quarta-feira, 30 de setembro de 2015

CIRCULAR FNDC: Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2015

Aos Comitês Estaduais pela Democratização da Comunicação
Entidades Nacionais filiadas
Entidades Regionais filiadas
Movimentos sociais e organizações parceiras

Companheiras e companheiros de luta por uma mídia democrática,

A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em 2015 vai de 14 a 21 de outubro. Trata-se de momento fundamental em nosso calendário anual de mobilizações. O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais importante se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país. 


Nesse sentido, convocamos militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais para organizar e realizar atividades em todo o país ao longo da semana. Entre os objetivos, apontar a luta em favor de um novo marco legal para as comunicações, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão de todos e todas, combatendo as flagrantes violações legais praticadas no atual sistema de comunicação do Brasil, que ainda impedem o exercício pleno da nossa democracia.       

Já há um calendário de atividades nacionais em construção, que prevê, entre outras atividades:

  • 15/10 – Relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Local: Câmara dos Deputados, Brasília (DF). Hora: 9h30.
  • 16/10 – Ato Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa do Direito à Comunicação. Local: São Paulo.


(Outras atividades ainda serão confirmadas).

Já no âmbito dos estados, as atividades podem contar com intervenções nas redes sociais (tuitaços) e junto aos meios de comunicação com as reivindicações do nosso campo, além de uma série de outras iniciativas, como debates, seminários, audiências públicas, panfletagens, passeatas, apresentações culturais, ocupações, vigílias, exposições, entre outras. Recomendamos que dia 18 de outubro (domingo) seja tido como ponto alto da Semana Nacional, com realização de atividades populares em praças, parques, praias e outros locais públicos. Pedimos aos Comitês Estaduais, entidades, movimentos e ativistas que se comprometam com a realização de pelo menos uma dessas atividades, respeitando as possibilidades de data e de acordo com a capacidade organizativa em cada estado ou região. Pedimos também que informem à Coordenação Executiva através do email: secretaria@fndc.org.br, para que possamos atualizar a agenda/calendário de atividades e intensificar a divulgação. Já temos um evento virtual no facebook para compartilhar e promover as diversas atividades previstas. Pedimos que divulguem, convidem e espalhem o evento pelas redes:https://www.facebook.com/events/431365810384446/.

A seguir, sugestões de como articular ações em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática e das principais pautas da democratização da comunicação em que temos cobrado junto ao Poder Público:

1. Projeto de Lei da Mídia Democrática: temos a tarefa continuar a divulgação, promoção e coleta de assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da Mídia Democrática), por um novo marco regulatório para a mídia no país. A campanha ganhou impulso no início do ano com lançamento da plataforma de coleta de apoio pela internet: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/assina.php. Além disso, a assinatura física continua sendo fundamental e sugerimos aos comitês/frentes que organizem atividades de coletas nas ruas. Às entidades filiadas, recomendamos estabelecer metas de coleta junto às próprias bases. É preciso retomar a organização de debates nas universidades, sindicatos, entidades, etc. e até mesmo a realização de caravanas no interior dos estados a fim de difundir a divulgação e o debate sobre o projeto de lei.

2. Pautas da Democratização da Comunicação: devemos aproveitar a Semana de Luta para dar continuidade, acompanhar e impulsionar pautas específicas da comunicação, tais como:

  • Combate ao monopólio da Rede Globo: prosseguir com as atividades de “descomemoração” dos 50 anos da Globo e a partidarização de seus conteúdos jornalísticos, bem como denunciar a insidiosa concentração econômica e de propriedade que é marcante na mídia brasileira em geral.
  • Campanha “Fora Coronéis da Mídia: denunciar e promover ações contra o controle de emissoras de radiodifusão por políticos em exercício de mandato, visando coibir essa prática inconstitucional e antidemocrática);
  • Combate aos arrendamentos/subconcessões de outorgas de radiodifusão;
  • Combate às violações de direitos humanos praticadas pela mídia:canais multiplicam violações com a profusão de programas policialescos e conteúdos baseados na estigmatização e humilhação de segmentos sociais, religiosos e culturais. É preciso fiscalizar as obrigações de conteúdo previstas em lei e na Constituição, como limite de propaganda e cotas de programação regional/independente;
  • Democratização das verbas governamentais de publicidade: lutar pela adoção de critérios de promoção da pluralidade e diversidade na concessão de anúncios e estimular que essa luta se estenda em âmbito municipal e estadual;
  • Lutar pela implantação do Canal da Cidadania;
  • Reivindicar medidas para ampliação e fortalecimento dos canais públicos nos estados e municípios e cobrar implementação das medidas sugeridas na  Plataforma para o Fortalecimento da Comunicação Pública (http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/plataforma_final.pdf);
  • Radiodifusão comunitária: lutar pela desburocratização dos processos de autorização e por mecanismos de sustentabilidade econômica das emissoras, repudiar a criminalização de ativistas e o fechamento arbitrário de rádios;
  • Garantia de direitos na Internet: lutar pela universalização da banda larga de qualidade, em defesa de uma internet livre, neutra, que garanta a liberdade de expressão e proteja a privacidade dos usuários. Acompanhar a regulamentação do Marco Civil da Internet, a execução do Plano Nacional de Banda Larga e lutar contra os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tentam legalizar a violação da liberdade e a privacidade dos usuários da rede.


Esses temas podem ser debatidos em seminários, rodas de conversas nas universidades/escolas, sindicatos/centrais, igrejas/comunidades e associações de classe. Podem também ser foco de atividades nas casas legislativas (Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores), a partir de debates sobre PLs que dialogam com a nossa pauta ou audiências públicas sobre temas do nosso movimento. É possível pensar inclusive no lançamento de frentes parlamentares que defendam nossa agenda.

3. Divulgação e mobilização: é fundamental que cada comitê articule toda a sua rede de mídias alternativas, populares, comunitárias, livres, sindicais e públicas, para produzir conteúdo e cobertura sobre a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. O site e as redes sociais do FNDC serão importantes repositórios para essas informações. Já começamos a divulgação de peças e matérias neste sentido (acompanhem e compartilhem!). Mas é fundamental ocuparmos todos os espaços possíveis para divulgar nossa agenda de mobilização durante a Semana. 

Vamos ajudar a construir um país mais justo, a luta pelo direito à comunicação é fundamental!

DEMOCRATIZAR A COMUNICAÇÃO JÁ!
NAS REDES, NAS RUAS, NAS LUTAS DO POVO!
#pluralidade #diversidade #liberdade #democracia

Brasília, setembro de 2015
Coordenação Executiva do FNDC




Para mais informações:

Pedro Rafael Vilela
Secretário Executivo
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Apresentação - resumida

Meu nome é Helbson, tenho 37 anos de idade, sou nascido e criado nesta cidade que como todas tem suas particularidades. Moro atualmente no bairro Santa Izabel, onde faço parte da Associação de Moradores e também sou membro da comunidade eclesial local. Trabalho como comerciante em uma livraria no centro da cidade. Sou formado em Ciências Econômicas pela AEDB, participo ativamente do movimento negro e também da economia solidária, da qual fiz minha monografia de conclusão de curso. Fui membro da Rede de Educação Cidadã que me proporcionou uma grande experiência com práticas em defesa das crianças e sobretudo dos adolescentes na perspectiva da educação popular.

Eu vivenciar uma importante trajetória na Pastoral da Juventude, onde pude desenvolver diversos trabalhos com foco no desenvolvimento e capacitação da juventude para o enfrentamento dos desafios da sociedade onde estão inseridos e durante a minha graduação presidir o diretório acadêmico do curso de minha formação. Sou membro ativo dos Agentes de Pastoral Negros, que tem um olhar especial para a juventude negra e marginalizada. Minha esposa é professora da rede municipal de ensino e juntos partilhamos o dia a dia de crianças dos mais variados segmentos e classe social e suas particularidades que exigem muito mais do que palavras de incentivos.

Pude ainda, em parceria com as professoras Clarice e Vanessa, esta última minha irmã, colocar em prática o projeto o pré vestibular solidário que em Barra Mansa no Colégio Iracema Pamplona, no Ano Bom. Este que deixou grandes frutos e uma vasta experiência também por conta do grande apoio da direção desta unidade escola e também da comunidade local.

E com base neste pequeno resumo, como também em outros motivos de meu cotidiano que mantenho viva a chama e o ardor de continuar minha luta em defesa das crianças e dos adolescentes sobretudo com foco no desenvolvimento socioeducativo. Por isto, peço que avaliem minha trajetória e no dia 04 de outubro de 2015, me deem seu vot de confiança para atuar como Conselheiro Tutelar de Barra Mansa.

Meu número é 11

E a votação vai acontecer no CEI SATURNINA DE CARVALHO E VIEIRA DA SILVA - RUA CRISTOVAO LEAL, 104 (próximo ao Colégio Barão) das 08 às 17 horas




quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Ao Conselho Tutelar - 2º dia

É muito bom saber que muitos partilham de uma mesma causa, embora com visões distintas mas com foco e objetivos comuns. Percebo isto a cada decisão que tomo e sou acolhido com as mais diversas manifestações de apoio, claro nem todas, mas que dão impulso para novas empreitadas. Umas de forma mais tardia, outras em forma de alerta enfim, de diversas formas e tons que não vem ao caso neste pequeno diálogo. A todas essas manifestações seja lá, onde e como foram, meus primeiros e singelos agradecimentos.

Para além desse agradecimento, o que me faz tecer estas breves palavras neste segundo dia de campanha ao conselho tutelar de Barra Mansa é a admiração e reconhecimento quanto a seriedade deste novo formato do processo eletivo. Para aqueles que já conheciam e acompanhavam o trabalho do conselho, mesmo os que, de forma mais distante percebem que alguns procedimentos estão sendo adotados pela primeira vez.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Ao Conselho Tutelar - 1º dia

Primeiro quero agradecer a todos e todas que estão visitando esta minha página e dizer que conto muito com o apoio de cada um de vocês, seja lá com críticas, sugestões, elogios e outras manifestações tais como curtida e compartilhamentos. Entretanto, gostaria mesmo é de contar com seu voto de confiança para assumir a partir de janeiro de 2016 até dezembro de 2019 uma cadeira no Conselho Tutelar de Barra Mansa.

Tenho 37 anos de idade, natural de Barra Mansa e desde meu nascimento vivo nesta belíssima cidade que como todas tem suas particularidades. Moro atualmente no bairro Santa Izabel, onde faço parte da Associação de Moradores e também sou membro da comunidade eclesial local.

AFRO-BLOG'S