quarta-feira, 7 de outubro de 2015

SENAES: sobre novo ministério

Prezados (as) Conselheiros (as), boa tarde


Informe sobre a Política de Economia Solidária e SENAES considerando a Medida Provisória nº 696, de 02 de outubro de 2015:


Considerando a Medida Provisória da Reforma Administrativa do Governo Federal publicada hoje e a Reforma Ministerial anunciada no último dia 02 de outubro, passamos os seguinte informes relativos às perspectivas da política nacional de economia Solidária e SENAES/MTE:

a)     As atribuições relativas à política de economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego serão assumidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social;


b)    O novo Ministério contará com a seguinte estrutura: Ministro, Secretaria Executiva, Secretaria Especial do Trabalho, Secretaria Especial da Previdência Social e mais 4 (quatro) Secretarias. Neste sentido deveremos ter uma reestruturação das secretarias, pois atualmente o Ministério da Previdência Social possui 2 (duas) secretarias e o Ministério do Trabalho e Emprego possui 4 (quatro), totalizando 6 (seis) secretarias. A definição das secretarias que comporão o Ministério do Trabalho e Previdência Social será objeto de Decreto.

c)     O novo Ministro do Trabalho e Previdência Social (Miguel Rossetto) já manteve contato com o Secretário Nacional de Economia Solidária (Paul Singer) manifestando a oportunidade de trabalho conjunto.

Assim sendo, continuaremos envidando os esforços necessários para criar as condições políticas e institucionais para que os compromissos presentes no 1º Plano Nacional de Economia Solidária possam ser efetivados mantendo a preocupação de que uma reestruturação do Ministério do Trabalho e Previdência Social poderá significar alteração do status institucional da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Equipe SENAES.


Atenciosamente,
Secretaria Nacional de Economia Solidária
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Economia Solidária
Ministério do Trabalho  e Emprego
Esplanada dos Ministérios Bloco "F", 3º andar, Sala 315
70059-900 Brasília - DF
(61) 2031.6856  2031.6533

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