sábado, 22 de agosto de 2015

A agenda dos trabalhadores ocupou as ruas


As manifestações deste 20 de agosto mostraram que o campo democrático e popular
 estará mobilizado em defesa da democracia e contra o golpismo, e que não abre mão 
de lutar por uma plataforma política alternativa à agenda regressiva de Cunha, Renan e Levy. 
Por Bruno Elias*

20 de agosto ato_sp
Foto: Mídia Ninja
O campo democrático e popular mostrou força neste 20 de agosto.
Dezenas de milhares de trabalhadores, militantes de movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações populares ocuparam as ruas em defesa da democracia, dos direitos, das reformas populares e pela mudança na política econômica.
Relatos que chegam de todo o Brasil dão conta de grandes e representativas mobilizações. Certamente foram as maiores manifestações da esquerda desde março.
Em termos de alcance, cobriu por completo o território nacional, com atividades marcadas em todos os estados do país.
Do ponto de vista da unidade das forças políticas, foi mais ampla que as manifestações de março e abril.
Reuniu organizações que em março empunharam o equivocado “nem 13, nem 15″ (em referência às mobilizações da esquerda e da direita naquele mês), ao mesmo tempo que os setores da esquerda que se mantiveram no sectarismo e não participaram dos atos vão perdendo relevância enquanto a caravana passa.
Além disso, os atos deste dia 20 também contaram com maior apoio e participação do PT.  Diferente de março, o partido orientou o engajamento de diretórios e filiados, reforçando em cadeia aberta de televisão o chamado às manifestações e realizando plenárias de mobilização em vários estados. Tal participação, no entanto, não significa uma mudança de orientação do partido para um maior enfrentamento contra a ofensiva conservadora ou de autocrítica sobre os rumos do governo e do próprio PT. Esta continua sendo uma tarefa a ser disputada com cada vez mais força no petismo.
Neste dia 20 de agosto, as bandeiras vermelhas iriam às ruas quatro dias depois das manifestações convocadas pela direita, com apoio oficial do PSDB.
Embora menores que as do primeiro semestre, as movimentações conservadoras do dia 16 não podem em nenhum sentido ser subestimadas. Com cartazes e palavras de ordem eviscerando o mais odioso reacionarismo, muitas delas subiram o tom dos ataques contra o governo Dilma, o ex-presidente Lula, o PT e os setores populares.
Outro fato relevante neste 20 de agosto foi o recebimento pelo STF da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. O mesmo Cunha que foi poupado pelas manifestações ditas contra a corrupção do dia 16.
A denúncia enfraquece o presidente da Câmara num momento em que setores da direita e da base tentam impor sua pauta conservadora sequestrando o governo por dentro, a partir de iniciativas como a “agenda Brasil” e a manutenção de um ajuste fiscal que implica em recessão e desemprego.
O jogo está sendo jogado. A disputa das ruas seguirá, à esquerda e à direita, sendo um elemento decisivo da luta política do período.
Nos próximos dias a mobilização deve prosseguir em momentos importantes como o Encontro do Plebiscito Constituinte no dia 4 de setembro, o lançamento da Frente Brasil Popular, no dia 5, e o Grito dos Excluídos, no dia 7 do mesmo mês.
A pressão sobre o governo Dilma e sobre o papel do PT no próximo período se eleva. As manifestações deste 20 de agosto mostraram que o campo democrático e popular estará mobilizado em defesa da democracia e contra o golpismo, inclusive contra a variante sem vergonha de tucanos que falam em renúncia ou ilegitimidade do governo da presidenta Dilma.
Por outro lado, também sinaliza que setores amplos da esquerda não abrem mão de lutar por uma plataforma política alternativa à agenda regressiva de Cunha, Renan e Levy. Uma agenda e uma política econômica que estejam em sintonia com o programa que elegeu Dilma em 2014 e mobilizou muitas das lutadoras e lutadores que nesta quinta-feira ocuparam novamente as ruas do país.

* Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

A urgência política pede uma direção de transição no PT

Por Jeferson Miola

Neste momento há uma confluência perigosa de crises. O ambiente “razoavelmente grave” pode evoluir para o que o vice-presidente Michel Temer cautelosamente chama de “crise desagradável para o país”.
É notável a articulação, o fôlego e a versatilidade da ofensiva conservadora, com sua rede bem coordenada de partidos, intelectuais, mídia, capital financeiro e personagens incrustados no MP, na PF e Judiciário.
O bloco da classe dominante conta, a seu favor, com variáveis determinantes: a Lava Jato em fase de expansão para outros setores, uma odiosa campanha jurídico-midiática, a doentia oposição congressual e a economia em séria recessão.
O padrão da luta política-jurídica-midiática flerta irresponsavelmente com a regressão democrática e institucional do país.

Esta conjuntura que requer capacidade de direção e visão estratégica encontra, contudo, um PT acuado e intimidado. A mais dramática ameaça à governabilidade do país e à própria sobrevivência do PT se combina com uma importante crise de direção política, e com uma insustentável insuficiência do Partido enquanto sujeito histórico.
A prisão do Zé Dirceu acentuou a urgência política do momento; atingiu brutalmente o PT. Para a escritora Helena Buarque de Hollanda, os motivos da prisão dele causam “uma dor que os anos 1960 não merecem”. Apesar disso, a Executiva do PT emitiu uma nota triste, decepcionante, porque já não é intérprete da ética petista.
A direção do PT não conseguiu superar as contradições de perspectivas entre suas tendências internas; e, obrigada por mediações pouco inteligentes e alheias à realidade, foi perdendo moral dirigente e credibilidade pública.
Ela perdeu discurso narrativo e capacidade para convocar a resistência democrática e fazer a denúncia da onda reacionária e conspiradora. Enquanto isso, os abutres se lambuzam na pajelança golpista, excitados com o cheiro do “sangue do Lula” borrifado no ar por procuradores e policiais federais, os justiceiros da República.
A urgência política pede uma direção de transição no PT, constituída de figuras públicas incontestáveis em termos éticos e republicanos. Uma direção que tenha autonomia para render contas à sociedade sobre os desvios estranhos à origem do PT perpetrados por aqueles que, com suas práticas, divorciaram o Partido da utopia transformadora.
O PT precisa ser um ator crédulo na denúncia da campanha jurídico-midiática para poder enfrentar com coragem e respeitabilidade a delinquência oposicionista. Mas a direção atual dá mostras de sobra de sua insuficiência em responder a esta conjuntura que, tudo indica, tende a se deteriorar.
O PT conhece sua transcendência no cenário internacional. Seu derrocamento seria um desastre para o conjunto da esquerda brasileira, latino-americana e mundial. E seria, certamente, fator de desestabilização das conquistas progressistas na América do Sul.
Resistir e recuperar seu lugar no imaginário do povo brasileiro e da esquerda regional e mundial é a responsabilidade histórica do PT na travessia dessa conjuntura complexa. A renúncia da atual direção, para que uma direção de transição conduza o PT nestes tempos de dificuldades tenebrosas, seria uma prova de sensatez política e de sensibilidade histórica.

Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

I Simpósio revisita vida e obra do primeiro historiador da música no Brasil

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, realiza de 12 a 14 de agosto, o I Simpósio Guilherme de Mello e a música no Brasil. Na abertura, será lançado o livro Guilherme de Mello e a música no Brasil, elaborado pelo pesquisador Marcos Santana.

A iniciativa de valorização de lideranças culturais e artísticas parte do Projeto Memória Musical da Bahia e é considerada pioneira no país. Guilherme Theodoro Pereira de Mello nasceu em Salvador em 1867 e faleceu no Rio de Janeiro em 1932. Foi interno da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim, instituição que lhe deu a formação musical e humanística. Atuou como professor de música e mestre de banda.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Reunida em Brasília no dia 04 de agosto de 2015, a Comissão Executiva Nacional do PT analisou a conjuntura recente do País e aprovou a seguinte resolução política:

Prossegue a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Lula.

Fato mais grave na atual ofensiva foi o covarde atentado contra o escritório de trabalho do ex-presidente Lula. A bomba lançada no dia 30 de Julho na calada da noite contra o Instituto Lula merece o repúdio de todos os democratas e exige das autoridades a identificação dos responsáveis e sua punição exemplar.

Causa indignação a conivência silenciosa de certos meios de comunicação e partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de caráter fascista ao Instituto Lula.

O clima de intolerância e ódio que vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem superando.


A exemplo do que ocorre em diversos países da região latino-americana e caribenha, registram-se em nosso país tentativas de anulação de conquistas populares, de destruição de lideranças populares e partidos que exercem um papel destacado nessas conquistas. Trata-se de uma clara demonstração de que grupos reacionários preferem investir contra a democracia a defender seus pontos de vista minoritários, tentando fazer retroceder a história. Ou seja, diante da crise econômica mundial avançam contra os direitos e espaços de poder duramente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, através de uma agenda econômica e socialmente regressiva.

No contexto atual foram positivas iniciativas recentes do governo, como o plano de proteção ao emprego e a redução da meta do superávit primário. Em continuidade à essa agenda positiva, a CEN considera relevante um encontro da presidenta Dilma no palácio de governo com as principais lideranças dos movimentos sociais. 

Como reafirmado no nosso 5o. Congresso, é preciso reorientar a política econômica rumo ao crescimento sustentável, com distribuição de renda, geração de empregos e inflação sob controle. Portanto, é fundamental reverter a política de juros atualmente praticada pelo Banco Central. Além da redução da Selic, é importante baixar as taxas para o crédito consignado e para o consumo. Frente à queda da arrecadação e a necessidade de continuar financiando os programas sociais e os investimentos em infraestrutura, urge taxar as grandes fortunas, os excessivos ganhos dos rentistas e as grandes heranças.

A Comissão Executiva Nacional saúda a convocação, pelo governo da presidenta Dilma, das 16 Conferências Nacionais de Políticas Públicas, como Saúde, Assistência Social, Juventude, Mulheres, entre outras. E, reafirmando nosso compromisso histórico com a participação social, convidamos toda a militância, filiados/as, simpatizantes e dirigentes para participarem e contribuírem nas etapas locais dos processos de Conferências de Políticas Públicas.

Diante das reiteradas manobras para criminalizar o PT, queremos reafirmar nossa orientação de combate implacável à corrupção. O PT é favorável a apuração de quaisquer crimes envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores. Mas não admitimos que isso seja realizado fora dos marcos do Estado Democrático de Direito. Se o princípio de presunção de inocência é violado, se o espetáculo jurídico-político-midiático se sobrepõe à necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se, para alguns indiciados , delações premiadas são consideradas provas cabais sem direito à defesa e ao contraditório e para outros são arquivadas; se as prisões preventivas sem fundamento são feitas e prolongadas para constranger psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada. É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia. Precisamos nos contrapor às ameaças de criminalizar o PT para destruí-lo. Vamos defendê-lo como um patrimônio dos trabalhadores e da democracia brasileira e como um instrumento por justiça social e pela liberdade.

Finalmente, frente às ameaças golpistas que cercam a democracia brasileira, convocamos uma Jornada em Defesa da Democracia, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e das conquistas do nosso povo, participando e mobilizando intensamente do calendário que estamos divulgando, com ênfase na Marcha das Margaridas, de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação no dia 14 de agosto e o Ato Nacional dos Movimentos Sociais do dia 20 de agosto.

O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobrás e do povo brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!

Brasília, 04 de agosto de 2005
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Jonas Marins empossa novos membros do Conselho Municipal do Fundeb

Eleição do presidente e vice acontecerá na primeira reunião ordinária, na próxima semana
O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, acompanhado da secretária municipal de Educação, Lusia Melchíades, empossou na tarde desta segunda-feira, dia 03, em seu gabinete, os novos membros do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Com mandato de dois anos, o conselho conta com 13 titulares e 13 suplentes, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, professores, diretores,alunos e dos Conselhos Tutelar, de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O novo presidente e vice-presidente serão eleitos na primeira reunião ordinária do conselho, que acontecerá na próxima semana.
Presidente durante os últimos quatro anos, Antonio Carlos Dantas do Amaral, o Tuca, comentou que a principal função do Conselho Municipal do Fundeb é acompanhar a aplicação das verbas oriundas do governo Federal no município. Ele aproveitou para agradecer ao prefeito que pagou abonos do Fundeb aos profissionais da Educação, o que não era feito há mais de 16 anos pela prefeitura. “Hoje entrego a presidência do conselho e me coloco à disposição dos novos membros. Contem comigo no que precisarem”, frisou Tuca.

Jonas agradeceu Tuca pela dedicação à frente do conselho durante os últimos anos. “Foi um dos conselhos que mais se reuniu comigo no gabinete e o fruto disso foi o uso devido das verbas. Esse é um dos conselhos mais importantes da cidade e desejo muito sucesso aos novos membros”, ressaltou o prefeito, que aproveitou a ocasião para informar que, no próximo dia 11, será enviado à Câmara Municipal o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o Estatuto do Magistério, ambos para aprovação do Legislativo.
A secretária municipal de Educação agradeceu aos membros empossados por terem aceito o convite e também ao prefeito pelo pagamento dos abonos em seu mandato. “Esse governo deu prioridade no pagamento desse abono e considero esse um passo avançado para a educação e valorização de seus profissionais. Muitos municípios não deram nem um centavo do Fundeb para funcionários e professores e Barra Mansa concedeu o abono mais de uma vez durante os últimos dois anos”, comentou Lusia.
O vereador Vicente Carneiro Filho, o Vicentinho, que representa a Câmara Municipal no Conselho do Fundeb, destacou o trabalho dos conselheiros. “Ser membro de um conselho é um trabalho árduo, assim como representar uma associação de moradores ou um movimento popular. Por isso, é importante a participação de todos. Contem com minha ajuda e do Legislativo, que está de portas abertas para esse conselho”, destacou.

Membros do Conselho Municipal do Fundeb:
PODER EXECUTIVO
TITULAR: Mônica Peres de Carvalho
SUPLENTE: Rosilene dos Santos Simões de Andrade
TITULAR: Alex Quintas Teixeira
SUPLENTE: Maria Angélica Santos de Andrade

PODER LEGISLATIVO
TITULAR: Vicente Carneiro Leão Filho
SUPLENTE: Pedro Paulo Lopes

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TITULAR: Sebastião Antônio Rodrigues Filho
SUPLENTE: Odailton Silva Teixeira

CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Sandra Maria Carvalho Cunha
SUPLENTE: Ana Maria Valva Duque

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Luciano Gustavo Oliveira da Silva
SUPLENTE: Elaine dos Reis Freitas

DIRETORES
TITULAR: Valéria Gonçalves Garcia
SUPLENTE: Rita de Cássia Soares

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
TITULAR: Adria Romana de Almeida Ramos
SUPLENTE: Amauri de Almeida

ALUNOS
TITULAR: Marilda Batista Barcelos da Silva
SUPLENTE: Danielle Martins da Silva
TITULAR: Larissa Amélia dos Santos
SUPLENTE: Larissa Ventura da Silva Santos

PROFESSORES
TITULAR: Clarice de Freitas Silva Àvila
SUPLENTE: Dorlisa dos Santos Lobo Aguiar

PAIS
TITULAR: Abílio Leonardo Valeriato
SUPLENTE: Elizabeth Portugal Teixeira
TITULAR: Viviane Cristine Pinto de Souza Nascimento
SUPLENTE: Delamar José Da Silva

Fotos: Sergio Fortuna


Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura de Barra Mansa
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