quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Constituinte na 3ª Conferência Nacional de Juventude


De: Secretaria Operativa Nacional

Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.


Prezados/as lutadores/as,


Desde que foi lançada, a Campanha pela Constituinte do Sistema Político tem se inserido nos mais diversos setores da sociedade e se relacionado diretamente com as mais diversas bandeiras de lutas populares.

Neste ano de 2015 estamos diante de um espaço importantíssimo para a defesa desta bandeira, a 3ª Conferência Nacional de Juventude.

Esta teve início em 1º de junho com as etapas municipais e regionais que foram até o dia 07 de setembro, passando pelas etapas de povos e comunidades tradicionais e conferências livres (de 1º de junho a 31 de outubro), estaduais (de 15 de agosto à 31 de outubro) e culminando com a etapa nacional (de 15 a 19 de dezembro), em Brasília.

O objetivo geral desta conferência, cujo tema é “as várias formas de mudar o Brasil”, é atualizar a agenda nacional de juventude, subsidiando o Sistema Nacional de Juventude e indicando prioridades de ações ao poder público.

As discussões serão feitas a partir dos onze temas previstos no Estatuto da Juventude, dentre os quais, Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil.

Nossa tarefa enquanto Campanha pela Constituinte é fazer com que a 3ª Conferência Nacional de Juventude seja uma grande voz em favor da Constituinte do Sistema Político e de denúncia à falsa reforma proposta pela Câmara dos Deputados.

Essa atuação se dará especialmente por dois modos.

O primeiro é pela aprovação de moções em favor da Constituinte e em repúdio à reforma do Eduardo Cunha.

As moções deverão ser aprovadas em todas as etapas da Conferência, em quantas etapas tivermos representação.

As moções aprovadas serão inseridas na plataforma digital da 3ª Conferência ao final de cada etapa, o que permitirá uma leitura nacional das principais bandeiras ao final da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

No decorrer da Conferência a Campanha da Constituinte também dará visibilidade a essas moções por meio de seu site, informando as cidades e estados onde as Conferências de Juventude aprovaram moções pela Constituinte, pela Reforma Política e contra a falsa reforma proposta pelo Eduardo Cunha.

O segundo modo de pautar nossa proposta de reforma política é pelo apontamento da necessidade de um novo sistema político, livre do poder econômico e com ampla participação popular, o que se dará somente pela realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Esse apontamento se dará nas temáticas de discussão, sobretudo na que diz respeito ao Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil.

As discussões em torno das temáticas serão realizadas e aprovadas em cada uma das etapas, subindo às etapas seguintes até discussão e aprovação na etapa nacional. O texto final, que deverá indicar 22 prioridades, servirá de subsídio para a Política Nacional de Juventude pelos próximos dez anos.

Desta forma, convocamos nossos companheiros e companheiras jovens e não jovens comprometidos/as com a Campanha pela Constituinte a se inserirem neste processo, seja pela participação direta, seja pela atuação através de movimentos já organizados em torno da Conferência de Juventude, e assim pautar essa imprescindível bandeira para a transformação do país.


Atenciosamente,

Secretaria Operativa Nacional

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