sábado, 25 de julho de 2015

Marx, a política e o “politicismo”'




Karl Marx e Friedrich Engels na redação da Nova Gazeta Renana. (Evgenij Natanovic Sapiro, 1961, óleo sobre tela, Museu Marx-Engels, Moscou)
Karl Marx e Friedrich Engels na redação da Nova Gazeta Renana. (Evgenij Natanovic Sapiro, 1961, óleo sobre tela, Museu Marx-Engels, Moscou)

Por Francisco Xarão*
 
Em junho passado celebramos 167 anos da publicação do primeiro exemplar do Jornal Nova Gazeta Renana – órgão da democracia, fundado por Marx e Engels, para o combate no front ideológico, na revolução alemã de 1848. Neste diário, no período de 1/6/1848 a 19/5/1849, Marx travou um duro combate contra o politicismo. Observar, em retrospectiva, esta crítica, pode sugerir alguma lição a ser aprendida pela esquerda no Brasil do século XXI.
O contexto da fundação do jornal e da crítica ao politicismo é, grosso modo, o seguinte: reconhecendo as debilidades organizativas da Liga dos Comunistas e o incipiente desenvolvimento tanto do proletariado quanto da burguesia alemã, Marx e Engels, sob crítica de outros membros da Liga, se posicionam taticamente na ala esquerda do partido democrata, ao invés de insistir na organização do partido comunista. Por isso, o subtítulo do jornal: órgão da democracia. Engels, em 1884, ao avaliar a intervenção de ambos no processo revolucionário, justificará essa opção argumentando que os comunistas em 1848 só poderiam ter como bandeira revolucionária, na Alemanha, a democracia. A constituição de uma república democrática era o requisito fundamental para que os operários alemães conquistassem direitos elementares que lhes possibilitassem uma organização independente. Além disso, enfatiza Engels, a participação na ala mais progressista do movimento oferecia as melhores condições para que seu órgão da democracia pudesse falar para uma audiência bem mais ampla, ao invés de propagandear o comunismo em qualquer jornalzinho local ou fundar uma pequena seita.
Após os levantes de março que derrubaram o rei, a burguesia, que não promoveu os levantes, mas fora obrigada a participar, assume a testa do movimento e propõe uma nova constituição. A Assembleia Nacional Constituinte Alemã reúne-se, em maio, na Igreja de São Paulo, em Frankfurt. Sua convocação previa um pacto entre a coroa e os eleitos indiretamente – a maioria burgueses e burocratas prussianos. Por isso, Marx a designa, ironicamente, de Assembleia Pactista. Nessa alcunha ele condena tanto o palavrório leviano quanto a ação irrefletida, inclusive do seu partido, o da democracia. Este, ao longo do processo revolucionário, oscilou entre a acomodação das palavras elogiosas, na vitória, e o abandono dos princípios, na derrota. Tudo porque seus aliados burgueses argumentavam estar ao lado do princípio democrático, mas lamentavam que a Alemanha não estava madura para uma república democrática e que a melhor alternativa seria a monarquia constitucional. Desse modo, ao invés de pôr em prática o que seria possível fazer para realizar o princípio democrático, a maioria dos deputados gastava o período das reuniões do parlamento com explanações longas e cansativas sobre o ideal de uma Alemanha unida, a liberdade de imprensa e uma nova constituição liberal. Enquanto isso, os opositores da revolução, que conheciam bem as relações “Reais” do poder, ganhavam tempo para mobilizar suas forças. Esse trocadilho de Marx entre a real situação e a situação do Rei, tornou-se profético, pois Frederico Guilherme IV, que fora destronado em março de 1848, retorna em março de 1849, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte, como Imperador da Alemanha.
O campo revolucionário, por não ter ainda erguido sob seus pés o poder da classe que ascendeu ao Estado, é necessariamente arbitrário, o que não significa sem limites ou sem princípios. A cadeia dos acontecimentos seguirá sempre o caminho que fez aquela classe chegar até onde chegou, ou seja, se foi em nome da democracia que o povo rebentou as antigas relações instituídas na constituição e iniciou a construção de uma nova, então ela precisa se materializar pela imposição da maioria.
A classe vitoriosa em março – proletários, camponeses, pequena burguesia e a maior parte da burguesia industrial – que queriam uma república democrática, deveriam governar. Seu primeiro ato teria de ser decretar o fim do governo anterior. Como não o fez, como não seguiu o curso natural do desenlace da luta política da qual fora vencedora, o partido democrático soçobrou. Seu pavor da reação lhe impediu de opor-se às usurpações reacionárias do governo caduco. Obteve com isso seu aniquilamento como força política. Por medo do exército absolutista deixou de conquistar um poder no povo contra o qual se despedaçariam todas as baionetas e fuzis. O decisivo, portanto, na resolução do impasse da crise, na opinião de Marx, não é o número de armas que um ou outro lado conseguirá mobilizar, mas a opinião do povo sobre contra quem elas devem ser utilizadas. Consequentemente, ao não viabilizar os meios para tornar seu princípio força material – por exemplo, abolindo todas as obrigações feudais, constituindo um novo exército popular e instituindo o sufrágio universal –, a Assembleia Nacional Constituinte permitiu que as razões que levaram à revolução se tornassem derrotas. Permitiu que a luta por uma Alemanha unida sob uma república fosse retirada do terreno social e levada para a arena política, onde o poder econômico exerce seu controle com mais eficiência. Era desta situação, insiste Marx, que o partido democrático precisava tomar consciência.
No entanto, o partido da democracia, salvo a ala mais radical representada na Nova Gazeta Renana, continuou a luta parlamentar acreditando na força das suas ideias, clamando ao povo que se unisse aos seus princípios redentores. Procedia assim porque atuava no limite do Estado, do poder político. Tinha uma fé inabalável na política. Acreditava que as questões sociais eram o resultado da falta de acordo entre os que governam. Supunha que as diversas lutas no interior do parlamento eram apenas o confronto de ideias. Do lado oposto, a Nova Gazeta Renana, ao negar-se a ser “uma folha parlamentar”, negava-se a pensar nos limites da política, porque sabia que todas as lutas políticas são somente as formas aparenciais dos conflitos sociais. Ressoa aqui a convicção mais profunda de Marx sobre a natureza da política – a arena na qual simulam-se as lutas sociais, o teatro onde se encenam acordos entre interesses inconciliáveis para mascarar a dominação de classe.
Contudo, ainda que Marx reconheça que a política não é outra coisa senão o poder instituído da classe dominante para legislar em causa própria, ele não recomenda que os trabalhadores abdiquem dela, porque todas as armas que eles precisam para lutar contra a opressão de classe são forjadas na própria sociedade burguesa. Infelizmente, escreve Marx em vários artigos da Nova Gazeta Renana, as condições dessa luta, para tristeza de certos “revolucionários”, não são adaptadas para suas fantasias idealistas como liberdade, igualdade, fraternidade, republicanismo, tolerância e outras desse tipo. Não são os princípios, por si mesmos, que determinam a forma de luta a ser trilhada, mas as condições e os interesses materiais da classe. É por isso que os trabalhadores precisam atuar politicamente, mas com o olhar social. Qualquer reivindicação social, por mais particular que seja, é sempre mais universal do que a proposição política mais geral. É assim porque a questão social toca, sempre, no cerne do sistema: a propriedade privada dos meios de produção. No entanto, na Alemanha de 1848, a luta pela reforma do sistema político, embora mais restrita que a luta pela reforma agrária, por exemplo, assumiu um papel central, na medida em que sua conquista significava a derrota do antigo regime e a preparação do terreno para o combate entre burgueses e proletários.
Em síntese, a superação do politicismo – essa crença exagerada e sem fundamento do que pode a política – se viabiliza pela atuação na política para além da política. Nos termos de Marx, isso significa que em cada momento específico e sob as condições reais das relações sociais da luta de classes, os trabalhadores precisam dar os passos possíveis que conduzam ao aumento do seu poder material e à diminuição do poder da burguesia. E se isso não for possível, lutar, ao menos, para não perder o que já conquistou.
 
* Francisco Xarão é professor de Filosofia da UNIFAL-MG
 
Referências:
MARX, K.; ENGELS, F. [1848-49] Nova Gazeta Renana. São Paulo: Educ, 2010.
ENGELS, Friedrich. [1884] Marx e a Nova Gazeta Renana. In: MARX, K.; ENGELS, F. Obras escolhidas. 2. ed. Rio de Janeiro: Vitória, 1963. v. III

AFRO-BLOG'S