quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Circular: Constituinte no Fora Cunha !

São Paulo, 11 de novembro de 2015

Campanha da Constituinte no Fora Cunha !
De: Secretaria Operativa Nacional
Para: Comitês Estaduais, Regionais, Municipais e Locais; Entidades nacionais.

Prezados/as lutadores/as,

Desde que foi lançada, a Campanha pela Constituinte do Sistema Político tem se inserido nos mais diversos setores da sociedade e se relacionado diretamente com as mais diversas bandeiras de lutas populares.

Nas últimas duas semanas houve uma série de ações contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No Rio de Janeiro e em São Paulo tiveram dois atos bastante expressivos, puxados por mulheres. Na semana passada tivemos ações nas capitais de alguns estados exigindo a saída de Eduardo Cunha da presidência da câmara dos deputados.

Eduardo Cunha é alvo de inúmeras acusações e representa o que há de pior no atual sistema político. Mesmo com diversos escândalos a seu respeito, Cunha continua na presidência da Câmara dos Deputados legislando contra os interesses da classe trabalhadora. Muitos são os motivos para sua saída da presidência da Câmara dos Deputados, eis alguns deles:


1- Há muito tempo já se sabe que Eduardo Cunha só chegou a presidência da Câmara, porque intermediou o financiamento de campanha de dezenas de deputados, com esquemas de corrupção. Além de acusado pelo Ministério Público, agora está comprovado que Cunha e sua família tem US$ 5 milhões em contas secretas na Suíça.

2- O deputado quebrou o decoro parlamentar ao mentir na CPI da Petrobrás, que não tinha contas no exterior. O MP da Suíça apresentou recentemente toda documentação do Deputado.

3- Cunha foi eleito com apoio de setores religiosos, mas não disse aos seus eleitores, que tem uma frota de carros de luxos, incompatível com seus rendimentos declarados vinculados a empresa “Jesus.com”.

4- Cunha é autor do Projeto de Lei 1672 que institui o dia do “Orgulho Hétero”, em clara afronta aos movimentos LGBTs, fortalecendo a cultura homofóbica que está disseminada em nosso país.

5- Outro projeto do Eduardo Cunha recentemente aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é o PL 5069, que proíbe o SUS de oferecer às mulheres vítimas de estupro a pílula do dia seguinte, o que viola um direito básico de evitar uma gravidez indesejada, em casos de violência sexual.

6- O deputado foi o principal articulador da votação da PEC 171 que institui a redução da maioridade penal para 16 anos. Essa medida poderá afetar a vida de milhares de jovens, em especial a juventude negra, que ao invés de oportunidades, será submetida ao encarceramento.

7- Como Presidente da Câmara, Cunha se notabilizou por violar o regimento, e pelas manobras nas votações da Câmara. Sempre que perde no plenário, coloca a mesma matéria em votação até atingir seus interesses. Mesmo acusado de corrupção, é ele que tem o poder de detonar o golpe, contra um governo eleito democraticamente.

Nesse sentido, é muito importante a participação do todas/os lutadoras/es nos atos que ocorrerão em diversas cidades no país, levantando a bandeira da Constituinte como alternativa à esse sistema político  e suas instituições que estão cada vez mais distantes dos interesses da classe trabalhadora.

Esse mesmo dia será de mobilização da Frente Brasil Popular, alem do Fora Cunha, podemos utilizar as mensagens Contra os Ajuste, e em solidariedade à greve dos petroleiros.

Os atos que ocorrerão em sua maioria no dia 13/11 estão sendo divulgados pelo facebook na página: https://www.facebook.com/events/856240167823112/

Abaixo os links com os eventos das cidades onde ocorrerão atos:

Qualquer dúvida, estamos à disposição.
Participem, divulguem!

Abraços de luta!
Secretaria Operativa Nacional

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