento de se preparar. Se preparar para uma situação que tende a piorar. E não se trata de pessimismo, derrotismo ou desespero, mas de estar atento aos desdobramentos da atual conjuntura e perceber que é preciso começar reunir força e forjar resistência para os desafios turbulentos que estão pela frente.
Mas, porque a situação poderia ficar ainda pior? Três aspectos são muito importantes a serem considerados nas análises de conjuntura atuais.

Economia
Primeiro, o econômico. Pois, por mais equilíbrio fiscal que o governo produza ele não será suficiente para gerar um saldo financeiro capaz de continuar, em escala, os benefícios sociais e as melhorias materiais que a classe trabalhadora e a população esperam. Ou seja, mesmo com todo esforço e desgaste político para aplicação do ajuste fiscal continuaremos na defensiva e perdendo apoio.

Para continuar os progressos na melhoria da vida do povo é necessário crescimento econômico, ou seja, geração de riqueza que garanta maior arrecadação para o Estado e, por sua vez, a possibilidade de ampliar investimentos sociais. O problema é que crescimento econômico não é produto apenas do manejo das políticas macroeconômicas (câmbio, juros, equilíbrio fiscal), mas de uma política industrial, que é a principal iniciativa econômica geradora de valor e riqueza em um país.
Portanto, a alternativa para gerar não só crescimento, mas desenvolvimento econômico sustentável é uma política industrial. Política essa, que tenha como objetivo adensar nossa cadeia produtiva, diminuindo nossa dependência tecnológica de máquinas-ferramentas para a produção de equipamentos. A nossa indústria precisa deixar de ser apenas montadora de bens de consumo e passar a ser uma indústria produtora de bens de capital.[1]
Contudo, mesmo que o governo adotasse agora uma agressiva política industrial, só se poderia colher resultados dela no médio prazo. Logo, a política industrial é uma medida estratégica, fundamental para garantir desenvolvimento econômico e deve ser adotada com urgência, mas não é eficaz para enfrentar as exigências de curto prazo da atual dinâmica política que exige resultados econômicos quase que imediatos.
Assim, outra forma de garantir saldo financeiro no Estado para investimentos em políticas sociais, que continuem a diminuir a desigualdade e a ampliar as condições materiais dos trabalhadores, seria uma reforma tributária. Desde 2003, os governos Lula/Dilma distribuíram renda manejando investimentos em programas sociais e aumentando a massa salarial, mas a matriz tributária do país continua injusta. Os mais pobres pagando mais e os mais ricos pagando menos. Uma reforma que tributasse o rentismo (especulação financeira), o patrimônio e fosse progressiva na renda, garantiria recursos em saldo suficiente (de forma justa socialmente) para continuar ampliando a melhoria da vida do povo.
O problema é que na atual conjuntura a correlação de forças está muito desfavorável e perdemos a governabilidade no congresso nacional. A não ser que essa correlação mude a partir de muita pressão social e, ao mesmo tempo, o governo esteja convicto de empreender essa reforma, a situação econômica tende a ficar estagnada ou a piorar.

Sociedade e Cultura
O segundo aspecto importante, a se considerar nas atuais análises, é o sócio-cultural. Nos últimos anos nossos governos produziram uma mobilidade social nunca vista em nosso país. Foram milhões de pessoas e as classes trabalhadoras que tiveram melhora nas condições materiais de vida e, em especial, na capacidade consumo. Entretanto, essas mudanças não vieram acompanhadas de uma consciência social, ao contrário, acabaram por reforçar a lógica do individualismo, da competição, do imediatismo e do consumismo.
O fato, é que ao se melhorar as condições objetivas (materiais) sem alterar as condições subjetivas (consciência de classe), ou seja, sem disputar o imaginário de valores; sem reformar o conteúdo e o método das instituições culturais (principalmente a escola e os meios de comunicação), que reproduzem cotidianamente a retórica individualista e os valores liberais, se confirmará para a maioria da população a crença de que as melhorias foram produto do esforço e do mérito individual. Por isso, hoje, é baixa a percepção de que as melhorias foram resultado da mudança de prioridades de investimentos do Estado, que permitiu a ampliação das oportunidades de trabalho e a valorização dos salários.
Associado a essa baixa percepção de mudanças, outros processos socio-culturais contribuíram para reforçar a crença no individualismo. Basta observar o crescimento das igrejas, especialmente o das evangélicas, que pregam de forma mais contundente a “ética protestante e o espírito do capitalismo”. E, a difusão do conceito de que bem-estar é capacidade de consumo individual, é ser de classe média.
Aliás, são processos culturalmente tão fortes, que muitos de nós passamos a considerar os segmentos das classes populares, que ascenderam socialmente e de certa forma ingressaram na classe trabalhadora, como a “nova classe média” e, até mesmo, a acreditar que ser um país de classe média seria um bom propósito para a nação.[2]
Nesse ambiente social, qualquer luta política emancipatória encontrará enormes dificuldades, dado que a ausência de uma disputa cultural com outros valores sociais favoreceu o crescimento da lógica liberal e do senso comum conservador. Por óbvio, as organizações coletivas se enfraqueceram. Os sindicatos, ainda não conseguiram sindicalizar o imenso contigente de novos trabalhadores e enfrentam um crescimento das desfiliações. Os movimentos sociais, também, vivenciam uma extrema dificuldade em agregar gente. Por consequência, a política como instrumento de conquistas coletivas se desvaloriza ainda mais, e prevalece para a maioria das pessoas que a saída para os problemas são as soluções individuais. Até as manifestações, principalmente as conservadoras, tem carregado uma perspectiva individualista de organização e expressão.

Política
O terceiro aspecto a ser analisado é o político. De maneira contraditória a situação de negação da política evoluiu para a de mobilização política. Parece que os setores conservadores mudaram de tática. Há pouco tempo, o comportamento geral era o distanciamento da política, em parte por considerar algo “sujo” ou uma “atividade de aproveitadores”, em parte por achar “desnecessário” ou “perda de tempo”. Mas, depois das manifestações de junho de 2013 (que não foi um movimento da direita, embora ela tenha disputado sua narrativa e rumos) a direita passou a apostar em mobilização política. Desde então, pode-se assistir, de diferentes formas e proporções as ações de mobilização que passam pelas redes sociais, pelas coberturas midiáticas, pela ação parlamentar e pelas ações de rua.
Por outro lado, setores majoritários da esquerda, em parte pelo governismo, em parte pelo “enferrujamento” na atuação social e, sobretudo, por causa da tática de conciliação de classes, reagiram mal a essa “postura” de enfrentamento da direita. Ficaram confusos e não estão sabendo agir. Isto revela o que muitos da esquerda não querem enxergar, a tática de conciliação se esgotou. Por isso, a direita e até mesmo os “achacadores” não querem mais conversa, muito menos acordo ou qualquer pacto. Cada vez mais, está claro que os conservadores vão intensificar sua ação política em campo aberto.
Mas o problema no aspecto politico não é somente a tática. A estratégia também se esgotou, pois estava baseada somente em chegar ao governo central e administrá-lo sem uma agenda de reformas estruturais que, também, implicaria numa outra lógica de governabilidade.
Sendo assim, uma estratégia que privilegiou a ação institucional, subestimou a ação de luta social e abandonou a ação partidária gerou diversas consequências danosas: a) resumiu o acúmulo de força às disputas eleitorais e pior, uma parte da esquerda, além de incorporar a lógica de campanha da direita, passou a valorizar a obtenção de cargos e financiamento empresarial; b) estabeleceu o governo como o centro da elaboração e decisão política, o que esvaziou a capacidade de formulação dos partidos e simultaneamente fez os dirigentes adotarem as premissas da instituição Governo/Estado na atuação política; e c) governou apenas administrando, não indo nada além, não empreendendo mudanças, nem mesmo na institucionalidade (reforma do Estado) e, é claro, não atuou para fazer reformas.
Então, aquilo que uma grande parte da esquerda não acreditava, ou seja, que a estratégia era capenga, a própria conjuntura, de forma ainda mais nítida, se encarregou de revelar: sem ação na luta social e sem ação partidária passamos a sentir na pele a dificuldade de enfrentar a direita com os movimentos sociais frágeis, o partido desorganizado e a esquerda social e política dividida.
O programa é outro problema do aspecto político. Além da crescente subordinação do programa a tática, que produz um constante rebaixamento das ideias e propostas, é preciso considerar que a esquerda tem vivido uma crise programática e isso repercute na capacidade de responder às mudanças culturais, sociais e econômicas que vem ocorrendo no Brasil e no mundo.
Embora as reformas estruturais continuem sendo o principal conteúdo para a disputa da atual conjuntura no Brasil, um conjunto de novos problemas e questões vem se colocando como temas organizadores de novos movimentos sociais e iniciativas políticas. Entre essas novas questões cabe destacar: a) a questão urbana com suas variáveis (mobilidade, ocupação do espaço público, habitação e etc.); b) a questão geracional; e c) a questão da cultura digital/comunicação. Trêsquestões que pelo impacto em diversas dimensões da vida social se tornaram “estratégicas” e, por isso, a esquerda precisa refletir mais profundamente e formular sobre elas.
Por último, no aspecto político, é importante destacar o problema do comportamento, da prática política. Pois, uma parte da esquerda adotou o modus operandi da direita, ou seja, passou a reproduzir a forma de fazer política dos conservadores. Seja porque a atuação se reduziu a luta por espaço na institucionalidade e mesmo nas organizações sociais como sindicatos, movimentos e associações. Seja porque absorveu a lógica liberal ou “empresarial” de encarar a política. Seja porque tem diminuído a disposição para a construção de sínteses coletivas, privilegiando, por um lado, o personalismo autoritário e por outro estimulando o comportamento de torcida organizada dos militantes. Seja porque a ação de organização e de representação política perdeu a lógica democrática e se tornou “aparelhista”, instrumental e autocrática.
Ademais, é importante notar que parte dessa mudança da prática política decorre de uma alteração na essência do raciocínio político. Alteração essa, que passa pela dissociação do discurso da prática. Isto é, um desprezo do método/processo como se esse não determinasse os resultados políticos. Assim, os meios justificam sim os fins. Ao adotar os métodos e processos da direita, além de parte da esquerda se transformar em direita, isso produz uma crescente dinâmica de desconfiança das classes populares com a esquerda. Portanto, ao se falar ou escrever uma coisa e fazer outra se constrói na realidade a deslegitimação não só das opiniões e concepções da esquerda, mas principalmente da possibilidade de representação política. O “não me representa” é produto da nossa prática incoerente, nada democrática e não transparente.

Muito mais exigências
Considerando as dificuldades tanto no aspecto econômico quanto nos aspectos sócio-cultural e político, muito tem se discutido sobre o que fazer. Nessa questão, alguns pontos estão claros. Como o de que uma boa parte da esquerda se tornou conservadora ou deixou de ser esquerda (capitulou) e por isso precisa: mudar e combater a degeneração da sua reflexão e de sua ação política. Mais ainda, precisa deixar de ter medo, de sempre recorrer aos conchavos, de se acanhar no debate contra o senso comum. Precisa retomar uma postura destemida e coerente com sua origem contestadora. Para isso, é necessário: a) reencontrar suas convicções para desafiar o senso comum; b) retomar o estudo da realidade brasileira e a formulação de propostas numa perspectiva transformadora e não conciliadora; e c) voltar a acreditar que os enfrentamentos são politizadores e quanto mais politização da sociedade mais possibilidade de mudança social.
É sempre bom lembrar que a conciliação e a ausência de uma ruptura social e institucional no Brasil é um traço da sua história que sempre limitou a possibilidade de um salto qualitativo na sociedade. Romper com a conciliação, produzir uma ruptura social e institucional deveria ser o principal compromisso estratégico da esquerda no país, pois sem isso o desenvolvimento brasileiro sempre estará aquém das oportunidades e vantagens que o mundo acredita que temos.
Os desafios continuam imensos como sempre, ao contrario de uma certa da ilusão otimista e submissa de muitos. E os sinais que a atual conjuntura vem apontando, são de que a situação se agravará no próximo período. Então, é hora de realismo, porém esperançoso (como diria Ariano Suassuna) para enfrentar nossas fragilidades, preparar a resistência e organizar a reação. Tudo isso exigirá muito mais de nós, a esquerda social e política.

* José Ricardo Fonseca é membro do Diretório Regional do PT-DF

Notas
[1]Sobre o tema política industrial são muito importantes os textos de Wladimir Pomar, em específico: 1) A questão industrial; 2) Desindustrialização, um debate; E, 3) A quem interessa industrializar.
[2]Sobre a questão da classe media vale a leitura do texto “Felicidade não se encontra no supermercado” de Valter Pomar e o livro ” Nova Classe Média?” de Marcio Pochmann.


Fonte: Blog Página 13

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Próxima reunião estadual de representantes/lideranças da frente de forças progressistas / fórum mais democracia, mais direito

Próxima reunião estadual de representantes/lideranças da frente de forças progressistas / fórum mais democracia, mais direitos:

Parceiros e parceiras:

Estamos sugerindo a realização de mais uma reunião estadual de nossa articulação de entidades/movimentos/coletivos/partidos/mandatos/campanhas, para aprofundarmos nosso debate interno, acumulando sugestões, reflexões e propostas rumo à próxima reunião nacional do Grupo Brasil (08 de agosto). Esta nossa próxima reunião estadual será na quinta, 16/07, às 18 hs, no auditório do SENGE (Av. Rio Branco, 277, 17o. andar). Contamos com a presença de todos/as vocês. Lembramos que não se trata ainda de uma plenária ampla de ativistas, e sim uma reunião de lideranças/representantes. Portanto, sugerimos que cada entidade/movimento/coletivo/mandato/partido discuta internamente e envie apenas 01 representante, no máximo 02, para que a reunião possa ser objetivo e aprofundar algumas discussões, e não se transforme numa plenária. Se você conhece e/ou tem contato com outras entidades/movimentos/mandatos/coletivos/partidos que ainda não estão nesta lista, fique à vontade pra estender o convite a estas entidades. Nossa sugestão de pauta, que poderá ser alterada/melhorada no início da reunião, se for desejo da maioria:

1. Perfil e objetivos da futura 'frente das forças progressistas' - plataforma/programa mínimo da frente. Em anexo, dois documentos que servem para estimular o debate.

2. Próximos passos: a) organização de uma ampla plenária de mobilização/ ato político (local, data, horário, convocação/mobilização, formato do evento).
                                 b) ampliação da articulação/fórum: mapear outras entidades/coletivos/movimentos/partidos/mandatos/campanhas a serem procurados e convidados.
                                 c) Informes sobre reunião do GT de Comunicação e desdobramentos.
                                 d) Acompanhamento de campanhas, lutas e mobilizações em curso.

3. Questões organizativas: a) funcionamento da secretaria operativa; b) manutenção/atualização da fanpage; organização de uma lista de discussão.

Quinta, 16 de julho, às 18 hs, no Sindicato dos Engenheiros-RJ - Av. Rio Branco, 277, 17 o. andar

terça-feira, 14 de julho de 2015

Frente de esquerda é pra lutar


No dia 13 de março de 2015, movimentos sociais e forças progressistas fizeram grande mobilização em São Paulo.No dia 13 de março de 2015, movimentos sociais e forças progressistas fizeram grande mobilização em São Paulo.


Por Bruno Elias*, do jornal Página 13


Uma série de iniciativas do campo democrático e popular nos últimos meses tem apontado para a necessidade de uma frente política e social que polarize contra a ofensiva da direita a luta por reformas estruturais populares e por outra política econômica.

Estes debates iniciais sobre tal frente de esquerda ou democrática e popular têm reunido movimentos sociais, centrais sindicais, partidos de esquerda, intelectuais progressistas e parte da nova geração de ativistas, movimentos e coletivos que se formaram nas lutas sociais do último período. 

Em meio a grande diversidade de posições e estratégias, tem sido comum o diagnóstico sobre a necessidade de enfrentamento ao avanço conservador e de ocupar as ruas em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra o ajuste fiscal e por reformas estruturais, como as reformas política, urbana e agrária, a reforma tributária e a democratização dos meios de comunicação.


Esta unidade popular se faz ainda mais necessária diante do avanço da direita em âmbito internacional, na América Latina e no Brasil. A escalada de conflitos diplomáticos e militares em várias regiões do mundo, a disputa geopolítica entre os BRICS e os países centrais do capitalismo e os desdobramentos da crise econômica evidenciam a centralidade da luta contra o imperialismo e contra o domínio do capital financeiro sobre as economias nacionais – um dos motivos, aliás, pelo qual o exemplo de resistência do povo grego à política de austeridade da “troika” europeia deve nos inspirar a todos.

Na América Latina, a direita tem operado a partir de novos e antigos repertórios uma contraofensiva às mudanças realizadas pelas forças progressistas e de esquerda da região, articulando o poder econômico e midiático, a força que ainda exibem em vários centros de poder do Estado – como no judiciário, no ministério publico, no aparato policial, no legislativo e nos governos locais – e mobilizações nas ruas e na internet. Derrotados eleitoralmente, estes setores têm estimulado desde a desestabilização política e econômica até golpes judiciais e parlamentares contra os governos constitucionalmente eleitos pelo voto popular.

No Brasil, o último período também têm sido de acirramento da luta de classes e de entrada em cena de novos personagens, à esquerda e à direita.  A aparente – e apenas aparente – política de “paz e amor” de outrora deu lugar a uma postura de conflito aberto do grande capital contra a ampliação dos direitos e da participação dos trabalhadores na economia nacional e na disputa do fundo público.

Atacando em todas as frentes, o campo conservador tem realinhado sua ação política, disputando de maneira mais articulada as urnas, as ruas e as redes. A partir do poder econômico, da mídia oligopolizada e de posições relevantes no Estado brasileiro, a direita tem incidido nas manifestações de rua, nas decisões do Congresso Nacional, na defesa de um programa econômico conservador e numa disputa de valores que eviscera o ódio de classe, o conservadorismo religioso, a misoginia, o racismo, a violência homofóbica, os preconceitos regionais e a criminalização da juventude.

Por outro lado, a classe trabalhadora e parte da esquerda política e social busca saídas e resiste. Dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) já apontavam o ano de 2012 como o de o maior número de greves dos últimos 16 anos. No mesmo período, marchas e mobilizações em defesa das liberdades e dos direitos das mulheres, das LGBTs, das negras e negros e da juventude inovavam em formas de organização e ação política.

Mesmo nas jornadas de junho e julho de 2013, em meio a polifonia de reivindicações e setores da sociedade mobilizados, o recado das ruas disputado com a direita também apontava para a necessidade de acelerarmos reformas políticas e sociais que atendessem as necessidades populares por mais direitos, serviços públicos e mudanças estruturais.

Nas eleições presidenciais de 2014, essa polarização se acentuaria e especialmente na dura disputa do segundo turno, a mobilização de amplos setores democráticos, progressistas e dos movimentos sociais seria decisiva para a reeleição de Dilma e para o compromisso da sua candidatura com um conjunto de pautas reivindicadas pela esquerda, como uma reforma política com participação popular, a regulação dos meios de comunicação, a defesa da Petrobras, dos bancos públicos e dos direitos trabalhistas, a criminalização da homofobia, o fim dos autos de resistência, entre outras.

Passadas as eleições, a oposição de direita passa a questionar nos palanques e nas barras dos tribunais a legitimidade do governo reeleito ao mesmo tempo em que a opção por uma equipe econômica conservadora e um ajuste fiscal de caráter recessivo coloca o governo da presidenta Dilma em contradição com a mobilização e o programa vitoriosos das urnas.

A insatisfação de setores médios e da elite brasileira é dirigida para a realização de manifestações de rua nos meses de março (15) e abril (12) de 2015, num momento em que a popularidade do governo entra em uma trajetória de queda que acompanha a percepção das dificuldades econômicas pela população em geral.

No Congresso Nacional, a maioria conservadora avança contra os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais dos últimos anos. Liderada pelo presidente da casa, o deputado Eduardo Cunha, esta maioria aprova em um curto período de tempo na Câmara dos Deputados retrocessos como o PL de Terceirização, a contrarreforma política com constitucionalização do financiamento empresarial e a redução da maioridade penal. No Senado, propostas de desmonte do sistema de partilha do Pré-Sal e da participação da Petrobras em sua exploração são apoiadas sem cerimônia pela oposição de direita e setores da base do governo.

Em clara violação de garantias constitucionais, investidas seletivas do poder judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal quando possibilitam desgastar o governo e criminalizar o PT são turbinadas pela mídia oligopolizada, mas convenientemente esquecidas quando atingem a oposição conservadora ou o “andar de cima”. Parte da direita perdeu antigos pudores e passa a defender abertamente a quebra da legalidade e o impedimento da presidenta.

É diante deste quadro de crise política e econômica que o debate sobre uma frente do campo democrático e popular deve ser encarado. Mas ao contrário do que sugere editoriais da grande mídia assimilados como verdades por alguns setores de esquerda, a defesa de uma frente política não tem sido tratada com propósitos eleitorais ou como expediente de sustentação do governo ou do PT.

Uma frente democrática e popular para enfrentar os desafios do nosso tempo deve dialogar com o acúmulo histórico das lutas do nosso povo. Nesse sentido é importante revisitarmos a experiência do Fórum Nacional de Lutas, que na década de 1990 articulou movimentos sociais e partidos de esquerda em importantes lutas e marchas nacionais contras as privatizações, contra a ALCA e os governos neoliberais do período.

A partir de 2003, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) também cumpriu papel importante na articulação da luta popular e no enfrentamento à direita durante a crise política de 2005. De igual modo, campanhas como a do Plebiscito da Constituinte contribuíram decisivamente para furar o cerco das classes dominantes ao debate de uma reforma popular do sistema político e outras mudanças estruturais.

Nesse sentido, a indispensável autonomia dos movimentos sociais em relação aos governos não pode servir de pretexto para demarcações de protagonismo que não servem à unidade que de fato interessa, que é a unidade na luta concreta dos trabalhadores e dos setores populares.

É fato que nenhum movimento ou partido político conseguirá sozinho impulsionar a retomada da luta de massas no país e uma plataforma de reformas populares.  Nesta tarefa, será preciso contar com a presença de setores democráticos e progressistas, da oposição de esquerda e das forças políticas e sociais – incluído o petismo – que disputam à esquerda os rumos dos governos progressistas iniciados em 2003 no Brasil.

As recentes mobilizações impulsionadas pelas centrais sindicais, em particular pela Central Única dos Trabalhadores, e pelos movimentos sociais do campo e da cidade nos meses de março, abril e maio apontam que os caminhos da unidade do campo democrático e popular e de uma futura frente de esquerda serão construído nas ruas e no calor das lutas sociais.

* Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT

Quando a confusão (deles) nos ajuda (um pouco e por enquanto)

A prisão de grandes empresários, como parte da Operação Lava Jato, gera uma pressão direta e outra indireta sobre o PMDB e o PSDB. 


A pressão direta é feita pelos empresários, presos ou ameaçados. A indireta é causada pelo temor de que, mais cedo que tarde, a casa caia na cabeça daqueles dois partidos.

A pressão direta e indireta conduz ao mesmo lugar:  é preciso que o PMDB e o PSDB façam um acordo e coloquem  um ponto final nas investigações. 

E o único jeito "aceitável" de fazer isto é colocando um "ponto final" no governo e no PT -- que seriam consagrados como os bodes expiatórios da novela toda.

As recentes reações da presidenta Dilma contra o golpismo mostram que até o governo já se deu conta do enredo. 

Mas deixaram tudo ir tão longe -- sem falar na insistência no ajuste fiscal e na crença na aliança com o PMDB -- que a cada dia torna-se mais difícil deter uma "conspiração" feita à luz do dia e dos holofotes da TV.

Paradoxalmente, o enfraquecimento do PT e do governo despertaram tantos apetites, que há bastante confusão no lado de lá.

O PMDB parece dividido em três "turmas" (evito palavra mais pesada para não ferir suscetibilidades): a de Temer, a de Renan e a de Cunha.

Temer parece agir de forma a) que o mundo não caia na sua cabeça & b) se acontecer algo a presidência caia no colo dele & c) se não acontecer nada ele não passe por traidor.

Cunha quer que o mundo caia na cabeça da Dilma e também de Temer, para que ele assuma a presidência interina (e vai que dá parlamentarismo....).

Já Renan parece querer uma solução via Serra, seja qual for.

O PSDB está igualmente dividido, ao que parece também em três "turmas".

Aécio deseja nova eleição já, para se beneficiar do recall.

Serra parece simpático ao parlamentarismo e contra qualquer coisa que ajude Aécio e Alckmin.

Alckmin prefere 2018 mas também não pode posar como conciliador.

Ou seja: o "golpe" estaria sendo retardado pela divisão entre os potenciais golpistas. 

Divisão que também está relacionada à dúvidas sobre a consistência jurídica da coisa toda (entenda-se: consistência jurídica não é legitimidade, legalidade ou provas, mas sim apoio majoritário nos tribunais). 

E também relacionada aos desdobramentos de médio e longo prazo do golpismo.

As forças democráticas e populares não podem assistir passivas a esta situação, nem podem fazer depender nosso futuro imediato da divisão entre as forças de centro-direita.

Até porque já existe um ambiente na sociedade que pode gerar, a qualquer momento, um fato extraordinário que catalize a definição da crise.

Doença oportunista, lembramos, é fatal para doentes que já estão fracos por outros motivos.

Daí a necessidade urgente das forças democráticas e populares --a começar pelo PT -- saírem da apatia e convocarem uma jornada de mobilização nacional, para que a denúncia do golpismo da direita não fique apenas na retórica.

Mas nada disto adiantará se a presidenta Dilma não politizar sua proverbial coragem. 

Não basta falar duro e firme contra o golpismo. É preciso mudar a política econômica, já! Pois com esta política econômica, é muito difícil mobilizar o povo em defesa da democracia. 

E é preciso mudar a política do governo frente ao PMDB e frente aos meios de comunicação.

Não adianta "reclamar" do golpismo, nem reconhecer que estamos em "ponto morto". 

É preciso construir uma solução diferente daquela que está expressa na equação Levy + PMDB. 

E uma solução não apenas tática, para este momento, mas que também esteja a serviço de outra estratégia.

A "nação petista" -- a maioria dos filiados, simpatizantes e eleitores do Partido --, assim como as bases de todas as forças democráticas e populares, quer resistir de algum jeito e espera que suas direções façam algo e as convoquem à luta. 

Mas certas direções parecem viver noutra dimensão temporal, na qual há tempo para tudo, na qual as coisas vão se arrumando, na qual nada é tão grave quanto parece.

Para além da psicologia, uma das explicações políticas para este comportamento apático e abúlico é que alguns (tanto nas bases do governo, quanto na "oposição de esquerda") já jogaram a toalha e se movimentam de direito para evitar o golpe, mas de fato para disputar os despojos no day after.

Pior do que uma traição, trata-se de um erro: não haverá day nem year after

Em caso de derrota, especialmente de derrota em condições humilhantes, muito tempo passará até que outra esquerda consiga reerguer-se.

Claro: tudo pode acontecer tudo, inclusive nada. A coisa está tão confusa, que tanto pode reverter, quanto ter um desfecho súbito por fatores que ninguém controla, como pode se arrastar, arrastar, arrastar...

Mas tampouco esta última é boa alternativa, até porque ela produz umarendição & desmoralização em câmera lenta, da qual é exemplo o recente acordo de "preservação de emprego" com redução de salários.

Na ausência (até agora) de um comando nacional e na ausência (até agora) de uma política de governo que contribua para a reação, o que deve ser feito?

Propomos:  1) insistir na mudança da linha do partido e do governo; 2) insistir na mobilização e na retomada do trabalho de massa; 3) construir a frente democrática e popular; 4) reforçar em nossa pauta a defesa da democracia e contra o golpismo.

E preparar-se para agosto, pois há sinais de que a direita pretende ir muito além do que fez em março. E em mês de agosto, especialmente no Brasil, cachorro solto é especialmente perigoso.

AFRO-BLOG'S