domingo, 28 de agosto de 2011

Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense

CONVIDA PARA O DEBATE

Liberdade de Expressão só com

Democratização da Comunicação e da Cultura

dia 02/09, sexta-feira, às 19 horas

Local: Palácio Barão de Guapi (antiga Câmara Municipal de Barra Mansa)

CONVIDADOS

Dep. Estadual Robson Leite – pres. Comissão Cultura ALERJ

Dep. Estadual Inês Pandeló – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da ALERJ

Claudia de Abreu – Campanha pela Ética na TV e Movimento FALE-Rio

Frederico Cardoso - Cineclubista, Curtametragista e Articulador do Partido da Cultura (PCult)

E você !!!

APOIO

Sindipetro-RJ

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Barra Mansa entra na trilha do Arco-íris

Este ano o Estado do Rio de Janeiro apresentou a campanha Rio contra a homofobia. Diversos órgãos governamentais, entidades e grupos associativos se uniram para melhor colocarem em pratica as questões demandadas pelos movimento lgbt.

Em Barra Mansa, a câmara aprovou em 1ª disussão na sessão ordinária realizada no ultimo dia 23 de agosto o projeto de Lei Nº 122/2010 de autoria do vereador PeTista Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro.

Diz o caput do projeto apresentando pelo vereador: “Estabelece penalidades a qualquer pessoa física ou jurídica que por seus agentes, empregados, dirigentes, propaganda ou qualquer outro meio, promovam ou concorram para a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual e dá outras providências”.

Embora não se tenha um movimento organizado na cidade, é de conhecimento de todos e todas a existência de pessoa com esta orientação sexual. Mas que por viverem em uma sociedade marcada pelo conservadorismo, com parlamentares e executivo ausente ao que se referem as questões e anseios da sociedade, não se manifestam e tende a sofrer as mais variadas ações de discriminação e opressão em silêncio.

Carta aberta do Grupo Arco-Íris ao Presidente do PMDB Jorce Picciani

 

Exmo. Sr. Presidente,

É com pesar e preocupação que o Grupo Arco-Íris de cidadania LGBT - que entre muitas das suas atividades, realiza a Parada do Orgulho LGBT do Estado do Rio de Janeiro, em Copacabana - recebeu a notícia que na Cidade de Arraial do Cabo (RJ), a Câmara Municipal aprovou a exemplo de São Paulo, na última terça (16) o projeto de lei do Dia do Orgulho Hétero, uma lei, obscurantista, que ofende a luta por cidadania de milhões de cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil.

O Projeto de Lei nº 026/2011, de autoria do Vereador Fabrício Vargas (PMDB/RJ) que institui o dia municipal do orgulho heterossexual na Cidade de Arraial do Cabo, é baseado em motivos de fórum íntimo pessoal, onde o mesmo alega que foi interpelado por amigos pastores que pediram pela realização do projeto.

É com grande temor que também recebemos a notícia de que o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) apresentou recursos contra a rejeição de seu projeto de lei que cria o dia do orgulho hétero nacional, com o torpedo argumento de que o estímulo da “ideologia gay” está criando um preconceito contra heterossexuais. O projeto de lei foi considerado inconstitucional.

É preciso deixar claro que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, também são, do ponto de vista biológico, homens e mulheres. A idéia de “heterofobia” não é um sentimento exteriorizado pela comunidade LGBT, tendo em vista que estes cidadãos e cidadãs nascem e desenvolvem-se numa cultura majoritariamente heterossexista, tanto no meio intrafamiliar como no meio social por onde transitam no dia-a-dia.

O conceito de orgulho, no caso da comunidade LGBT, é uma motivação que vem dar algo àqueles que nunca o tiveram antes. É utilizado como um antônimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir indivíduos que não se adequavam aos padrões hegemônicos de orientação sexual e identidade de gênero. Nesse sentido, o orgulho LGBT é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. Um conceito que preza pela igualdade de todos os cidadãos, ao colocá-los no mesmo nível, além de propiciar o sentimento de pertencimento a um todo maior.

O moderno movimento de orgulho LGBT começou após a Rebelião de Stonewall, nos Estados Unidos em 1969, quando homossexuais em bares locais reagiram aos abusos cometidos pela polícia de Nova Iorque. Apesar de ter sido uma situação violenta, deu à comunidade até então marginalizada o primeiro sentido de orgulho comum num incidente muito publicitado. A partir da Parada anual que comemorava o aniversário da Rebelião de Stonewall, nasceu um movimento popular nacional, e atualmente no mundo todo celebra-se o orgulho LGBT, inclusive na Cidade de Arraial do Cabo na região dos lagos e em mais de 20 cidades do Estado do Rio Janeiro, que realiza também em Copacabana uma das maiores Parada do gênero do mundo, com 1,5 milhões de participantes e que já contou com a presença do Governador Sérgio Cabral (PMDB) por 3 anos consecutivos, em todo o estado são realizadas mais de 30 Parada do Orgulho LGBT, levando as ruas um público total estimado em mais 3 milhões de cidadãos e cidadãs fluminenses. O movimento vem promovendo a causa dos direitos LGBT pressionando os três poderes e aumentando a visibilidade para educar sobre questões relevantes para esta comunidade. O movimento do Orgulho LGBT defende o reconhecimento de iguais "direitos, benefícios e responsabilidades" entre indivíduos LGBT e heterossexuais. O movimento tem três premissas principais: que as pessoas devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de gênero; que a diversidade é uma dádiva; e que a orientação sexual e a identidade de gênero são inerentes ao indivíduo e não podem ser intencionalmente alteradas.

Analogicamente, é fartamente sabido que os heterossexuais, dentro de uma sociedade heteronormativa não são e jamais foram discriminados, constrangidos, criminalizados, presos, torturados, lobotomizados, agredidos e assassinados por conta de sua sexualidade, de maneira a minar sua autoestima. Desta forma, não precisam, como os LGBT, de expressar um orgulho com vistas de se visibilizar ou se proteger de ameaças por parte de setores da sociedade que ponham em risco a sua cidadania e dignidade humana. Como reiterou o Governador do Estado de São Paulo ao ser interpelado sobre a criação do dia do orgulho heterossexual na capital paulista nas seguintes palavras: “É ridículo. Você faz isso para defender uma minoria que está discriminada, perseguida, correndo risco. O heterossexual não está sendo perseguido, nem discriminado, não corre risco. Não tem o menor sentido”.

Não obstante, fosse o Dia do Orgulho Hétero restrito ao conceito de orgulho em si, seria menos polêmico. Afinal, nada impede que heterossexuais tenham orgulho de sua condição. O problema são os argumentos utilizados pelos seus defensores que se baseiam numa inexistente "heterofobia", e uma “ideologia gay” que ameaçam a sua orientação sexual e o seu livre direito de exercer a sua sexualidade de maneira sadia.

O Projeto de Lei vem em um momento de reação de setores conservadores às recentes conquistas que o Movimento LGBT vem galgando no espaço democrático, contribuindo para que o Brasil e principalmente o Estado do Rio de Janeiro avance no século 21, sendo realmente um país de todos e todas.

O Governo do PMDB no Estado do Rio de Janeiro promove o maior conjunto de ações de políticas públicas para a promoção da cidadania LGBT da América Latina através do Programa Rio sem Homofobia, com serviços de atendimento e acolhimento a vítimas de homofobia e discriminação nos Centros de Referência LGBT e Disque Cidadania LGBT, reconhecendo o direito dos cônjuges de seus servidores a receberem pensão, o uso do nome social de travestis e transexuais em repartições públicas, o direito a visita íntima de presidiários e presidiárias LGBT, sendo o primeiro estado a incluir em seus Registros de Ocorrência o motivo presumido homofobia gerando dados oficiais que corroboram com as narrativas de violência do Movimento LGBT confirmando a necessidade de tais ações e criação do Conselho de direitos da população LGBT do Estado do Rio de Janeiro, entre tantas outras pioneiras iniciativas. Além de realizar a histórica campanha midiática de conscientização e respeito aos cidadãos e cidadãs LGBT do Rio de Janeiro com lançamento realizado com a presença do governador Sérgio Cabral, comprovando o compromisso de promover uma sociedade mais justa e igualitária.

Não apenas na esfera estadual que o Rio de Janeiro é vanguarda na promoção da cidadania LGBT a cidade do Rio também tem dado passos neste sentido com a criação pelo Prefeito Eduardo Paes (PMDB) da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, ligada ao seu gabinete que regulamentou o uso de nome social de travestis e transexuais em suas repartições, lançou a campanha Rio sem Preconceito e vem fomentando o turismo LGBT na cidade que é o melhor destino gay do mundo entre outras ações.

No legislativo estadual o PMDB possui em seus quadros nomes que também defendem arduamente a cidadania LGBT e os Direitos Humanos como o Deputado Paulo Melo, que preside a ALERJ. Tais quadros, ações e posicionamentos demonstram que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro do Estado do Rio de Janeiro o PMDB/RJ é comprometido com a promoção dos direitos das minorias não podendo macular um trabalho construído a quatro mãos com a aprovação de desqualificados projetos de lei.

Por fim, pedimos a Presidência do Partido que encaminhe ao Prefeito da cidade de Arraial do Cabo o Exmo. Sr. Wanderson Cardoso de Brito, filiado ao PMDB, uma carta explicativa solicitando que o mesmo a exemplo do Prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, que VETE este projeto de lei, pois reconhecemos que o PMDB tem como um dos seus objetivos a inclusão de todos os setores da sociedade que são historicamente marginalizados. Ressaltamos que quando da proposição na capital paulista, até a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) classificou como desnecessário a criação do dia, pois entende que seria uma provocação as minorias que ainda tem muito de seus direitos negados (matéria publicada na Folha de São Paulo no dia 11 de agosto do presente ano) e que a mesma carta encaminhada ao prefeito de Arraial do Cabo, seja encaminhada ao Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB) e que o mesmo retire definitivamente tal projeto da Câmara Federal, não fazendo com que o Rio de Janeiro torne-se o exemplo negativo do país e não maculando a imagem do PMDB de partido comprometido com as lutas e com as causas das minorias historicamente alijadas socialmente, provocando uma onda de retrocesso e conservadorismo no Brasil, comprometendo a dignidade humana e a cidadania de milhões de LGBT.

Nossos votos de estima e consideração.

Julio Moreira

Presidente
GRUPO ARCO-ÍRIS DE CIDADANIA LGBT
Rua do Senado, nº 230 - cob.01 - Centro - RJ
tels. 21 2222.7286 / 21 2215.0844

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Programa Renda Melhor e Comunidade Negra.

 

MAIS DE 70% DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA RENDA MELHOR SÃO NEGRAS.

De acordo com estudos do IBGE ( Institudo Brasileiro de Geografia e Estatísticas ) e do IPEA ( Instituto de Estudos Econômicas Aplicada ) mais de 70% das famílias que estão na extrema pobreza em nosso país  ( cerca de 16 milhões milhões )pertecem a comunidade negra.

As políticas sociais que os governos federal primeiro com o presidente LULA e agora com a presidenta Dilma Roussef e o governo estadual agora com o Renda Melhor vem promovendo efetivamente a melhoria das condições de vida desta população históricamente discriminada e excluídas dos benefícios das riquezas do Brasil.

CONVITE.

Convidamos as lideranças da comunidade negra através dos orgãos PIR , Conselhos de Defesa da Comunidade Negra e Entidades e Organizações Negras e Indígenas a participar de uma reunião com o Subsecretário de Integração dos Programas Sociais Antonio Claret onde será feita uma apresentação pela equipe do Subsecretário do programa e políticas para comtemplar as comunidades negras e indígenas ( Quilombolas , Catadores de Material Reciclável e Lixo ,  Juventude ).

Jornada Nacional de Lutas

Nossa luta é uma só, todos juntos na Jornada Nacional de Lutas

Participe desta Luta no Rio de Janeiro !!!!!

24/08, concentração as 16h. na Cinelândia (em frente a câmara de vereadores)

No dia 24 de agosto diversos movimentos sociais, sindicais, estudantil, vão as ruas para lutar por direitos, realizando ato em Brasília e nos estados.

Por todo o país temos assistido ao crescimento das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras. Às mobilizações generalizadas que atingem o setor da educação em todas as regiões do país somam-se a greves do setor metalúrgico, da construção civil, na mineração, dos servidores municipais, servidores estaduais, que buscam melhorar seus salários e condições de trabalho.

No campo segue a luta pela reforma agrária. A ela soma-se a luta contra o modelo do  agronegócio que destrói  o meio ambiente, concentra terra, traz violência para campo, sendo controlado por empresas transnacionais.

Nas cidades a população pobre segue lutando por moradia e condições dignas de vida, e ainda neste momento também precisam enfrentar as remoções e desocupações devido às grandes obras da Copa e Olimpíadas.

No Rio de Janeiro também vivemos o impacto do novo modelo de cidade que o capital pretende implementar: mega eventos , mega empreendimentos como o Porto do Açu, pólo siderúrgico- exportador da Baía de Sepetiba, causando poluição, desemprego, repressão por milícias, expulsão de população de suas localidades no campo e na cidade.

Por isso, as entidades e movimentos conclamam toda a classe trabalhadora e a juventude do nosso país para que unamos as nossas lutas e os nossos esforços na realização desta grande mobilização.

Vamos às ruas cobrar as mudanças necessárias para melhorar a vida do povo trabalhador !!!!!

Plenária dos Movimentos Sociais, Plenária do Grito dos Excluídos.

Jornada Nacional de Lutas

Nossa luta é uma só, todos juntos na Jornada Nacional de Lutas

Participe desta Luta no Rio de Janeiro !!!!!

24/08, concentração as 16h. na Cinelândia (em frente a câmara de vereadores)

No dia 24 de agosto diversos movimentos sociais, sindicais, estudantil, vão as ruas para lutar por direitos, realizando ato em Brasília e nos estados.

Por todo o país temos assistido ao crescimento das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras. Às mobilizações generalizadas que atingem o setor da educação em todas as regiões do país somam-se a greves do setor metalúrgico, da construção civil, na mineração, dos servidores municipais, servidores estaduais, que buscam melhorar seus salários e condições de trabalho.

No campo segue a luta pela reforma agrária. A ela soma-se a luta contra o modelo do  agronegócio que destrói  o meio ambiente, concentra terra, traz violência para campo, sendo controlado por empresas transnacionais.

domingo, 21 de agosto de 2011

Apresentação Cultural

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Seminario Internacional–Revolução 2.0

PROGRAMA

24 DE AGOSTO
14:00 Sessão de abertura
Sarita Albagli, Giuseppe Cocco

14:30 Mesa 1: Entre a Crise do Capitalismo Global
e a Democracia em Rede

Peter Pal Pelbart – PUC-São Paulo
Giuseppe Cocco – ECO/UFRJ e PPGCI/IBICT - UFRJ
Raul Sanchez – Universidad Nómada, Madrid
Ivana Bentes – ECO - UFRJ
Coord: Sarita Albagli - IBICT

25 DE AGOSTO
9:00 Mesa 2: Cidade, Direitos Emergentes, MegaEventos
Tomas Herrero – Universitat Oberta de Catalunya
Alexandre Mendes – Defensor Público
Emilia de Souza - Associação dos Moradores do Horto (AMHOR)
Mauro Castro - Universidad Nómada - Barcelona
Coordenação : Francisco Guimaraens -
Departamento de Direito - PUC-Rio

14:00 Mesa 3: Metropole: Crise da Governança e Novos Conflitos
Thierry Baudouin – CNRS França
Michele Collin – CNRS FRança
Jeroen Klink - UFABC
Gerardo Silva - UFABC
Coord.: Liz Rejane Issberner - IBICT

26 DE AGOSTO
9:00 Mesa 4: Produção Compartilhada, Inovação e Democracia
Gigi Roggero – Universidade de Bologna - Italia
Sergio Amadeu - UFABC
Vinicius Wu – Chefe de Gabinete do Governador Tarso Genro (RS)
Yann Moulier Boutang – UTC de Compiègne
(França)
Coord : Maria Lucia Maciel - UFRJ

14:00 Mesa 5: Cultura Viva, Trabalho Vivo
Pedro Barbosa – Universidade Nômade
Barbara Szaniecki - ESDI - UERJ
Javier Toret – Movimento Democracia Real Ya (Barcelona – Espanha)
Leonora Corsini – LabTec - UFRJ
Coord: Clóvis Lima - IBICT

COORDENAÇÃO:
Giuseppe Cocco, Sarita Albagli, Gerardo Silva, Leonora Corsini, Maria Lucia Maciel

LOCAL:
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
Auditório Ministro João Alberto Lins de Barros
Rua Lauro Muller, 455 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ

REALIZAÇÃO
Laboratório Território e Comunicação - LABteC (PPGCO/UFRJ)
Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento - Liinc (IBICT-UFRJ)
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – PPGCI (IBICT-UFRJ)
Rede Universidade Nômade

Confira

domingo, 14 de agosto de 2011

Mulher Negra pode ocupar vaga no Supremo

Apesar do apoio de petistas a Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, torná-la uma das favoritas para posto, Dilma será conseqüente com sua decisão de fortalecer as mulheres se perceber que entre elas existem as negras.

Por Edson França

Foto de UBIRAJARA MACHADO

Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva

 

A sucessão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie pode ter surpresa se Dilma Rousself manter firme sua determinação de promover mulheres aos espaços de poder. Segundo a Folha de São Paulo há sete mulheres na disputa desse importante cargo: Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar, indicada por Lula, atualmente conta com apoio de José Dirceu e do ministro Toffili.
Sylvia Steiner, juíza do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia - Holanda, o mandato encerra em 2012, é público a intenção da ministra Ellen Gracie ocupar esse cargo após sua aposentadoria. Sylvia Steiner conta com apoio dos ministros Cezar Peluso, presidente do STF, e Ricardo Lewandowski.
Flávia Piovesan, da Procuradoria do Estado e da PUC-SP, com forte atuação na área de direitos humanos, conta com o apoio do ministro da justiça José Eduardo Cardoso e de setores do movimento de direitos humanos e movimentos sociais. Trata-se de uma jurista com profundo compromisso com as ações afirmativas para mulheres, negras e negros.
Duas potenciais candidatas vêm do STJ (Superior Tribunal de Justiça), caminho natural para o STF, Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza Rocha Moura, a segunda conta com a simpatia do ex-ministro da justiça no governo Lula, Marcio Tomaz Bastos. Outra candidata é Eunice Carvalhido, muito conhecida entre os juristas em Brasília, esposa do ministro aposentado do STJ, Hamilton Carvalhido, está no páreo, pode vir a ser a ocupante da vaga deixada do Ellen Gracie.
A grande surpresa será a escolha da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva. Primeira desembargadora negra do Brasil, baiana, tem o apoio do governador Jaques Wagner (PT) e certamente de todo o movimento negro brasileiro. Apesar do apoio de petistas a Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, torná-la uma das favoritas para posto, no universo de nomes colocados, Dilma será conseqüente com sua decisão de fortalecer as mulheres se perceber que entre elas existem as negras, ou seja, imitar Lula é fácil, o desafio atual é de avançar.
O Brasil conseguirá fincar firmes estacas contra o racismo na medida em que compreende que as mulheres negras acumulam graves desvantagens econômicas e sociais, fato que incide negativamente na qualidade de vida, auto-estima, perspectiva de futuro de mais de 25% da população brasileira.
A presença de uma negra na mais alta corte da nação enseja um gesto importante, de alto valor simbólico para a população negra brasileira, especialmente, às meninas e jovens negras ávidas de exemplos de conquistas de mulheres com os mesmo traços fenotípicos de suas, avós, mães e tias. Está na hora do movimento negro manifestar-se.

Fonte:  Site da UNEGRO

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Manifesto coletivo RJ

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9ª PLENÁRIA ESTATUTÁRIA DA CUT-RJ

A CUT realiza a cada três anos uma plenária prevista nos seus estatutos. Por isso, ela é chamada oficialmente de Plenária Estatutária da CUT. É o momento que a central dedica para aprofundar a discussão política, intensificar o debate sobre o panorama sindical e definir o plano de lutas da central para o próximo período.
A plenária do Rio também elege delegados para a plenária nacional. Desta vez, a plenária da CUT do estado do Rio de Janeiro vai homenagear o grande brasileiro Abdias do Nascimento, referência da luta do povo brasileiro por liberdade e contra a discriminação racial, que faleceu recentemente. A 9º Plenária Estatutária Abdias do Nascimento está marcada para os dias 26 e 27 de agosto próximos.
Neste espaço da página da CUT-RJ na internet, você terá todas as informações sobre esse evento de importância máxima para o fortalecimento da Central Única dos Trabalhadores.


Coordenação: Aurélio Medeiros, José Garcia Lima e Marcello Azevedo

Local: Associação Atlética da Light (Rua Barão do Bom Retiro, 1954, Grajaú, Rio de Janeiro-RJ). Haverá hospedagem apenas para delegados de fora do município do Rio de Janeiro, em hotéis do Centro da capital.


Programação

Materiais de divulgação (em construção)


Notícias

Assembleias para eleição de delegados*
*Se o seu sindicato ainda não convocou assembleia, entre em contato imediatamente com a secretaria da CUT-RJ pelo telefone 2196-6700.


Informações sobre a 9ª Plenária Estadual: cutrj@cutrj.org.br ou 2196-6700 (falar com Aílton)


Informações sobre a 13ª Plenária Nacional

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

CAMINHANDO A GENTE SE ENTENDE - EU TENHO FÉ

18 DE SETEMBRO 11:00 – COPACABANA - RJ

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NÃO é SPAM!!!

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ELEIÇÕES 2012

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ELEIÇÕES 2012

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 05 de agosto no Rio de Janeiro, decidiu que a Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012 aprovada na reunião do DN em 30 de abril, além do trabalho de pesquisa, levantamento e planejamento que vem realizando, deve também acompanhar, orientar e coordenar, juntamente com os Estados e Municípios, o processo de construção das candidaturas até a instalação do Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional (GTE). Além disso, ampliou a composição desta Comissão, que passa a ser composta pelos seguintes membros do DN:

Rui Falcão (coordenador)

Eloi Pietá

Paulo Frateschi

João Vaccari Neto

José Nobre Guimarães

Geraldo Magela

Jorge Coelho

Iole Ilíada

Carlos Árabe

Renato Simões

Maria Aparecida de Jesus

Paulo Ferreira

Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

domingo, 7 de agosto de 2011

Uma perda para a esquerda brasileira


Neste dia 7 de agosto de 2011, a esquerda brasileira, especialmente a fluminense, perdeu um de seus mais bem humorados militantes. O companheiro Flávio Loureiro, era jornalista, foi fundador do Partido dos Trabalhadores. Dirigiu a Secretaria Geral e de Assuntos Institucionais do PT do Rio de Janeiro.

Socialista, ingressou na Articulação de Esquerda no final dos anos 90, sendo membro de várias direções estaduais e da direção nacional. Foi editor do jornal Página 13.

Trabalhou nos jornais dos sindicatos dos arquitetos, metalúrgicos, metroviários; criou e organizou o jornal da Federação das Associações de Moradores de Nova Iguaçu; foi editor do jornal Público do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, Sintrasef. Atuou como jornalista, também, na Bloch Editora e no Jornal do Comércio.

Atualmente era chefe de gabinete da deputada estadual Inês Pandeló (RJ).

Como ele mesmo definia em seu blog – Blog do Flavio Loureiro - é “pai de um lindo casal de filhos, avô, um apaixonado integrante da nação rubro negra e um observador atento do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira”. Seguramente, com a sua partida, a esquerda ficará menos festiva e aguerrida.

Em seu blog, além de postar notícias e artigos sobre política atual, também dava dicas sobre atividades culturais nos finais de semana carioca. Há dois meses, Flávio escreveu que daria uma pausa na postagem do Blog, inclusive das "Dicas". O texto, que acompanhava uma foto com violão e banjo, dizia ainda: “Desde já agradeço as mensagens que recebi de congratulações pela passagem dos meus 53 anos de vida, muito felizes e bem vividos, completados no dia 18 de junho”.

Este era o companheiro Flávio Loureiro: uma cara de bem com a vida! Talvez por isso não saibamos como lidar com a sua morte.

É Flávio, seus textos, suas dicas, o seu companheirismo, e o seu jeitão bem humorado, vão nos fazer falta!

E, como já foi dito em algum lugar: Ao Flávio, que gosta de samba e é da torcida do Flamengo, aquele abraço!

Direção Nacional da Articulação de Esquerda

'Lei Azeredo', na contramão da sociedade

 

02/08/2011 |

Redação

Instituto Telecom

Enquanto a sociedade luta pela aprovação de um Marco Civil para Internet, no Congresso Nacional, uma lei que ameaça a democracia e a neutralidade da rede está perto de ser aprovada

A polêmica do Projeto de Lei 84/99, que tipifica crimes na internet, teve início desde sua apresentação na Câmara. Apesar disso, quatro anos depois, em 2003, o PL foi aprovado e seguiu para o Senado, quando recebeu um texto substitutivo do então senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG). Mais uma vez, o projeto não só foi aprovado no Senado como, reencaminhado para a Câmara, tramita agora em regime de urgência em cinco comissões: Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de onde seguirá para votação no plenário.

Para os parlamentares contrários ao substitutivo, neste momento resta apenas a possibilidade de apresentarem emendas supressivas às propostas aprovadas no Senado uma vez que, caso o texto seja rejeitado na íntegra, será validada a versão original aprovada em 2003. Já a sociedade civil e o setor acadêmico – partes diretamente afetadas pela lei – nem sequer foram convidadas a participar da decisão nestes 12 anos de debate.

Chamada pelas entidades civis contrárias à sua aprovação de AI-5 Digital, a “Lei Azeredo” foi inspirada na Convenção de Budapeste, que tratou sobre o tema do cybercrime e foi assinada poucos meses após os atentados ao World Trade Center, em 2001. Por trás das justificativas para a aprovação da Convenção estava o interesse de grandes empresas e governos em acabar com a neutralidade da rede e, dessa forma, controlarem o acesso à internet.

Na semana passada, numa tentativa de conter os prováveis estragos no direito à liberdade de expressão dos brasileiros, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou em acordo com o deputado Eduardo Azeredo para que seja realizado um seminário sobre o assunto antes da votação do texto nas comissões. O requerimento para a audiência foi apresentado na última quinta-feira, dia 28, e ainda aguarda uma resposta.

Uma das principais críticas à lei é a sua abordagem generalizada. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), se aprovada, a lei pode criminalizar ações cotidianas como possuir um blog, fazer a digitalização de filmes e músicas e o desbloqueio de aparelhos celulares. Atividades extremamente importantes para o desenvolvimento do país como as redes abertas (P2P), pesquisas e o uso de obras protegidas por copyright como fonte de informação e educação serão diretamente afetadas.

Um país que ainda não foi capaz de aprovar o Marco Civil para Internet, dificilmente tem a maturidade necessária para construir leis e regras capazes de determinarem o que pode ser considerado crime ou não na rede. O Marco Civil reivindicado pela sociedade trata de pontos que precedem em relevância o debate da Lei Azeredo, dentre eles o livre acesso à internet como direito básico, a neutralidade da rede, a criação de regras de responsabilidade civil para provedores e usuários e medidas capazes de preservarem a liberdade de expressão e a privacidade. Além de princípios e diretrizes para garantirem o bom funcionamento da rede.

Nós, do Instituto Telecom, defendemos que o Marco Civil da Internet deve ser aprovado antes de qualquer discussão que vise regular os conteúdos e dados da rede. É preciso ouvir todas as partes envolvidas para ser capaz de tomar decisões que podem mudar completamente o rumo e a liberdade do país. A decisão da sociedade civil é pela não aprovação desta lei. Isto está mais do que claro. Só na última semana, o deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), uma petição contrária à proposta sobre crimes na internet com 163 assinaturas de representantes dos setores empresarial, civil e acadêmico.

O Brasil não pode, de forma alguma, retroceder nas conquistas duramente alcançadas pela sociedade após décadas de ditadura. Aprovar a Lei Azeredo sem levar em conta os argumentos contrários e os desejos da sociedade, é levar o país a um novo AI-5.

sábado, 6 de agosto de 2011

‘Em briga de marido e mulher temos de meter a colher’

 

Em entrevista ao iG, ministra Iriny Lopes faz balanço da Lei Maria da Penha, prestes a completar 5 anos

Severino Motta, iG Brasília | 04/08/2011 07:00

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, quer quebrar o dito popular de que, “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Para ela, “meter a colher” é uma obrigação da sociedade, que deve denunciar vizinhos, amigos, conhecidos ou desconhecidos que pratiquem violência contra pessoas do sexo feminino.

Em entrevista ao iG, Iriny fez um balanço da Lei Maria da Penha - prestes a completar 5 anos - e citou avanços na luta da violência contra a mulher. Apesar disso, ponderou que muito ainda precisa ser feito e cobrou uma maior articulação e investimento de recursos do Judiciário e do Poder Executivo na instalação de delegacias da mulher e juizados especiais.

“Temos muito desafios pela frente, mas também temos o que comemorar”, disse.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

iG: A Lei Maria da Penha faz cinco anos. O que aconteceu com os casos de violência contra a mulher nesse período? Aumentaram ou diminuíram?
Iriny Lopes:
Nós podemos fazer afirmativa responsável que aumentou o número de denúncias. Mas o Ministério da Justiça e nós da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) estamos organizando um formulário e um termo de notificação que nos dê segurança para saber se é só aumento de denúncia ou também de casos de violência, que são coisas diferentes.

iG: Um dos problemas da violência contra a mulher é que ela nem sempre acontece aos olhos da população, ficando restrita ao ambiente doméstico. É preciso estimular pessoas, que não o casal, a denunciar?
Iriny: Em briga de marido e mulher temos a obrigação de meter a colher. Temos de ligar para o 180, que é o número para contar sobre casos de violência. Com a ligação nós podemos tomar as providências cabíveis a cada tipo de denúncia porque são denúncias com teor diferenciado. E temos de ressaltar que a pessoa que denuncia fica totalmente protegida, não há divulgação de sua identidade. Estamos perto de dois milhões de casos de denúncia recebidas pelo 180. E a credibilidade do 180 está se ampliando, pois, ao denunciar, as medidas são tomadas. Então, não se deve assistir de braços cruzados à violência praticada contra qualquer mulher, seja ela uma mulher de oito anos seja ela uma mulher de 80 anos.

iG: Então a lei e seu disque denúncia têm funcionado e estimulado a ação das autoridades?
Iriny:
Hoje as mulheres têm mais coragem de denunciar, se sentem com mais poder. Hoje as mulheres têm mais conhecimento de seus direitos e nós já conseguimos fazer com que o Estado brasileiro, a partir da Lei Maria da Penha, comece a se responsabilizar no pacto de enfrentamento à violência, no respeito à instalação da rede de proteção e acolhimento à mulher vitima de violência. A situação é melhor que há 5 anos, mas não está ideal.

iG: O que é necessário para que a situação seja melhor?
Iriny:
O que precisamos do ponto de vista do judiciário estadual é a instalação dos juizados especiais. E por parte dos governos federal e municipais é a instalação e o funcionamento da rede prevista no pacto de enfrentamento à violência. Também é preciso ampliar o número de delegacias. O que o governo federal pode fazer, e deve e tem obrigação de fazer, é discutir no orçamento, prever orçamentariamente, pois a ele não cabe ir ao Estado e instalar. Essa não é sua competência institucional, é responsabilidade dos governos dos Estados e das prefeituras.

iG: E no caso do judiciário?
Iriny:
Da mesma forma, a instalação das varas especiais dos juizados específicos para tratamento das denúncias de enfrentamento da violência contra a mulher é de responsabilidade das instâncias estaduais do judiciário. Assim como também do Ministério Público em sua esfera estadual.

iG: Nesses cinco anos de Maria da Penha, se chegou onde se pretendia?
Iriny:
Ainda não. Chegamos ao reconhecimento da necessidade da lei. Chegamos ao reconhecimento da diferenciação da violência universal e da violência praticada contra as mulheres. Já temos um número considerável de processos em curso e alguns concluídos. Agregamos a responsabilidade federativa entre os diversos entes, o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais, no sentido das políticas públicas de prevenção e de enfrentamento da violência. Isso é uma vitória, sem dúvida nenhuma, mas dizer que está pleno ou que está superado o tema da violência não. Pelo contrário, todas essas medidas trouxeram à luz o volume da violência que existia e estava invisível no Brasil. Por isso, deve ser exigido por todos nós mais recursos, mais políticas, mais articulação e uma transversalidade afinada com resultados. Temos muitos desafios pela frente, mas também temos o que comemorar.

iG: A Secretaria de Políticas para as Mulheres está realizando um seminário sobre a Lei Maria da Penha em Brasília. Em que aspecto ele pode ser positivo para a aplicação da lei?
Iriny:
O seminário está sendo positivo para termos um balanço do cumprimento da lei, um balanço do envolvimento das partes que precisam estar articuladas para que a lei seja cumprida. E esse seminário nos ajuda inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), para que a gente elimine de vez o debate doutrinário dos artigos 41 e 16 e a lei não seja mais contestada e possa ser aplicada plenamente.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Seminário Araguaia

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Em Debate Reforma Estatutária do PT

 

04 de agosto as 18:00 no Sindicato dos Bancários

( Av. Pres. Vargas Nº 502 21º andar)

com a presença:

Ricardo Berzoini - Coordenador da Comissão de Reforma do Estatuto

Alberto Cantalice - Membro da Comissão de Reforma do Estatuto

Jorge Florêncio - Presidente do PT/RJ

Contatos:

Secretaria de Comunicação PT/RJ

Site: www.ptrj.org.br

E-mail: imprensa@ptrj.org.br

Tel: 21 2232-1034 / 2232-6292

terça-feira, 2 de agosto de 2011

A política no comando

 

Para além do debate miúdo, sobre regimentos e número de delegados, a verdade é que a cisão ocorrida no Congresso da AE faz parte de um processo mais amplo. O conjunto do PT enfrenta com dificuldades um paradoxo: nunca fomos tão fortes e importantes, mas nunca corremos tanto risco de ter apenas um grande passado pela frente.

Explica-se: vencemos as eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e seguimos sendo a principal referência para as classes trabalhadoras, numa América Latina que pende para a esquerda e num mundo onde o capitalismo e a hegemonia dos EUA estão em crise; mas ainda não conseguimos romper o cerco imposto pelo capital financeiro, pela maioria conservadora na Câmara e no Senado, pelos meios de comunicação de massa. Resultado: governamos, melhoramos a vida do povo, mas seguimos distantes das transformações estruturais que constituem nossa principal razão de ser.

A “velha guarda” petista sabe que esta contradição pode custar muito caro. No curto prazo, alterando a composição e a prática cotidiana do Partido, nem sempre no melhor sentido. No médio prazo, aquela contradição pode converter-se, ressalvadas todas as diferenças, numa derrota política e/ou eleitoral similares às sofridas pela Concertación chilena.

Este é o pano de fundo de um debate que atravessa todas as tendências, provocando tensões e divisões que, no limite, aumentam a dispersão daqueles setores que podem constituir uma nova maioria e uma nova hegemonia, indispensáveis para reorientar o Partido dos Trabalhadores.

Por isto ganha relevância saber se as resoluções aprovadas no Congresso da AE ajudarão ou não o PT a enfrentar os desafios táticos, estratégicos, programáticos e organizativos postos diante dele. A resposta a esta pergunta, segundo o próprio Congresso da AE, é: em termos. Ou seja: as resoluções ali aprovadas seguem o rumo certo, mas são insuficientes.

O ponto de partida das resoluções é compreender as principais contradições existentes no mundo, no Brasil e no PT.  E apontar nossa posição frente a elas.

No âmbito internacional, frente ao conflito entre o bloco comandado pelos EUA versus os BRICs, cabe fazer da América Latina um pólo para a reconstrução do projeto socialista.

No Brasil, frente ao conflito entre o desenvolvimentismo conservador e o desenvolvimentismo progressista, cabe construir um desenvolvimentismo de novo tipo, democrático-popular e articulado com uma estratégia socialista.

Na esquerda brasileira e no PT, frente ao conflito entre o neo-trabalhismo e a neo-socialdemocracia, cabendo afirmar um pólo socialista & revolucionário.

As resoluções destacam os grandes compromissos estratégicos da esquerda: a democratização do Brasil, a universalização das políticas públicas, as reformas estruturais, a criação de um modelo alternativo de desenvolvimento, a soberania nacional com integração continental, o combate a todas as formas de desigualdade, preconceitos e discriminação, o compromisso com a juventude e com o meio-ambiente.

As resoluções deixam claro que estes compromissos, com soberania, democracia e igualdade, desdobram-se na luta pela superação do capitalismo e pela transição socialista.

As resoluções reafirmam o socialismo como objetivo estratégico e o apresentam como uma combinação entre compromisso internacionalista, a mais ampla democracia, a propriedade social dos grandes meios de produção e o planejamento ambientalmente orientado.

As resoluções apontam, ainda, que a crise internacional pode acelerar os tempos da luta de classes, motivo pelo qual é urgente preparar o PT, a esquerda brasileira e também o governo Dilma para tempos que serão cada vez mais duros. As resoluções trazem, finalmente, um balanço crítico deste início de governo Dilma.

Como dissemos antes, são resoluções que seguem no rumo certo, mas são insuficientes. Falta muito para que possamos dizer que temos respostas adequadas a temas como a análise do capitalismo do século XXI; o balanço sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e seus desafios atuais; a discussão sobre a estratégia de luta pelo socialismo, no Brasil e na América Latina; o diagnóstico sobre as mudanças ocorridas na formação social brasileira, ao longo dos últimos 30 anos, em particular nas classes sociais; como criar um movimento de massas em defesa de “reformas de base”, a começar pela democratização dos meios de comunicação, reforma política e tributária.

Muito falta, também, em termos de trabalho concreto junto às classes trabalhadoras. O PT ganhou três eleições presidenciais seguidas, mas é evidente que no plano ideológico há um crescimento de posições conservadoras, questionando as conquistas e os futuros avanços nos direitos da juventude, das mulheres, dos negros, dos portadores de deficiência, dos LGBT. A criminalização dos movimentos sociais é uma ameaça recorrente, que só pode ser enfrentada com um esforço redobrado de organização dos velhos e novos setores da classe trabalhadora brasileira, no plano sindical, nos locais de trabalho e moradia, nas lutas de massa. Nos parlamentos e executivos, o financiamento privado constitui bancadas super-ativas, reduzindo ou contendo a representação da esquerda. E no mundo universitário e nos meios de comunicação, as idéias democráticas e de esquerda não enfrentam tempo fácil.

Pesando tudo isto, o Congresso da Articulação de Esquerda fez o mesmo que o Congresso do PT: convocou uma segunda etapa, para continuar os debates. Convocada para novembro de 2011, esta segunda etapa será também uma oportunidade para a volta de parte dos militantes que decidiram abandonar a tendência neste mês de julho.

Congresso da Articulação de Esquerda

 

Durante os dias 29, 30 e 31 de julho, a Articulação de Esquerda realizou seu Congresso

Parece piada pronta: congresso de esquerda sempre termina em racha, mas para inaugurar um novo período, o da Articulação de Esquerda rachou antes de começar.

Aos fatos: criada em 1993, a partir de uma cisão da então corrente majoritária do PT, a Articulação de Esquerda convocou para os dias 29, 30 e 31 de julho seu Primeiro Congresso. Antes e ao longo de 18 anos de existência, a AE já havia realizado 6 seminários e 12 conferências.

A decisão de convocar um Congresso (e não apenas uma conferência) estava relacionada à compreensão de que o PT, após oito anos governando o Brasil, está diante de desafios de novo tipo, frente aos quais se faz necessária uma reflexão mais profunda.

O Congresso foi convocado no início de 2011. Foram publicadas 13 Tribunas de Debate. Ocorreram congressos municipais e estaduais em 18 estados.  E a militância foi se polarizando em torno de duas teses: “Inaugurar um novo período” e “Em defesa de nossa história” (disponíveis na www.pagina13.org.br).

No final de junho, a discussão política ganhou um ingrediente regimental.  A direção nacional da tendência aprovou uma auditoria sobre o processo de filiação ocorrido na AE da Bahia. Para os signatários da tese “Inaugurar um novo período”, tratava-se de uma tentativa de manipular o resultado do Congresso.  Para os signatários da tese “Em defesa da nossa história”, tratava-se de passar a limpo as dúvidas sobre o crescimento ocorrido naquele estado, que entre os dias 1 e 30 de junho, evoluiu de 193 para 794 filiados.

A auditoria, inconclusa, descobriu desde indícios de pagamento coletivo até filiados não petistas. Numa pesquisa preliminar, 242 nomes não constam do Cadastro Nacional de Filiados do PT. Dos que constam no CNF, 59 filiaram-se entre abril e julho de 2011.

Frente a problemas de tal magnitude, a direção nacional da AE decidiu que só o Congresso da tendência poderia credenciar os delegados eleitos na Bahia. Para os signatários da “Inaugurar”, isto foi um golpe contra a democracia, que os levou a sair da tendência, não sem antes avisar que impediriam que o Congresso se instalasse no local para o qual fora convocado. Para os signatários do “Em defesa da nossa história”, tratava-se de impedir que métodos que sempre criticamos quando adotados no PT, alterassem o caráter militante da tendência.

O restante do enredo é conhecido e, com variantes, já foi assistido centenas de vezes ao longo da história da esquerda brasileira: o grupo que decidiu sair da AE aprovou um manifesto (ver box), onde informam que decidiram sair da tendência.  Como é usual nestes casos, os que saíram se apresentam como a verdadeira maioria, oprimida pela minoria que controlava a  direção da tendência.

A verdade é outra. A Articulação de Esquerda está presente em 25 estados do país (todos, exceto Roraima e Acre). Destes, 18 estados fizeram Congressos estaduais.  No dia 29 pela manhã, havia 76 delegados regulares em condições de credenciamento; 22 delegados que só poderiam credenciar-se, caso fosse paga a contribuição financeira dos respectivos estados; e 36 delegados que só poderiam credenciar-se, caso o Congresso autorizasse.

Como havia 70 delegados/as (de 14 estados) credenciados no Congresso da AE, o máximo que poderia haver do outro lado era 64 delegados/as. Talvez por isto, os que decidiram sair da AE não divulgaram nenhuma lista de delegados/as, o que desmontaria a tese de que são a maioria.

Seja como for, o Congresso da AE foi inaugurado no dia 29 de julho, na sede nacional do PT. A mesa de abertura foi dirigida por Iriny Lopes, Múcio Magalhães e Bruno Elias. No sábado e no domingo, o Congresso foi realizado no Hotel San Marco, sendo integralmente transmitido online, via internet.

As resoluções do Congresso já estão disponíveis no www.pagina13.org.br e serão distribuídas como encarte da edição 101 do jornal Página 13.

5 anos da Lei Maria da Penha

Mulheres celebram, no Rio de Janeiro

Companheiras e companheiros do Diretório Nacional do PT,

Nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, às 17h, na Fundição Progresso, na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria de Política para as Mulheres (Presidência da República), a Petrobras, a BR Distribuidora, o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro realizarão um grande ato político em celebração aos 5 anos da Lei Maria da Penha. A atividade contará com cerca de 5 mil mulheres e terá em seu encerramento um show de Beth Carvalho.

A celebração terá as presenças da ministra Iriny Lopes, da Secre taria de Política para as Mulheres (SPM), dos ministros José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, da Justiça e das Relações Exteriores, Luiza Bairros, da Seppir, entre outros, do governador Sérgio Cabral, prefeito Eduardo Paes e autoridades do governo federal, do Rio de Janeiro, Poder Judiciário.

5 anos da Lei Maria da Penha

Mulheres celebram, no Rio de Janeiro

Companheiras e companheiros do Diretório Nacional do PT,

Nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, às 17h, na Fundição Progresso, na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria de Política para as Mulheres (Presidência da República), a Petrobras, a BR Distribuidora, o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro realizarão um grande ato político em celebração aos 5 anos da Lei Maria da Penha. A atividade contará com cerca de 5 mil mulheres e terá em seu encerramento um show de Beth Carvalho.

A celebração terá as presenças da ministra Iriny Lopes, da Secre taria de Política para as Mulheres (SPM), dos ministros José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, da Justiça e das Relações Exteriores, Luiza Bairros, da Seppir, entre outros, do governador Sérgio Cabral, prefeito Eduardo Paes e autoridades do governo federal, do Rio de Janeiro, Poder Judiciário.

 

A Lei Maria da Penha representa um marco jurídico e histórico da luta das mulheres brasileiras no enfrentamento à violência. Considerada pela ONU como uma das três melhores do mundo nessa área, a lei constitui uma importante conquista na implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e no combate à violência doméstica. Prova disso, é que o número de processos baseados na lei já ultrapassa os 300 mil, beneficiando mais de 70 mil mulheres através de medidas de proteção.

Ciente da realização da reunião do Diretório Nacional nesta data no Rio de  Janeiro, fica o convite para a participação nesta importante atividade do Governo Federal.

Saudações,
Iriny Lopes

A política no comando

 

Para além do debate miúdo, sobre regimentos e número de delegados, a verdade é que a cisão ocorrida no Congresso da AE faz parte de um processo mais amplo. O conjunto do PT enfrenta com dificuldades um paradoxo: nunca fomos tão fortes e importantes, mas nunca corremos tanto risco de ter apenas um grande passado pela frente.

Explica-se: vencemos as eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e seguimos sendo a principal referência para as classes trabalhadoras, numa América Latina que pende para a esquerda e num mundo onde o capitalismo e a hegemonia dos EUA estão em crise; mas ainda não conseguimos romper o cerco imposto pelo capital financeiro, pela maioria conservadora na Câmara e no Senado, pelos meios de comunicação de massa. Resultado: governamos, melhoramos a vida do povo, mas seguimos distantes das transformações estruturais que constituem nossa principal razão de ser.

A “velha guarda” petista sabe que esta contradição pode custar muito caro. No curto prazo, alterando a composição e a prática cotidiana do Partido, nem sempre no melhor sentido. No médio prazo, aquela contradição pode converter-se, ressalvadas todas as diferenças, numa derrota política e/ou eleitoral similares às sofridas pela Concertación chilena.

Este é o pano de fundo de um debate que atravessa todas as tendências, provocando tensões e divisões que, no limite, aumentam a dispersão daqueles setores que podem constituir uma nova maioria e uma nova hegemonia, indispensáveis para reorientar o Partido dos Trabalhadores.

Por isto ganha relevância saber se as resoluções aprovadas no Congresso da AE ajudarão ou não o PT a enfrentar os desafios táticos, estratégicos, programáticos e organizativos postos diante dele. A resposta a esta pergunta, segundo o próprio Congresso da AE, é: em termos. Ou seja: as resoluções ali aprovadas seguem o rumo certo, mas são insuficientes.

O ponto de partida das resoluções é compreender as principais contradições existentes no mundo, no Brasil e no PT.  E apontar nossa posição frente a elas.

No âmbito internacional, frente ao conflito entre o bloco comandado pelos EUA versus os BRICs, cabe fazer da América Latina um pólo para a reconstrução do projeto socialista.

No Brasil, frente ao conflito entre o desenvolvimentismo conservador e o desenvolvimentismo progressista, cabe construir um desenvolvimentismo de novo tipo, democrático-popular e articulado com uma estratégia socialista.

Na esquerda brasileira e no PT, frente ao conflito entre o neo-trabalhismo e a neo-socialdemocracia, cabendo afirmar um pólo socialista & revolucionário.

As resoluções destacam os grandes compromissos estratégicos da esquerda: a democratização do Brasil, a universalização das políticas públicas, as reformas estruturais, a criação de um modelo alternativo de desenvolvimento, a soberania nacional com integração continental, o combate a todas as formas de desigualdade, preconceitos e discriminação, o compromisso com a juventude e com o meio-ambiente.

As resoluções deixam claro que estes compromissos, com soberania, democracia e igualdade, desdobram-se na luta pela superação do capitalismo e pela transição socialista.

As resoluções reafirmam o socialismo como objetivo estratégico e o apresentam como uma combinação entre compromisso internacionalista, a mais ampla democracia, a propriedade social dos grandes meios de produção e o planejamento ambientalmente orientado.

As resoluções apontam, ainda, que a crise internacional pode acelerar os tempos da luta de classes, motivo pelo qual é urgente preparar o PT, a esquerda brasileira e também o governo Dilma para tempos que serão cada vez mais duros. As resoluções trazem, finalmente, um balanço crítico deste início de governo Dilma.

Como dissemos antes, são resoluções que seguem no rumo certo, mas são insuficientes. Falta muito para que possamos dizer que temos respostas adequadas a temas como a análise do capitalismo do século XXI; o balanço sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e seus desafios atuais; a discussão sobre a estratégia de luta pelo socialismo, no Brasil e na América Latina; o diagnóstico sobre as mudanças ocorridas na formação social brasileira, ao longo dos últimos 30 anos, em particular nas classes sociais; como criar um movimento de massas em defesa de “reformas de base”, a começar pela democratização dos meios de comunicação, reforma política e tributária.

Muito falta, também, em termos de trabalho concreto junto às classes trabalhadoras. O PT ganhou três eleições presidenciais seguidas, mas é evidente que no plano ideológico há um crescimento de posições conservadoras, questionando as conquistas e os futuros avanços nos direitos da juventude, das mulheres, dos negros, dos portadores de deficiência, dos LGBT. A criminalização dos movimentos sociais é uma ameaça recorrente, que só pode ser enfrentada com um esforço redobrado de organização dos velhos e novos setores da classe trabalhadora brasileira, no plano sindical, nos locais de trabalho e moradia, nas lutas de massa. Nos parlamentos e executivos, o financiamento privado constitui bancadas super-ativas, reduzindo ou contendo a representação da esquerda. E no mundo universitário e nos meios de comunicação, as idéias democráticas e de esquerda não enfrentam tempo fácil.

Pesando tudo isto, o Congresso da Articulação de Esquerda fez o mesmo que o Congresso do PT: convocou uma segunda etapa, para continuar os debates. Convocada para novembro de 2011, esta segunda etapa será também uma oportunidade para a volta de parte dos militantes que decidiram abandonar a tendência neste mês de julho.

Liberdade de imprensa é…

Polegar para cimaPor Izaías Almada

 

Liberdade de imprensa é chantagear políticos…

Liberdade de imprensa é acusar sem provas…

Liberdade de imprensa é espionar celebridades…

Liberdade de imprensa é defender o cartel da informação…

Liberdade de imprensa é fazer lobby em favor próprio no Congresso Nacional…

Liberdade de imprensa é fazer escutas telefônicas ilegais em Londres

Liberdade de imprensa é inventar escutas telefônicas ilegais no Brasil…

Liberdade de imprensa é extinguir o contraditório…

Liberdade de imprensa é criar fichas falsas…

Liberdade de imprensa é criar factóides para a oposição…

Liberdade de imprensa é a oposição repercutir os factóides…

Liberdade de imprensa é acusar os blogs democratas de “chapa branca”…

Liberdade de imprensa é aceitar e barganhar anúncios do governo…

Liberdade de imprensa é especular hipocritamente com a doença alheia…

Liberdade de imprensa é testar hipóteses…

Liberdade de imprensa é assumir-se como partido político de oposição…

Liberdade de imprensa é denunciar a corrupção dos adversários…

Liberdade de imprensa é fazer vistas grossas à corrupção dos amigos…

Liberdade de imprensa é acusar Chávez, Fidel, Morales e Lula…

Liberdade de imprensa é defender Obama, Berlusconi, Faiçal, FHC…

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Liberdade de imprensa é vilipendiar, caluniar e fugir para Veneza…

Liberdade de imprensa é inventar bolinhas de papel…

Liberdade de imprensa, no Brasil, é para inglês ver…

Liberdade de imprensa na Inglaterra é para brasileiro aprender…

Liberdade de imprensa é divulgar partes do “relatório” do terrorista norueguês…

Liberdade de imprensa é ocultar o direito de resposta ao MST…

Liberdade de imprensa é manipular a opinião pública…

Liberdade de imprensa só vale para o dono do jornal, do rádio e da televisão…

Liberdade de imprensa é para quem paga mais…

Liberdade de imprensa é apoiar as invasões americanas ao redor do mundo…

Liberdade de imprensa é escamotear os genocídios no Iraque, no Afeganistão…
Liberdade de imprensa é apoiar greve de fome de um único dissidente cubano…

Liberdade de imprensa é jogar sujo contra governos progressistas…

Liberdade de imprensa é acusar sem oferecer o direito de defesa…

Liberdade de imprensa é que nem mãe: só a minha é que presta…

Liberdade de imprensa é a liberdade de se criar novas máfias…

Liberdade de imprensa é dar dicas sigilosas para concorrências públicas…

Liberdade de imprensa, às vezes, se compra com 500 mil dólares…

Liberdade de imprensa é aquela que só vale para os apaniguados…

Liberdade de imprensa é ser arrogante com os pequenos…

Liberdade de imprensa é bajular os grandes…

Liberdade de imprensa é difamar celebridades vivas…

Liberdade de imprensa é enaltecê-las depois de mortas…

A Liberdade de imprensa, tal qual é defendida e praticada nos dias de hoje pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira, é o apanágio dos ressentidos e a nova trincheira dos hipócritas…

Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

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